DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR MENSAL DO CONTRATO: de R$ 3.278,81 (três mil e duzentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos). PRAZO: 12 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/1993. DATA: 30/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO PA 28/2024 - INEX 03/2022 Retificação do Contratado: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA / PORTAL DA TRANSPARENCIA - CNPJ/MF sob o nº. 41.069.964/0001-73. Valor Total: R$ 8.564,16 (oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). Data: 30/12/2024 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADO: CISSA PRAZERES ORGANIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 53.012.505/0001-32 OBJETO: Contrato de serviços de organização, planejamento, promoção, execução acompanhamento de treinamento, e outros serviços correlatos VALOR: R$ 39.700,00 PROJETO: 5005 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 26/12/2024 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001091.000140/2024-14 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: CARE PLUS ODONTOLOGIA ASSISTENCIAL LTDA, CNPJ: 00.856.424/0001-52 OBJETO: Alteração da Razão Social do Contrato de Serviços de Plano de Assistência Odontológica aos funcionários do CRCBA e seus dependentes, datada de 22/11/2024 PROJETO: 2013 - PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS e 2001 - FISCALIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS E DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000166.000126/2024-37 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.210.265/0001-26 OBJETO: 1° Termo Aditivo do contrato de locação de um servidor em datacenter fora da estrutura de T.I. do CRCBA para hospedar os sistemas web da SPW VALOR: R$ 9.108,00 PROJETO: 5002 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIGÊNCIA: 20/09/2024 a 20/09/2025 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000932.000079/2024-01 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: NEW TAB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 20.409.560/0001-01 OBJETO: 3° Termo Aditivo no Contrato de Serviços de Publicidade, por intermédio de agência de propaganda VALOR: R$ 375.000,00 PROJETO: 2006 - CAMPANHAS INSTITUCIONAIS VIGÊNCIA: 15/12/2024 a 15/12/2025 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001089.000077/2024-65 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62 OBJETO: 1° Termo Aditivo no Contrato de Serviços Continuados de Plataforma P A BX VALOR: R$ 18.600,00 PROJETO: 5006 - COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES VIGÊNCIA: 19/12/2024 a 19/12/2025 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001090.000203/2024-42 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62 OBJETO: 1° Termo Aditivo no Contrato de Serviço de Telefonia e Internet Móvel VALOR: R$ 8.413,56 PROJETO: 5006 - COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001090.000185/2024-07 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: USINA E SOLUÇÕES DIGITAIS EIRELI, CNPJ: 24.942.373/0001-40 OBJETO: 1° Termo Aditivo do contrato de serviço de backup de dados em datacenter externo (Cloud backup) VALOR: R$ 10.200,00 PROJETO: 5002 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIGÊNCIA: 16/11/2024 a 16/11/2025 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000932.000085/2024-51 AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito as publicações do Extrato de Contrato, CONTRATADOS: USINA E SOLUÇÕES DIGITAIS EIRELI, CNPJ: 24.942.373/0001-40 (Processo SEI CRCBA 9079604110000932.000072/2024-81), DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.210.265/0001-26 (Processo SEI CRCBA 9079604110000932.000079/2024- 01), e a publicação do Extrato de Rescisão, CONTRATADO: USINA E SOLUÇÕES DIGITAIS EIRELI, CNPJ: 24.942.373/0001-40 (Processo SEI CRCBA 9079604110000932.000017/2024-91). Publicado no D.O.U. nº 222, de 18 de novembro de 2024, página 171, Seção 3. Salvador-BA, 3 de janeiro de 2025. SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de Inscrição no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) relacionados para convocação dos julgamentos nos dias 13 de Janeiro de 2025: DELSON DA SILVA SANTANA - 59704; 14 de Janeiro de 2025: ALAN RAMOS MARINHO - 41739; ALINE POUSADA REGINATO; ANDRE LUIZ FERREIRA FERNANDES - 55367; DANGELO DE SOUZA SILVA - 59423; MARCELO DE CASTRO - 59494; SERGIO CORDEIRO; VAGNER AUGUSTO OSCAR - 56248; 15 de Janeiro de 2025: DOLEM CONSULTORIA IMOB LTDA - J. 7834; LEONARDO SANTOS CARDOSO - 44004, LR CORRETORA DE IMOVEIS EIRELI - J. 6857; RAQUEL CRISTINA ALVES DOS SANTOS; oficio referente a lavratura do TERMO DE REPRESENTAÇÃO: HENRIQUE JORGE DA SILVA CARVALHO - 57234; RENAN ARAGAO DA SILVA - 82957; VINICIUS VIANA RIBEIRO - 57418, com prazo de 15 dias para apresentação de defesa; ofício da DECISÃO CEFISP: ALVARO AQUILO MARQUES PACHECO - 18972; ANGELO LUIZ QUEIROZ DA COSTA - 27563; CARLOS EDUARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA - 85387; DAMAS IMÓVEIS LTDA - 8324; DIANA MEIRELLES DE MOURA - 61098; DUNAMIS IMOBILIARIA LTDA - J. 8141; FELIPE SIQUEIRA ORONA - 78332; GEORGE ALM E I DA MAGALHAES FILHO - 25367; JANETE GREDO VIANA - 64066; JOSUE MALTA ANDRADE FILHO - 16263; MATHEUS QUEIROZ DE ALMEIDA - 74846; MURILO DE FREITAS MOREIRA - 30223; NIVALDO ARTUR DE MELO - 21004; RAMIREZ PINTO BRANDÃO - 34908; RENATA LEPSCH VIVARELLI - 29357; RODRIGO SILVA SASPORTES - 69498; WILLIAM FERNANDES RUSSO - 76822, com prazo de 30 dias para apresentação de recurso; ofício da DECISÃO da TURMA DE JULGAMENTO: ALAIR DA CUNHA GUIMARAES - 47320; AQUITANIA CGI CONLSULTORIA E GESTAO IMOB LTDA - J. 8223; LUTEMBERG GUILHERME DOS SANTOS SILVA - 65562; MARCELA HENRIQUES PIMENTEL DE FREITAS - 49215; PAULO CESAR FORSSARD GOMES - 55230, com prazo de 30 dias para apresentação de recurso; todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir do dia seguinte a presente publicação. Rio de Janeiro-RJ, 18 de dezembro de 2024. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Davi L. R. Gonçalves Ltda. Objeto: Consórcios e Investimentos (Imóveis, Veículos e Serviços). Data da Assinatura: 16/12/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Davi Leonardo Rodrigues Gonçalves. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Francisco Venancio de Godoi Neto & Cia Ltda Me. Objeto: Óptica. Data da Assinatura: 16/12/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Francisco Venancio de Godoi Neto. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 17.12.2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 389297 Processo: 155/2024. O Sr. Pregoeiro do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECI/SP, torna público que considerando a presença de alterações no Termo de Referência, a sessão de abertura do procedimento licitatório, pela modalidade Pregão Eletrônico nº 90063/2024 - Processo SECOM nº 155/2024, objetivando a Aquisição, instalação, montagem e configuração de painéis de LED indoor, processadoras de vídeo, interface e rack, suporte técnico e garantia, foi suspenso, conforme divulgado no PNCP no dia 31 de dezembro de 2024. RONALDO CELESTINO DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DA ELEIÇÃO CREF9/PR 2024 O Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná, nos termos do § 3° do art. 86 da Resolução CONFEF n° 513/2023 e através da Resolução CONFEF n° 577/2024 publicada no DOU, Seção 1, N° 250, em 30/12/2024, pág. 939, foi proclamada vencedora da eleição do CREF9/PR a "CHAPA 01 - PARA O CONSELHO CONTINUAR AVANÇANDO", composta por 28 (vinte e oito) profissionais abaixo relacionados, os quais foram eleitos Conselheiros para o mandato de 2025 a 2028: Conselheiros do CREF9/PR: Membros Titulares: Gustavo Chaves Brandão 004955-G/PR Dartagnan Pinto Guedes 000870-G/PR Guilherme Stival Gaspari 008421-G/PR Alceu Martins Junior 009193-G/PR Alessandro Bressan Godoy 001140-G/PR Andreia Marcia Horst 004922-G/PR Cristiano Luiz Metzer 006724-G/PR Clesio de Marins Prado 013686-G/ Cristiano Barros Homem d´El Rei 000964-G/PR Erivelton Fontana de Laat 000402-G/PR Geraldo Wanderley Bezerra 021049-G/PR Helio Saldanha Junior 000252-G/PR Jose Francisco Grezzana 000027-G/PR Josmar Coelho da Silva 003318-G/PR Lilian Keila Barazetti 008133-G/PR Marcelo Hagebock Guimarães 010101-G/PR Joel Oliveira de Souza 001862-G/PR Roberto Jose Borges 006714-G/PR Vanessa Pinto Miranda 004847-G/PR Vitor Domingos Martinez 004086-G/PR Membros Suplentes: Carlos Gomes de Oliveira 004128-G/PR Claudio Henrique Lopes Lisboa 004846-G/PR Robson Recalcatti 003369-G/PR Claudia Heller Cunha Guimaraes 023798-G/PR Marlon de Paula Costa 002032-G/PR Jackson Douglas Almeida 009390-G/PR Ricardo Martins Souza 004543-G/PR Paulo Scapinello 001065-G/PR Curitiba, 31 de dezembro de 2024. GUSTAVO CHAVES BRANDÃO Presidente