DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os documentos poderão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Professor João Argemiro Loyola, 74, Seminário, Curitiba - PR, no horário das 08h às 17h ou enviados pelo correio (por sedex e com aviso de recebimento), desde que a data da entrega na Sede Regional do Coren-PR seja até o dia 21/01/2025 impreterivelmente. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado, comunicado por e-mail e/ou telefone. Será considerado eliminado o candidato que não atender à convocação para realizar os procedimentos na data determinada. SEDE REGIONAL - CURITIBA CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLASSIFICAÇÃO AC 1 - 682.02611687/5 ANDRE MIKHAIL JOAS CANTELLI TASCA ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2025 (90001/2025), UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 11.462/2023. Processo Administrativo: 0500/2024. Objeto: Aquisição de Material e Serviços Gráficos para o COREN-PE, conforme quantidades, especificações e condições descritas na íntegra do instrumento convocatório. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15 do dia 17/01/2025 no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. Informações, esclarecimentos e impugnações pelo endereço de e-mail: [email protected] Recife-PE, 2 de janeiro de 2025. LUCAS ALDENETO DA SILVA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025-1/2025-SRP PROCESSO Nº 1114/2024. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO. Data e Horário da Sessão: 21/01/2025 às 09h30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema compras governamentais Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/. CÓDIGO UASG.: 389335 - OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de peças personalizadas, incluindo placas de homenagem, medalhas com estojos, bótons e placas de inauguração para o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, para atender às necessidades do Conselho, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://coren-pi.org.br/licitacoes/. Outras informações através dos e-mails: ([email protected]) e [email protected]). Teresina (PI), 03 de janeiro de 2025. SAMUEL FREITAS SOARES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Processo: 2026608/2024. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de 12 equipamentos condicionadores de ar. Recurso: Convênio nº 50/2023 (Prodesu). Grupo 01 homologado/adjudicado à empresa O.C. ARAUJO JM MULTIMAR LTDA, CNPJ 28.489.248/0001-8; Valor do grupo 01: R$ 29.004,00. Grupos 02 homologado/adjudicado à empresa MS SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , CNPJ 22.172.177/0001-08; Valor do grupo 02: R$ 26.196,00. Data da homologação: 27/12/2024. CARMEM BASTOS NARDINO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Contratada: Instituto Supreme. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar Curso de capacitação de pregoeiros e agentes de contratação segundo a lei 14.133/2021, Autárquica e Fundacional. Vigência: 30 dias a partir da data da assinatura. Valor total R$5.160,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Waldiley Paim Pamplona, representante legal. Processo nº 07.015.214849/2024. Ordem de Serviço nº 20/2024-CREA-DF. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Contratada: PHN Serviços de Projetos, Execução e Manutenção em Instalações Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de portas de emergência para o auditório do CREA-DF. Vigência: 30 dias a partir da data da assinatura. Valor total R$2.900,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Raphael Hoffman, representante legal. Processo nº 07.017.214123/2024. Ordem de Serviço nº 22/2024-CREA-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CPS-0049/2024 - Contratante: CREA-MG - Contratado: Octopus Comunicação Ltda. Objeto: contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação serviços de publicidade para informar o público em geral, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, conforme Termo de Referência. Prazo: 60 meses. Vr: R$15.083.967,50. Data de assinatura: 02/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 026/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: CAPITAL NEGÓCIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores de passeio, zero quilometro, visando atender as necessidades da Gerência de Fiscalização do CREA/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos do Pregão nº 90009/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/12/2024 a 12/12/2025. VALOR: R$ 542.400,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.02.01.03.005 - Veículos, conforme Nota de Empenho nº 1886, emitida em 09/12/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES - PRESIDENTE DO CREA/RN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 90012/2024, Processo nº 4732548/2024, que trata da contratação de serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, de quaisquer companhias, nos trechos e horários estabelecidos, incluindo a franquia de bagagem de 10 kg, para atender a demanda de deslocamento aéreo dos empregados, conselheiros, membros de comissões e convidados do CREA/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos do Pregão nº 90012/2024. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à I.L. BARRETO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.933.551/0001-57, no valor total de R$ 1.563.647,48 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do Conselho AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 UASG: 926393 - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. OBJETO: Revogação do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, Processo Administrativo nº 4686608/2023, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet e implementação de solução de segurança de rede com instalação e gestão de firewalls para a Sede e Inspetorias do CREA/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. BASE LEGAL: Art. 71, da Lei nº 14.133/2021. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 UASG - 926393 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN, CNPJ nº 08.025.934/0001-90, por meio do Leiloeiro Público Oficial o Sr. Filipe Pedro de Araújo, matrícula Portaria nº 029/11, vinculado a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, torna público aos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação, na modalidade LEILÃO ONLINE, do tipo MAIOR LANCE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais diplomas legais vigentes. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Seção de Licitações do Portal da Transparência do CREA/RN, no endereço eletrônico https://transparencia.crea-rn.org.br/crearn/licitacoes, podendo ser solicitados, também, através do e-mail [email protected] ou consultando o site www.leiloesaraujo.com.br. A sessão pública destinada a apresentação de lances relativos ao objeto deste edital e seus Anexos ocorrerá exclusivamente no site www.leiloesaraujo.com.br. Data de abertura da Sessão Pública: 31 de janeiro de 2025. Hora: 10h00min (horário de Brasília). Natal-RN, 27 de dezembro de 2024. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 - UASG 389447 Objeto: O CRF/MG através de sua Pregoeira, torna público aos interessados, em especial aos licitantes do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de segurança patrimonial desarmada, que decide SUSPENDER o certame para verificação da viabilidade de sua revogação. Belo Horizonte-MG, 3 de janeiro de 2025. SORAYA RIBEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EDITAL DE 3 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO APROVADOS CONCURSO PÚBLICO CREFITO-7 EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7° Região torna pública a convocação dos seguintes candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 do CREFITO-7. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGISTRO - SALVADOR/BA 634.02461481/8 WALLAN DE OLIVEIRA MOREIRA Os aprovados devem se dirigir à sede do CREFITO-7 no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 16:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à Coordenação Geral do CREFITO-7, através do telefone (71) 3045-4242, para a apresentação dos documentos necessários para sua contratação, conforme Edital. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO Conselheiro Presidente