DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice-Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região (CREFONO4), através da COMISSÃO ELEITORAL nomeada consoante PORTARIA/CRFa 4ª Região/ Nº 0469 de 20 de setembro de 2024, com fundamento na Resolução CFFa nº 734/2024, vem nos termos do art. 56 da Resolução retro, tornar público: a) Determinar o processamento do Recurso, consoante disposição do art. 59 da Resolução 734/2024; b) Manter a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos, uma vez que considera bem fundamentada e adequada ao caso em concreto, embasada na Resolução 734/2024 e ao nosso ordenamento jurídico; c) Determinar a remessa ao CONSELHO REGIONAL DE FONAUDIOLOGIA para cumprir os termos do § 2º da Resolução 734/2024; Publique-se nos termos previstos em Resolução. Recife-PE, 3 de janeiro de 2025. VALERIA ALVES DOS SANTOS Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. ANDREIA RODRIGUES FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético- Profissional nº 17.926-0139/2023, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo-SP, 3 de janeiro de 2025. FLAVIA AMADO BASSANEZI Conselheira Instrutora CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Notificamos os profissionais e empresas, com número de registro e inscrição abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta convocação, compareçam à sede do CRMV-PE para saldar pendência administrativa com esta Autarquia Federal. O não comparecimento no prazo concedido acarretará a tomada de medidas administrativas e judiciais. MÉDICOS VETERINÁRIOS E ZOOTECNISTAS CRMV Nº CRMV Nº CRMV Nº CRMV Nº CRMV Nº CRMV Nº CRMV Nº CRMV Nº 00054-ZP 00482-ZP 00772-VP 01265-VP 01904-VP 02796-VP 03788-VP 04764-VP 00056-ZP 00485-VP 00778-VP 01284-VP 01955-VP 02805-VP 03804-VP 04776-VP 00060-ZP 00486-VP 00852-VP 01289-VP 01963-VP 02809-VP 03857-VP 04818-VP 00089-ZP 00506-ZP 00879-VP 01291-VP 01980-VP 02818-VP 03891-VP 04826-VP 00093-ZP 00526-ZP 00923-VP 01317-VP 01988-VP 02868-VP 03909-VS 04839-VP 00116-ZP 00527-ZP 00950-VP 01362-VP 01994-VP 02874-VP 03919-VP 04894-VP 00121-ZP 00544-ZP 00955-VP 01365-VP 02059-VP 02884-VP 03928-VP 04948-VP 00136-ZP 00555-ZP 00956-VP 01374-VP 02073-VP 02885-VP 04007-VP 05009-VP 00140-ZP 00557-ZP 00979-VP 01428-VP 02076-VP 02901-VP 04061-VP 05047-VP 00145-ZP 00593-VP 01011-VP 01451-VP 02089-VP 02961-VP 04088-VP 05053-VP 00146 ZP 00594-VP 01058-VP 01456-VP 02110-VP 03084-VP 04098-VS 05057-VP 00152-ZP 00595-ZP 01071-VP 01487-VP 02123-VP 03147-VP 04174-VP 05076-VP 00154-VP 00601-ZP 01076-VP 01506-VP 02131-VP 03161-VP 04180-VP 05077-VS 00154-ZP 00615-ZP 01084-VP 01508-VP 02140-VP 03230-VP 04224-VP 05102-VP 00173-ZP 00626-ZP 01104-VP 01520-VP 02188-VP 03317-VP 04227-VP 05110-VP 00223-ZP 00640-VP 01131-VP 01536-VP 02250-VP 03321-VP 04277-VP 05145-VP 00241-ZP 00647-ZP 01136-VP 01537-VP 02261-VP 03322-VP 04289-VP 05162-VP 00248-ZP 00649-ZP 01146-VP 01541-VP 02302-VP 03385-VP 04293-VP 05185-VP 00262-ZP 00657-ZP 01161-VP 01566-VP 02429-VP 03418-VP 04403-VP 05220-VP 00305-ZP 00684-ZP 01190-VP 01570-VP 02438-VP 03432-VP 04445-VP 05255-VP 00313-ZP 00691-VP 01193-VP 01653-VP 02445-VP 03535-VP 04489-VP 05314-VP 00314-ZP 00700-ZP 01202-VP 01679-VP 02455-VP 03559-VP 04502-VP 05317-VP 00315-ZP 00705-ZP 01219-VP 01691-VP 02516-VS 03580-VS 04510-VP 05511-VP 00319-ZP 00710-ZP 01238-VP 01786-VP 02668-VP 03586-VP 04632-VS 05573-VP 00406 ZP 00712-ZP 01243-VP 01798-VP 02695-VP 03588-VP 04635-VP 05631-VP 00461-VP 00720-ZP 01245-VP 01827-VP 02696-VP 03614-VP 04670-VP 05857-VP 00462-VP 00726-ZP 01249-VP 01840-VP 02699-VP 03648-VP 04702-VP 05871-VP 00475-ZP 00766-VP 01259-VP 01865-VP 02715-VP 03686-VP 04708-VP 00479-ZP 00771-VP 01264-VP 01881-VP 02793-VP 03778-VP 04736-VS E M P R ES A S CRMV Nº CRMV Nº CRMV Nº CRMV Nº CRMV Nº CRMV Nº CRMV Nº CRMV Nº 0040 PJ 1834 PJ 2535 PJ 3099 PJ 3508 PJ 3816 PJ 4251 PJ 4607 PJ 0081 PJ 1837 PJ 2560 PJ 3105 PJ 3509 PJ 3825 PJ 4253 PJ 4611 PJ 0096 PJ 1857 PJ 2611 PJ 3121 PJ 3532 PJ 3829 PJ 4256 PJ 4617 PJ 0286 PJ 1879 PJ 2640 PJ 3122 PJ 3569 PJ 3859 PJ 4269 PJ 4627 PJ 0375 PJ 1909 PJ 2646 PJ 3133 PJ 3571 PJ 3874 PJ 4277 PJ 4630 PJ 0458 PJ 1927 PJ 2668 PJ 3134 PJ 3589 PJ 3885 PJ 4306 PJ 4634 PJ 0578 PJ 1944 PJ 2701 PJ 3145 PJ 3593 PJ 3895 PJ 4308 PJ 4635 PJ 0632 PJ 1999 PJ 2705 PJ 3146 PJ 3598 PJ 3908 PJ 4316 PJ 4637 PJ 0660 PJ 2045 PJ 2709 PJ 3157 PJ 3612 PJ 3929 PJ 4323 PJ 4656 PJ 0802 PJ 2051 PJ 2716 PJ 3160 PJ 3623 PJ 3952 PJ 4329 PJ 4666 PJ 0825 PJ 2067 PJ 2735 PJ 3165 PJ 3624 PJ 3967 PJ 4331 PJ 4668 PJ 0829 PJ 2111 PJ 2739 PJ 3168 PJ 3629 PJ 3984 PJ 4336 PJ 4673 PJ 0846 PJ 2120 PJ 2745 PJ 3175 PJ 3667 PJ 3985 PJ 4337 PJ 4680 PJ 0884 PJ 2150 PJ 2755 PJ 3212 PJ 3673 PJ 3993 PJ 4370 PJ 4685 SJ 0984 PJ 2177 PJ 2779 PJ 3214 PJ 3700 PJ 4015 PJ 4387 PJ 4693 PJ 1072 PJ 2192 PJ 2802 PJ 3238 PJ 3702 PJ 4023 PJ 4388 PJ 4700 PJ 1101 PJ 2203 PJ 2814 PJ 3242 PJ 3707 PJ 4028 PJ 4394 PJ 4716 PJ 1137 PJ 2243 PJ 2817 PJ 3256 PJ 3708 PJ 4032 PJ 4400 PJ 4720 PJ 1138 PJ 2291 PJ 2818 PJ 3273 PJ 3710 PJ 4033 PJ 4420 PJ 4729 PJ 1222 PJ 2314 PJ 2840 PJ 3275 PJ 3715 SJ 4042 PJ 4429 PJ 4767 PJ 1238 PJ 2382 PJ 2856 PJ 3280 PJ 3724 PJ 4053 PJ 4440 PJ 4774 PJ 1264 PJ 2396 PJ 2869 PJ 3307 PJ 3726 PJ 4060 PJ 4449 PJ 4776 PJ 1359 PJ 2407 PJ 2878 PJ 3331 PJ 3740 PJ 4063 PJ 4453 PJ 4790 SJ 1449 PJ 2410 PJ 2886 PJ 3339 PJ 3742 PJ 4102 PJ 4460 PJ 4799 PJ 1476 PJ 2418 PJ 2896 PJ 3364 PJ 3743 PJ 4108 PJ 4490 PJ 4846 PJ 1562 PJ 2419 PJ 2921 PJ 3395 PJ 3746 PJ 4113 PJ 4495 PJ 50330 SJ 1574 PJ 2424 PJ 2955 PJ 3396 PJ 3749 PJ 4114 PJ 4500 PJ 50374 SJ 1579 PJ 2444 PJ 2980 PJ 3400 PJ 3750 PJ 4143 PJ 4503 PJ 1586 PJ 2464 PJ 3014 PJ 3416 PJ 3756 PJ 4147 PJ 4531 PJ 1753 PJ 2476 PJ 3024 PJ 3424 PJ 3765 PJ 4153 PJ 4578 PJ 1767 PJ 2480 PJ 3048 PJ 3439 PJ 3766 PJ 4157 PJ 4585 PJ 1775 PJ 2515 PJ 3050 PJ 3453 PJ 3771 PJ 4166 PJ 4588 PJ 1804 PJ 2516 PJ 3061 PJ 3462 PJ 3773 PJ 4199 PJ 4596 PJ 1816 PJ 2532 PJ 3093 PJ 3503 PJ 3814 PJ 4232 PJ 4600 PJ MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CRMV-RN, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m", da Resolução do CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital nº 01/2019 - Concurso Público para provimento de cargos efetivos no CRMV-RN, publicado em 20/5/2019 e homologado em 1/10/2019, convoca o candidato, abaixo relacionado, para comparecer ao CRMV-RN munido da documentação relacionada no item 15.22 e no anexo I, do Edital n. 1/2019, no intuito de formalizar o ato de posse. O candidato deverá comparecer munido da seguinte documentação, no prazo de até 30 dias, contados da publicação deste Edital. Candidato convocado: Cargo: Agente Administrativo-Nome: ANDER ANDERSON DE SOUZA FRANÇA . Inscrição nº: 463.01695731/0. Classificação: 3º, cota: Ampla Concorrência. Outros Documentos Necessários: Exames Laboratoriais a serem apresentados ao médico do trabalho: a) Hemograma completo; b) Glicemia de jejum; c) VDRL (Sorologia para Lues); d) Tipagem Sanguínea ABO e fator RH, e) Colesterol; f) Audiometria: g) Exame oftalmológico; h) RX do tórax com laudo. Os exames devem conter data de emissão dentro da validade deste Edital de Convocação. O candidato deve apresentar os exames acima exigidos ao médico do trabalho da Clínica Protemix, situada na R. Ulisses Caldas, 274 - Cidade Alta, Natal/RN, dentro do prazo deste edital de convocação. Natal-RN, 3 de janeiro de 2025. NIRLEY VERCELLY LOPES FORMIGA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO 19 de DEZEMBRO de 2024. Espécie: CONTRATO. Processo 036/2024. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75. Contratado: PRINCIPIOS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 53.772.303/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para assessoria de obras. Valor: R$ 65.550,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 365/2022 - Tomada de Preço n.º 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de reformas e adaptações nas seccionais do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, de acordo com os elementos que compõe a Tomada de Preços nº 001/2022, o qual, doravante, fica fazendo parte integrante deste instrumento contratual, independentemente de transcrição, complementando-o em tudo quanto não conflitar com as normas legais que regem a matéria da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações conforme especificações contidas no Edital. Contratada: Fort Service Company E Construtora Eireli. O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer em 38,36% (trinta e oito vírgula trinta e seis por cento) ao valor global do contrato, consoante o disposto no Artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93 que prevê a possibilidade de haver acréscimos de quantitativos em caso de reformas . Valor Global Anual: 3.534.242,06 (três milhões e quinhentos e trinta e quatro mil e duzentos e quarenta e dois reais e seis centavos). Data da Assinatura: 11/12/2024. São Paulo, 16 de dezembro de 2024 - Rogerio Adib Kairalla - Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - CORE/DF, autarquia pública federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.165/0001-46, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras, 10º andar, salas 1001/1007, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) aprovado(s), para comparecer(em) na sede deste Órgão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5 do Edital nº 01, de 1º de junho de 2023, do CORE/DF (Provimento de Vagas nos cargos de Assistente Administrativo): FRANCISCO GEOVANE TOMAZ DE LIMA, inscrição nº 436000295, CPF nº 048.xxx.xxx-66, Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. GUILHERME MENDES BRAGA DE SOUZA, inscrição nº 436008901, CPF nº 000.xxx.xxx-94, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. Brasília - DF, 3 de janeiro de 2025. WILIAM VICENTE BERNARDES