DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
PORTARIA DE Nº 250103.0011/2025; PORTARIA DE Nº 250103.0012/2025; PORTARIA DE Nº 250103.0013/2025; PORTARIA DE Nº 250103.0014/2025;
Onde se lê: Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se: Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura de Campos Sales-CE, aos 03 dias do mês de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:CAB5913A
GABINETE DO PREFEITO ERRATAS: PORTARIAS DE Nº 250103.0002/2025 E Nº 250103.0003/2025
ERRATA DAS PORTARIAS DE Nº 250103.0002/2025 e nº 250103.0003/2025
Onde se lê: Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leia-se: Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura de Campos Sales-CE, aos 03 dias do mês de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:AF54E08E
GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA DE Nº 250103.0010/2025
ERRATA DA PORTARIA DE Nº 250103.0010/2025
Onde se lê: Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se: Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura de Campos Sales-CE, aos 03 dias do mês de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:438040C4
GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA DE Nº 250103.0015/2025
ERRATA DA PORTARIA DE Nº 250103.0015/2025
Onde se lê: II- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leia-se: II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura de Campos Sales-CE, aos 03 dias do mês de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:F1E014F5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250104.0018/2025
PORTARIA Nº 250104.0018/2025 EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Serviço da Procuradoria Geral do Município de Campos Sales/CE.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores públicos municipais; Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de 31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE; Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a senhora BÁRBARA BRASILINO DE SOUZA, portadora do RG 2007311415-9, com CPF de n° 076.276.403-18, para exercer o cargo de Chefe de Serviço DAS 3, junto à Procuradoria Geral do Município de Campos Sales/CE. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 (primeiro) dia de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do Prefeito, aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:BBE0E4B8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250104.0019/2025
PORTARIA Nº 250104.0019/2025
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Departamento da Procuradoria Geral do Município de Campos Sales/CE.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;