DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 146
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:91920A5C
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 06/01/2025-02
PORTARIA Nº 06/01/2025-02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica
Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi-CE;
CONSIDERANDO a nomeação da servidora abaixo indicada para o cargo especifico;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. MARIA APARECIDA FIRMINO RODRIGUES, portadora do CPF 059.924.173-03, para o Cargo Comissionado de AGENTE CULTURAL, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude. Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de janeiro de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:A5375D24
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 06/01/2025-04
PORTARIA Nº 06/01/2025-04, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;
CONSIDERANDO a nomeação da servidora abaixo indicada para o cargo especifico;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. Agrênia Custódio de Lima, portadora do CPF 021.362.473-79, para o Cargo Comissionado de Diretora Geral do Hospital e Maternidade Ana Gudes de Figueiredo. Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de janeiro de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:2917BB3E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.01.001/2025 CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 02.01.001/2025
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC).
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, CONSIDERANDO o termo de Convênio de Cooperação Técnica visando a Cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e o Estado do Ceará, através da Secretaria do Planejamento e Gestão e Casa Civil, firmado em 21 de fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º. Ceder o (a) servidor (a) MARNIELE ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 00916294, com o cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - EDUC FISICA, para exercer cargo em comissão, junto a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC).
§ 1º A presente cessão terá início a partir da publicação da nomeação em Diário Oficial do Estado e/ou a partir da inserção na folha de pagamento até 31 de dezembro de 2028, podendo ocorrer à devolução do servidor cedido a qualquer tempo, mediante expedição de ofício de qualquer das partes, cedente ou cessionário.
§ 2º A presente cessão será com ônus para a Prefeitura Municipal de Quixadá, sendo assegurada ao servidor a percepção de todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo ou função, como se em exercício estivesse em sua repartição de origem, excetuadas as parcelas relativas ao exercício funcional.
§ 3.º A aludida solicitação tem como fundamento a Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e a Lei Complementar nº 101/00.
§ 4.º Caberá ao órgão cessionário efetuar o ressarcimento ao órgão cedente, conforme estabelece o parágrafo segundo do termo de convênio firmado entre as partes.
Art. 2° - A presente cessão reger-se-á pelo o termo de Convênio de Cooperação Técnica visando a Cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e o Estado do Ceará, através da Secretaria do Planejamento e Gestão e Casa Civil, firmado em 21 de fevereiro de 2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 02 de Janeiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá