DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

www.diariomunicipal.com.br/aprece 195

Preço na bomba (JUAÇO PETRÓLEO LTDA - CNPJ: 29.439.308/0012-72): R$ 6,099

Preço na bomba (FG COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 10.768.600/0001-58): R$ 5,999 Preço na bomba (VITORIA COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 05.169.294/0001-01): R$ 6,097 Preço médio praticado no Estado do Ceará (ANP): R$ 5,85

Valor unitário (média) = R$ 6,099 + 5,999 + 6,097 + 5,85 = R$ 24,045/4 = R$ 6,011

Exemplo: Desconto percentual ofertado (Licitante Vencedor): 5% (cinco) por cento.

Valor unitário: R$ 6,011 - 5% = R$ 5,710

VALOR FINAL A SER PAGO (ARREDONDADO - ART. 3º, INCISO I): R$ 5,71

Art. 3º - O preço unitário para cada tipo de combustível a serem pagos pela Administração deverão ser expressos em reais, com até 2 (duas) casas decimais. No caso do preço unitário, após a operação aritmética (média), resultar em um valor com mais de 2 (duas) casas decimais, o mesmo será arredondado, levando-se em consideração o seguinte:

I - Arredondamento a menor: Quando o número da 3ª (terceira) casa decimal for igual ou inferior a 5 (cinco). Exemplo: R$ 6,682, será arredondado para R$ 6,68.

II - Arredondamento a maior: Quando o número da 3ª (terceira) casa decimal for superior a 5 (cinco). Exemplo: R$ 6,617, será arredondado para R$ 6,62.

Art. 4º - Este Decreto levou em consideração em um dos critérios o valor do combustível MÉDIO praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do site: www.preco.anp.gov.br, face à indisponibilidade de informações pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sobre o preço médio para o Município de Tarrafas/CE.

Art. 5º - Os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação do preço médio dos combustíveis praticados no Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional do Petróleo - ANP e os preços da bomba, praticados por no mínimo de 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Tarrafas/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a serem realizadas MENSALMENTE, pela Central Única do Setor de Compras e Serviços do Município.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Tarrafas/CE, 06 de janeiro de 2025.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:7DCEBCEF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE O TERMO DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA OS CARGOS DA MESA DIRETORA

O TERMO DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA OS CARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, QUE ADMINISTRARÁ NO BIÊNIO 2025-2026 (DOIS MIL E VINTE E CINCO, DOIS MIL E VINTE E SEIS).

AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS ONZE HORAS E TRINTA MINUTOS) NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, SITUADA, À RUA JOSÉ ALVES BEZERRA, 585, BAIRRO RIACHINHO, NESTA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM SESSÃO SOLENE COMPARECERAM OS SENHORES E SENHORAS VEREADORES ELEITOS LEGALMENTE EM 01 PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) PARA TOMAR POSSE DO CARGO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025-2026 (DOIS MIL E VINTE E CINCO, DOIS MIL E VINTE E SEIS), MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO-PRESIDENTE, LUIZ CARLOS CLEMENTINO ALVES-VICE-PRESIDENTE, ALAN SALVIANO LIMA 1º SECRETÁRIO, JOSÉ MARTINS GOMES 2º SECRETÁRIO. APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS OS VEREADORES ACIMA MENCIONADOS EXPRESSARAM A AFIRMAÇÃO SOLENE DE CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS E DESEMPENHAR O MANDATO QUE FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM-ESTAR DE SEU POVO:―ASSIM PROMETO‖. EM SEQUÊNCIA O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO ALAN SALVIANO LIMA DECLAROU OFICIALMENTE EMPOSSADOS OS VEREADORES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025-2026 (DOIS MIL E VINTE E CINCO – DOIS MIL E VINTE E SEIS) PARA CONSTAR EU MARIA DASDORES DA SILVA, FUNCIONÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FUNCIONANDO COMO SECRETÁRIA, LAVREI O PRESENTE TERMO DE POSSE QUE APÓS LIDO EM SESSÃO SOLENE SERÁ ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA, EM 1º PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). EM TEMPO: SERÁ ASSINADA POR QUEM DE DIREITO. Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:F8896C44

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE- PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA AEGRE, CEARÁ, ELEITOS EM 06 (SEIS) DE OUTUBRO DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) PARA A LEGISLATURA 2025-2028 (DOIS MIL E VINTE E CINCO, DOIS MIL E VINTE E OITO), LEGALMENTE EMPOSSADOS ―DIGO‖ DIPLOMADOS AO 1º (PRIMEIRO) DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2025/ DOIS MIL E VINTE E CINCO) ÀS 18H30MIN (DESOITO HORAS E TRINTA MINUTOS), NO GINASIO POLIESPORTIVO CARLITO CASSUNDÉ (CSU), SITUADO A RUA FRANCISCO MAGELA ―DIGO‖ FRANCISCO GERALDO MAGELA LIMA, BAIRRO JUREMAL, NETACIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM SESSÃO SOLENE PROCEDEU-SE REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE POSSE DO PREFEITO FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO E DO VICE-PREFEITO ANTONIO FERREIRA NETO ELEITOS PARA O QUATRIÊNIO 2025-2028 (DOIS MIL E VINTE E CINCO, DOIS MIL E VINTE E OITO) SOB A PRESIDÊNCIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO-PT NA QUALIDADE DE PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – CEAR, COM A PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS: ALAN SALVIANO LIMA – MDB, CIETE BEZERRA ALVES – PT, FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA – MDB, JOSÉ MARTINS GOMES – PSD, LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES – MDB, MAIKO DE MORIAS COSTA – MDB, OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR – PSD, VALDELENE BITU DE OLIVEIRA – PSB, EX PREFEITO JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO E SUA ESPOSA SONIA FORTALEZA. REPRESENTANTES POPULARES LUIS ELÓA DA