DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

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SILVA, REPESENTANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, ANTONIO JOSÉ DE SOUSA (PELÉ) REPRESENTANTE DA BANDA DE MÚSICA DE VÁRZEA ALEGRE, JORGE KAUAN DE SILVA, ESTATUDANTE DA ESCOLA DR. DÁRIO BATISTA MORENO, VENCEDOR DO 2º LUGAR NACIONAL DO PRÊMIO MPT, DR. RAIMUNDO SATIRO REPRESENTANDO DA SÚDE, ARLETE SOARES (LÉA), REPRESENTANTE DA CAUSA ANIMAL E DIRETOIRA DO GRUPO AMIGOS DO PEPE. FOI REGISTRADA A PRESENÇA DE PRESIDENTES DE PARTIDOS E DEMAIS PESSOAS GRADAS DA SOCIEDADE VARZEALEGRENSE. APÓS A COMPOSIÇÃO DA MESA, A PRESIDENTA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO – PT, ―DECLA EM NOME DE DEUS E DA DEMOCRACIA A ABERTA A SESSÃO SOLENE DANDO BOAS VINDAS AOS PRESENTES E RESSALTANDO A IMPOTÂNCIA DO MOMENTO CÍVICO PARA A DEMOCRACIA. SOB OS ACORDOS DO HINO NACIONAL E DO HINO DE VÁRZEA ALEGRE A SESSÃO TEVE O SEU INÍCIO. ATO CONTINUO A PRESIDENTA CONVIDOU O PREFEITO ELEITO E LEGALMENTE EMPOSSADO, ―DIGO‖ LEGALMENTE DIPLOMADO FLAVIO SALVIANO LIMA FILHOPARA FAZER O JURAMENTO REGIMENTAL ―PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICIPIO E BEM ESTAR DO SEU POVO‖. ―ASSIM PROMETO‖ NA SEGUÊNCIA IDÊNTICA CONVOCAÇÃO FOI FEITA AO SENHOR ANTONIO FERREIRA NETO, VICE-PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE QUE TAMBÉM PRESTOU COMPROMISSO E TOMOU POSSE PERANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COMPROMISSO ESSE NOSTERMOS MENCIONADOS. A SEGUIR A PRESIDENTA PASSOU A PALAVRA AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE QUE NA OPORTUNIDADE EXPRESSOU SUA GRATIDÃO PELA CONFIANÇA QUE LHE FOI DEPOSITADA NAS URNAS E DESTACOU QUE É GRANDE HONRA QUE ASSUMO O CARGO DE PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE. RESSALTOU QUE A SUA ADMINISTRAÇÃO SERÁ GUIADA PELA TRANSPARENCIA, DIÁLOGO E COMPROMISSO COM CADA CIDADÃO VARZEALEGRENSE. LEMBROU QUE JUNTOS ENFRETAREMOS OS DESAFIOS QUE SE APRESENTAM E BUSCAREMOS SOLUÇÕES INOVADORAS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA NOSSA CIDADE POR FIM DISSE QUE CONTA COM O APOIO DE TODOS PARA FAZER UMA GESTÃO PARTICIPATIVA E INCLUSIVA. A SENHORA PRESIDENTA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO FACULTOU A PALAVRA, COMO NINGUÉM FEZ USO OFICIAL DA MESMA DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO SOLENE ÀS 19H40MIN (DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS). PARA CONSTAR EM ATÁ EU, ALAN SALVIANO LIMA, 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO, LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ ASSINADA POR MIM E POR QUEM DE DIREITO. GINÁSIO POLIESPORTIVO CARLITO CASSUNDE (CSU), EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:31FD0CDD

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA N°04/2025

Nomeia servidora para exercer o cargo de Coordenadora de Cerimonial e Eventos no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito dessa Casa Legislativa RESOLVE:
Art.1º NOMEAR a senhora BIANCA MARIA BEZERRA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 20071617617 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 078.523.753-40, para exercer o cargo de Coordenadora de Cerimonial e Eventos, junto ao Departamento de Comunicação, Imprensa e Cerimonial, lotada no Setor de Comunicação e Cerimonial.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 03 de janeiro de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:CAEAB8F7

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA N°05/2025

Nomeia servidor para exercer o cargo de Advogado no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre- CE.

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito dessa Casa Legislativa RESOLVE:

Art.1º NOMEAR o senhor RAFAEL LOPES DE MORAIS, brasileiro, união estável, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 2002098066762 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 022.780.383-38, para exercer o cargo de Advogado, junto ao Departamento e Setor Jurídico.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 03 de janeiro de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente

Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:C457B528

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA N°06/2025

Nomeia servidor para exercer o cargo de Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito dessa Casa Legislativa RESOLVE: