DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 197
Art.1º NOMEAR o senhor GESMIEL DA COSTA VILAR, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 2007029110628 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 045.331.033-86, para exercer o cargo de Agente de Contratação, junto ao Departamento Administrativo e lotado no setor de Compras, Licitação, Contrato e Patrimônio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 03 de janeiro de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:292D89B1
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA N°07/2025
Nomeia servidora para exercer o cargo de Secretária Executiva no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito dessa Casa Legislativa RESOLVE:
Art.1º NOMEAR a senhora CÍCERA NICÉLIA PEREIRA BARBOSA, brasileira, solteira, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 2007298215-7 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 058.018.633-46, para exercer o cargo de Secretária Executiva, junto ao Departamento Administrativo e lotado no setor de Recepção, Projetos e Protocolos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 03 de janeiro de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:BE5067B5
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA N°08/2025
Constitui a Comissão de Contratação do Setor de Licitações da Câmara Municipal de Várzea Alegre- CE.
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações, RESOLVE:
Art.1º CONSTITUIR a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, ficando composta da seguinte forma:
PRESIDENTE: RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA MEMBRO: MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO MEMBRO: CÍCERA NICÉLIA PEREIRA BARBOSA
Parágrafo único – A respectiva conjuntura considerou a habilidade técnica e qualificação dos servidores designados para atuar no Setor de Licitações, notadamente compatível com o desempenho das suas atribuições, nos termos da Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:96BFAB8D
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA N°09/2025
Designa a função de Pregoeiro e sua equipe de apoio do Setor de Licitações da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei Orgânica do Município de n° 001/1990, Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Lei nº 10.520/2002 – Lei do Pregão, RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR a função de pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE e de interesse do Poder Legislativo, ficando composta da seguinte forma:
PREGOEIRO: RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA EQUIPE DE APOIO: MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO EQUIPE DE APOIO: CÍCERA NICÉLIA PEREIRA BARBOSA
Parágrafo único – A respectiva conjuntura considerou a habilidade técnica e qualificação dos servidores designados para atuar no Setor de Licitações, notadamente compatível com o desempenho das suas atribuições, nos termos da Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Lei nº 10.520/2002 – Lei do Pregão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente