DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 198
Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:FC8785CA
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA N°10/2025
Designa servidora para a função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Várzea Alegre- CE.
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições
legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei
Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº 14.133/2021 – Lei
de Licitações, RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR, a senhora BIANCA MARIA BEZERRA,
brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº
20071617617 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 078.523.753-40, para
exercer a função de Fiscal de Contratos nesta casa Legislativa.
Parágrafo Único – A respectiva nomeação considerou a habilidade técnica e qualificação do servidor designado para atuar na referida função notadamente compatível com o desempenho das suas atribuições.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 03 de janeiro de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:66B18AB8
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA N°11/2025
Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessora Jurídico da Controladoria no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito dessa Casa Legislativa RESOLVE:
Art.1º NOMEAR a senhora LUANA LÍS MINEU COSTA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 2007430079-7 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 053.802.803-31, para exercer o cargo de Assessora Jurídico da Controladoria, junto ao Departamento de Controladoria e Controle Interno.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 03 de janeiro de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:77EEBCBD
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA N° 12/2025
Nomeia servidor para exercer o cargo de Diretor Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº 1.462/2024, esta última que dispõe sobre a criação do respectivo cargo no âmbito dessa Casa Legislativa RESOLVE:
Art.1º NOMEAR o senhor FRANCISCO CÉSAR GREGÓRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 2004099099431 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 023.149.543-94, para exercer o cargo de Diretor Legislativo, junto ao Departamento Legislativo e Parlamento e lotado no Setor Parlamentar.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 03 de janeiro de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:FAED773D
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA N° 13/2025
Nomeia servidor para exercer o cargo de membro da equipe do Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art.1º NOMEAR a senhora ISABEL ÉRICA SILVA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do CPF/MF sob o nº 076.406.243-39, para exercer o cargo de membro da equipe do Agente de Contratação, junto ao Departamento Administrativo e lotado no Setor de Compras, Licitação, Contrato e Patrimônio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 03 de janeiro de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente