DOMCE 07/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
www.diariomunicipal.com.br/aprece 199
Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:EFAFB4BB
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA N° 14/2025
Nomeia servidora para exercer o cargo de Secretária Especial da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art.1º NOMEAR a senhora ÉRICA VIVIANE DA SILVA BEZERRA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 20082311961-2 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 069.531.513-74, para exercer o cargo de Secretária Especial da Procuradoria Especial da Mulher, junto ao referido órgão interno.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 03 de janeiro de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:EC27FD07
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA N° 15/2025
Nomeia servidora para exercer o cargo de Diretora de Plenário no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art.1º NOMEAR a senhora MARIA VICTÓRIA BEZERRA SAMPAIO, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 200717397914 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 074.367.803-60, para exercer o cargo de Diretora de Plenário, junto ao Departamento Legislativo e Parlamento, lotada no Setor Legislativo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 03 de janeiro de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:4C68CB06
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA N° 16/2025
Designa servidora para exercer a função de Coordenadora do PROCON no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei Orgânica do Município de n° 001/1990, RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR a senhora MARIA VICTÓRIA BEZERRA SAMPAIO, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 200717397914 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 074.367.803-60, para exercer a função de Coordenadora do PROCON junto ao respectivo setor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 03 de janeiro de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:51BFAF46
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA N° 17/2025
Nomeia servidor para exercer o cargo de Ouvidor Geral no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art.1º NOMEAR o senhor MARCÍLIO BATISTA COSTA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 2000099064309 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 927.620.773-20, para exercer o cargo de Ouvidor Geral, junto ao Departamento Jurídico, lotado no Setor de Ouvidoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 03 de janeiro de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:75CDF5AB