DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958207, Nº Processo: 59000005709202420, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SENGES CNPJ nº 76911676000107, Objeto: Aquisição de Equipamento para Apoio a Infraestrutura Produtiva, Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 172.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000055, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: NELSON FERREIRA RAMOS CPF nº .185.218-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958697, Nº Processo: 59000006285202411, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE CNPJ nº 01254422000156, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Apoio a Infraestrutura Produtiva, Valor Total: R$ 722.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000048, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ALCINO BILAC MACHADO CPF nº .759.706- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958685, Nº Processo: 59000006277202474, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE REDENTORA CNPJ nº 87613113000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Redentora/RS., Valor Total: R$ 340.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000071, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS CPF nº .138.250-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958654, Nº Processo: 59000006204202482, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITUIUTABA CNPJ nº 18457218000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA., Valor Total: R$ 483.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000075, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: LEANDRA GUEDES FERREIRA CPF nº .091.356-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958502, Nº Processo: 59000006051202473, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO CNPJ nº 18338277000194, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas, polos e rotas de integração., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: WALACE SEBASTIAO VASCONCELOS LEITE CPF nº .911.937-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 957852, Nº Processo: 59000005592202484, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA CNPJ nº 18385112000173, Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada., Valor Total: R$ 1.029.301,33, Valor de Contrapartida: R$ 131.601,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 897.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000081, Valor: R$ 897.700,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: ILBNELLE SANTANA OTONI CPF nº .542.876-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959630, Nº Processo: 59000007001202411, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FAMA CNPJ nº 18243253000151, Objeto: Aquisição de Equipamento para apoio a Infraestrutura Produtiva., Valor Total: R$ 384.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000136, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: OSMAIR LEAL DOS REIS CPF nº .354.136-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958231, Nº Processo: 59000005744202449, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON CNPJ nº 76205814000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRICOLA, Valor Total: R$ 1.076.534,00, Valor de Contrapartida: R$ 369.834,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 706.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 706.700,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MARCIO ANDREI RAUBER CPF nº .432.229-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958455, Nº Processo: 59000005985202498, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DA LAPA CNPJ nº 76020452000105, Objeto: Aquisição de equipamento para apoio à infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 305.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000066, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES : 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS CPF nº .224.489-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 957834, Nº Processo: 59000005560202489, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAPUCAIA CNPJ nº 29138393000186, Objeto: Aquisição de equipamento, Valor Total: R$ 490.708,33, Valor de Contrapartida: R$ 90.678,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.030,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000058, Valor: R$ 400.030,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: BRENO JOSE DE SOUZA JUNQUEIRA CPF nº .195.446-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 957855, Nº Processo: 59000005594202473, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CIRIACO CNPJ nº 88202437000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 122.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000004, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO CPF nº .476.380-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 957835, Nº Processo: 59000005561202423, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL CNPJ nº 89363642000169, Objeto: Aquisição de Máquinas., Valor Total: R$ 348.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 14.083,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: BENITO FONSECA PASCHOAL CPF nº .579.050-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958208, Nº Processo: 59000005711202407, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA CNPJ nº 82844754000192, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 361.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.425,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 348.575,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 348.575,00, PT R ES : 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: PEDRO LUIZ OSTETTO CPF nº .028.449-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958041, Nº Processo: 59000005645202467, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS CNPJ nº 17754201000187, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio a infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 308.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: RICARDO JOSE ROCHA CPF nº .110.656- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959195, Nº Processo: 59000006713202413, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JUATUBA CNPJ nº 64487614000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000114, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: ANTONIO ADONIS PEREIRA CPF nº .706.436-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958655, Nº Processo: 59000006206202471, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO CNPJ nº 01620744000171, Objeto: Aquisição de caminhão basculante., Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 93.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000053, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: CLECIUS VINICIUS PINTO CPF nº .374.106-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958206, Nº Processo: 59000005708202485, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINAS CNPJ nº 01613376000134, Objeto: Aquisição de Mecanização Agrícola, Valor Total: R$ 325.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 324.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000056, Valor: R$ 324.700,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: CARLOS JOSE DE JESUS SENA CPF nº .645.156-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 961458, Nº Processo: 59000007840202421, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JEQUITIBA CNPJ nº 18062208000109, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas, polos e rotas de integração, Valor Total: R$ 491.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 109.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: