DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959274, Nº Processo: 59000006718202438, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO CNPJ nº 32746632000195, Objeto: Aquisição de Maquinários e Equipamento, Valor Total: R$ 1.715.102,04, Valor de Contrapartida: R$ 34.302,04, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.680.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000092, Valor: R$ 1.680.800,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE CPF nº .524.901-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959199, Nº Processo: 59000006717202493, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAOBIM CNPJ nº 18414573000127, Objeto: Aquisição de Máquinas e / ou Equipamentos, Valor Total: R$ 857.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.676,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 791.324,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000090, Valor: R$ 791.324,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO CPF nº .849.186- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959499, Nº Processo: 59000006895202414, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA JULIANA CNPJ nº 18140780000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000120, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: BELCHIOR ANTONIO DA SILVA CPF nº .085.306-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958318, Nº Processo: 59000005884202417, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MORRO AGUDO DE GOIAS CNPJ nº 25043621000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA., Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ANATAIR ANTONIO SANTANA CPF nº .515.711-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959201, Nº Processo: 59000006721202451, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE CNPJ nº 01613128000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000117, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MARIA CECILIA COSTA GARCIA CPF nº .827.406-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959695, Nº Processo: 59000006733202486, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE CNPJ nº 75741363000187, Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola., Valor Total: R$ 316.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 77.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000108, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JOSE ROBERTO FURLAN CPF nº .498.609-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 957850, Nº Processo: 59000005591202430, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRAS CNPJ nº 95587648000112, Objeto: Máquinas e/ou equipamentos agrícolas, Valor Total: R$ 191.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: FABIO ROBERTO DOS SANTOS CPF nº .632.829-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959661, Nº Processo: 59000007015202427, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CANTU CNPJ nº 77845394000103, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000130, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: AIRTON ANTONIO AGNOLIN CPF nº .205.159-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959204, Nº Processo: 59000006724202495, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CUJUBIM CNPJ nº 84736941000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 613.741,65, Valor de Contrapartida: R$ 6.076,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 607.665,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000104, Valor: R$ 607.665,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JOAO BECKER CPF nº .096.432-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959685, Nº Processo: 59000006731202497, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CARLOS GOMES CNPJ nº 93539187000187, Objeto: MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 470.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.758,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 459.242,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000089, Valor: R$ 459.242,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: LUIZ ZELINSKI CPF nº .246.989-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958698, Nº Processo: 59000006286202465, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO SUL CNPJ nº 92453836000160, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 690.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 212.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000069, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MARCO ANTONIO SANA CPF nº .193.360-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959276, Nº Processo: 59000006802202451, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEPE CNPJ nº 97229181000164, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000113, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JOAO LUIZ DOS SANTOS VARGAS CPF nº .930.630-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958505, Nº Processo: 59000006056202404, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO CNPJ nº 46634192000199, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 826.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 176.090,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 650.243,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000083, Valor: R$ 650.243,00, PT R ES : 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA CPF nº .237.608-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958466, Nº Processo: 59000005997202412, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUEIROZ CNPJ nº 44568749000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 632.825,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.925,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 553.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$ 553.900,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: WALTER RODRIGO DA SILVA CPF nº .537.708-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958319, Nº Processo: 59000005885202461, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE CNPJ nº 01800465000190, Objeto: Aquisição de Maquinário para o municipio de Estrela do Norte-Go., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000078, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: EDMAR DE ASSIS SILVA CPF nº .804.401- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959503, Nº Processo: 59000006899202401, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VALE DO SOL CNPJ nº 94577574000170, Objeto: PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PARA VALE DO SOL/RS, Valor Total: R$ 293.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000119, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES : 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA CPF nº .020.370- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959627, Nº Processo: 59000006996202495, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO FLORIDO CNPJ nº 18428862000185, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio a infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 391.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000126, Valor: R$ 391.550,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: RENATO SOARES DE FREITAS CPF nº .953.806-.