DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959205, Nº Processo: 59000006725202430, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRINOPOLIS CNPJ nº 18140335000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 425.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 420.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000106, Valor: R$ 420.200,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: RAFAEL FERREIRA SILVA CPF nº .535.286-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958659, Nº Processo: 59000006209202413, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUACUI CNPJ nº 18409243000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 254.149,25, Valor de Contrapartida: R$ 8.519,25, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 245.630,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000073, Valor: R$ 245.630,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: EUZEBIO TEIXEIRA DE SOUZA CPF nº .664.526-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958042, Nº Processo: 59000005646202410, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO ALTO DO IGUACU CNPJ nº 01612634000168, Objeto: Aquisição de Máquina e Equipamentos, Valor Total: R$ 200.292,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.292,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: AGENOR BERTONCELO CPF nº .793.909-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959268, Nº Processo: 59000006794202443, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO CNPJ nº 01591618000136, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 488.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000107, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: EMANOEL VANDERLEI VOLFF CPF nº .104.129-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959698, Nº Processo: 59000006729202418, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES CNPJ nº 04229729000195, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 881.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 269.365,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 611.635,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000110, Valor: R$ 611.635,00, PT R ES : 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ANTONIO REGINALDO FERREIRA DA SILVA CPF nº .336.400-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959273, Nº Processo: 59000006799202476, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO CLARO CNPJ nº 45774064000188, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva, Valor Total: R$ 468.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.928,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 383.072,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000112, Valor: R$ 383.072,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO CPF nº .952.778-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958504, Nº Processo: 59000006055202451, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO CNPJ nº 04051207000146, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 791.742,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 790.942,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000062, Valor: R$ 790.942,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO CPF nº .415.562-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958506, Nº Processo: 59000006057202441, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDE CNPJ nº 67360446000106, Objeto: Aquisição de Máquina, Valor Total: R$ 239.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000042, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MARCELO LUIS NUNES CPF nº .535.348-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958716, Nº Processo: 59000006332202426, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAPEJARA CNPJ nº 87615449000142, Objeto: Aquisição de equipamento de apoio à produção., Valor Total: R$ 835.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 309.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000007, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: EVANIR WOLFF CPF nº .376.750-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958663, Nº Processo: 59000006222202464, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS CNPJ nº 94704277000149, Objeto: Aquisição de Equipamento Rolo Compactador novo sobre rodas., Valor Total: R$ 870.133,33, Valor de Contrapartida: R$ 344.883,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000044, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: SERGIO ANTONIO LASCH CPF nº .369.560- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958710, Nº Processo: 59000006326202479, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE CNPJ nº 87613436000134, Objeto: Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 970.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 253.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: SUZINEI SCHNEIDER CPF nº .685.990-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958683, Nº Processo: 59000006276202420, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CARLOS GOMES CNPJ nº 93539187000187, Objeto: Aquisição de Máquinas., Valor Total: R$ 823.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 106.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000046, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: LUIZ ZELINSKI CPF nº .246.989-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958687, Nº Processo: 59000006279202463, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PAIM FILHO CNPJ nº 87613568000166, Objeto: Aquisição de Máquinas., Valor Total: R$ 823.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 106.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000070, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO CPF nº .001.860-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959632, Nº Processo: 59000007003202401, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAPIRA CNPJ nº 18140806000140, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva, Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 113.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 391.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000132, Valor: R$ 391.550,00, PT R ES : 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MAURA ASSUNCAO DE MELO PONTES CPF nº .875.206- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959203, Nº Processo: 59000006723202441, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE INACIO MARTINS CNPJ nº 76178029000120, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 409.792,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.162,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 368.630,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000103, Valor: R$ 368.630,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: EDEMETRIO BENATO JUNIOR CPF nº .186.009-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959634, Nº Processo: 59000007005202491, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA CNPJ nº 07954563000168, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000129, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO CPF nº .071.733- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958786, Nº Processo: 59000006405202480, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO CNPJ nº 04332995000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000115, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: NATHAN MACENA DE SOUZA CPF nº .074.262-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958686, Nº Processo: 59000006278202419, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI CNPJ nº 04632212000142, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 842.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00, Valor a ser transferido ou