DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700112 112 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93-PS/2024/0001 1º TA ao TC nº 0040-PS/2022/0001, Contratada: AMD ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E CONCESSÕES LTDA, CNPJ: 23.962.719/0001-09. Objeto: Suspensão Contratual em virtude da manifestação do Cindacta por meio do Ofício nº 214/COM/21108 e Relatório Imediato de Vistoria (PRSP-CAP-2024/03135) contendo as não conformidades evidenciadas e constando no Parecer que a EPTA se encontra em condições desfavoráveis à reativação do AFIS, de acordo com a ICA 63-10 vigente e diante da anuência prévia dessa empresa, por meio do Ofício nº 024/DIR/AMD/2024 (PRSP-CAP-2024/03137), a partir da data de assinatura do Termo Aditivo nº 0093-PS/2024/0001 (03/01/2025). Fonte de Recursos 001 - 311.05.015-4 - 19.804-9. Fund. Legal: Arts. 478 a 480 do Código Civil. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS nº SBRJ-SMS-2024/00013. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOTOR ESTEIRA PARA RAIO-X NUCTECH 6040BI, DO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT - SBRJ. Contratada: INTERROLL LOGISTICA - ELEMENTOS PARA SISTEMAS TRANSPORTADORES LTDA., CNPJ: 09.312.004/0001-80. Valor global: R$ 4.728,24 (quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos). Fundamento legal: Inciso II do Art.29, Seção I da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: Dependência: 001, Conta: 113.01.005-2, Centro de Custo: 20.513-0. Autorização em 30/12/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta, Gerente I da Gerência de Suprimentos de Manutenção - MNSM. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024 - UASG 194005 Nº Processo: 08779.001051/2024-45. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado: 12.209.450/0001-78 - N F M SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para a execução dos serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com aplicação de percentual de desconto sobre a tabela sinapi (não desonerada), para atender as necessidades da coordenação regional alto purus, coordenações técnicas locais jurisdicionadas e frente de proteção etnoambiental envira, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 1.025.465,14. Data de Assinatura: 06/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194005 Número do Contrato: 280/2024. Nº Processo: 08779.001051/2024-45. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado: 12.209.450/0001-78 - AQUINO & MENEZES LTDA. Objeto: Retificar a descrição do objeto contratado, alterando a numeração dos itens, a quantidade dos itens e o valor total do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.362,75. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Sonia Lopes da Silva (NB: 1870568572, CPF: 934*87, Protocolo: 1449903986) comparecer às 14:20 do dia 30/01/2025 no INSS (RUA VISCONDE DE MAUÁ, N 161, JARDIM SHANGRILÁ, LONDRINA/PR) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Lirielma Gomes da Silva (NB: 2074042021, CPF: 70456, Protocolo: 659134701); Jesus Alessandro Aveiro Pereira (NB: 6153671083, CPF: 91863, Protocolo: 13413177); Adelio Venturin (NB: 1224377629, CPF: 03949, Protocolo: 1939944111); Edson Luiz Sczepkoski (NB: 1930229132, CPF: 75953, Protocolo: 1330937717); Rudimar Joao Castagna (NB: 1999311377, CPF: 37404, Protocolo: 1493777203); Elza Maria Delaseri (NB: 1999314228, CPF: 71834, Protocolo: 2031528317); Arcis Silva dos Santos (NB: 2042623207, CPF: 86925, Protocolo: 573844188); Jorge Alves Barbosa (NB: 7030044500, CPF: 06834, Protocolo: 1813396524); Paulo Gustavo da Silva (NB: 1059521781, CPF: 08010, Protocolo: 1173013006, Representante Legal: Maria Suelda da Silva, CPF 00000); Felix Bustencio Quenta (NB: 7142426757, CPF: 15627, Protocolo: 1756931270); Elza de Oliveira (NB: 7140771619, CPF: 00551, Protocolo: 35767124); Rosa Paula Ambrosi (NB: 7141299174, CPF: 23150, Protocolo: 1209963325); Perciliana Chiosini Toneto (NB: 7131145123, CPF: 20224, Protocolo: 1949596470); Claudia Estes Hall (NB: 7140610330, CPF: 12092, Protocolo: 2147356725); Terezinha Bogoni Cecato (NB: 1989608482, CPF: 04923, Protocolo: 1254426875); Timothy Gordon David (NB: 7139878910, CPF: 06047, Protocolo: 1896614346); Sebastiao Longuinhos da Silva (NB: 7127221554, CPF: 40091, Protocolo: 1715341197); Orivaldo Moreira Santos (NB: 7134341713, CPF: 83500, Protocolo: 744601277); Jose Tome Pereira Ferreira (NB: 7140698377, CPF: 10820, Protocolo: 458938129); Antonia Luiza de Oliveira Candido (NB: 7142889021, CPF: 08826, Protocolo: 1182685138); Luani Ferreira de Oliveira (NB: 7009059153, CPF: 05594, Protocolo: 613458074, Representante Legal: Marli Primo Ferreira Oliveira, CPF 01451); Maria Antonia Mafra (NB: 5319044204, CPF: 19942, Protocolo: 603150928); Josinei Santos Moraes (NB: 6030338777, CPF: 01786, Protocolo: 1066607493); Quiteria Margarida Rodrigues (NB: 0769817327, CPF: 60772); Martins da Silva Mendes Medeiros Junior (NB: 7034418862, CPF: 07740, Protocolo: 1734328514, Representante Legal: Thaynara Roberta Oliveira Santos, CPF 04175); Renato Fabiano Cerlini (CPF: 16654, Protocolo: 1954857927); Cezar Gimenes Vasconcellos (CPF: 28654, Protocolo: 610797357); Mizael da Cunha Mendonca (NB: 1782141429, CPF: 26230, Protocolo: 2049237718); Mario Carvalho Lobo (NB: 1744341122, CPF: 08253, Protocolo: 648056519); Samiza Rosario da Silva (NB: 1088842051, CPF: 93268, Protocolo: 1781635925); Luis Roberto da Cunha Lima (NB: 5011683431, CPF: 05903, Protocolo: 1561675501, Representante Legal: Maria Madalena da Cunha, CPF 11103); Rodrigo Bezerra Rodrigues (NB: 1005327146, CPF: 02970, Protocolo: 1233416055); Luiza Ferreira da Silva (NB: 1253140062, CPF: 57634, Protocolo: 422346599); Erivan Ademar Santos (NB: 6104392419, CPF: 08334, Protocolo: 689948392); Maria Puton Taschin (NB: 1256901145, CPF: 47491, Protocolo: 1510214155); Ana Paula Aparecida Nominato (NB: 1387859118, CPF: 08842, Representante Legal: Simonia Nominato da Silva, CPF 08362); Joselia de Lima Silva (NB: 1278596361, CPF: 04000, Protocolo: 1672646432); Bertha Moarah Toussaint de Almeida (NB: 7023915193, CPF: 02436); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Lucas Guisolfo Gomes (NB: 5535047984, CPF: 01237); Vitor Ricardo Marques Santos (NB: 7002392515, CPF: 46616, Protocolo: 1902609895, Representante Legal: Andrea Santos Marques, CPF 24976); Rudi Eisner (NB: 5221289110, CPF: 025***33, Protocolo: 961228269); ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO Presidente do Instituto DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024 - DIRBEN Processo: 35014.417071/2024-59. Doador: 52.559.395/0001-60 - NEW061 MÍDIA E REPRESENTAÇÃO LTDA. Donatário: 29.979.036/0908-91 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO. Objeto: Doação sem encargos de prova de conceito (POC) não remunerada de produtos e serviços da empresa CLARO S.A., para testes, conforme condições e quantidades especificadas na proposta de doação e no anúncio 133442, cadastrado no sistema doações.gov.br. Fundamento Legal: Decreto n° 9.764, de 11 de abril de 2019 (alterado pelo Decreto n° 10.314, de 6 de abril de 2020), regulamentado pela Instrução Normativa nº 6, de 12 de agosto de 2019 (alterada pela Instrução Normativa nº 96, de 2 de outubro de 2020), pela Portaria PRES/INSS nº 1.412 e poderes conferidos com base no inciso III do art. 330 da Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, que aprova o Regimento Interno do INSS. Valor Total da Doação: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025 DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 512006 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 35014.161169/2021-01. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, a partir de 10/12/2022, no percentual de 11% (onze por cento), sobre os valores inicialmente contratados, conforme notas técnicas nº 2/2024/cogc/cglco/dirofl-inss (18567962) e nº 3/2024/cogc/cglco/dirofl-inss (18574272).. Vigência: 10/12/2021 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Apostilamento: R$ 7.845,59. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 313/2024 PROCESSO SEI Nº 35014.141584/2022-11 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E O SINDICATO DOS PESCADORES (AS) ARTESANAIS E PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE CÂNDICO MENDES - MA. OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2025. PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e MARCOS ANDREY RODRIGUES FERREIRA, autoridade máxima do órgão/entidade do SINDICATO DOS PESCADORES (AS) ARTESANAIS E PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE CÂNDICO MENDES - MA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 35014.327868/2023-84. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 21.416.494/0001-60 - ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E PROTESES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 70/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.037.550,00. Data de Assinatura: 29/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2024).