DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000638 - UASG 510678 Nº Processo:35014.071483/2024-38. Inexigibilidade de Licitação Nº 175/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de energia elétrica conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 19/12/2024. Valor Total: R$ 363.415,94. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000631 - UASG 510678 Nº Processo:35014.280073/2024-86. Inexigibilidade de Licitação Nº 186/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAGO - Saneamento de Goiás S/A. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 18/12/2024. Valor Total: R$ 379.338,04. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000633 - UASG 510678 Nº Processo:35014.275998/2024-13. Inexigibilidade de Licitação Nº 189/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 18/12/2024. Valor Total: R$ 194.515,92. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000643 - UASG 510678 Nº Processo:35014.066513/2024-94. Inexigibilidade de Licitação Nº 174/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 25.086.034/0001-71 - Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de energia elétrica conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 24/12/2024. Valor Total: R$ 946.751,87. Data de Assinatura: 24/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000641 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.279718/2024-38. Inexigibilidade de Licitação Nº 193/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SA. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 24/12/2024. Valor Total: R$ 3.142,92. Data de Assinatura: 24/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.083926/2024-33. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação pré-protética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, para atender os segurados da superintendencia regional sudeste iii do inss. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 23.850,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.083926/2024-33. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 20.139.015/0001-42 - ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação pré- protética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, no âmbito da superintendencia regional sudeste iii do inss. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA IORQUE EXTRATO DE CONTRATO Contrato no 04/2024. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: MERCER HEALTH & BENEFITS ADMINISTRATION LLC. Objeto: Consultoria, corretagem e auditoria para contratos de seguro internacionais de saúde, de vida e contra acidentes. Fundamento legal: art. 28, II, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, c/c art. 33, II, da Portaria MRE no 463, de 4 de maio de 2023. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2027. Valor estimado da contratação: USD 273.900,00 (duzentos e setenta e três mil e novecentos dólares norte-americanos) Nova York, 3 de janeiro de 2025. PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2024. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: MERCER HEALTH & BENEFITS ADMINISTRATION LLC. Objeto: Consultoria e corretagem para contratos de seguro saúde no mercado norte-americano. Fundamento legal: art. 28, II, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, c/c art. 33, II, da Portaria MRE no 463, de 4 de maio de 2023. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2027. Valor estimado da contratação: USD 118.500,00 (centro e dezoito mil e quinhentos dólares norte-americanos). Nova York, 3 de janeiro de 2025. PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971394/2024 Nº Processo: 25000.184394/2024-56 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER/PR, CNPJ nº 04.169.712/0001-90. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 252.414,00, Valor do Repasse: R$ 252.414,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001090, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026 Data de Assinatura: 20/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: UMBERTO TOLARI, CPF nº .501.639-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961671/2024 Nº Processo: 25000.076645/2024-20 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASS PROT ASSIST MAT INF DE LAGES / R N , CNPJ nº 08.202.459/0001-80. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0024. Valor Total: R$ 384.885,00, Valor do Repasse: R$ 384.778,00, Valor de Contrapartida: R$ 107,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243012, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000314, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026 Data de Assinatura: 20/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MARIA JOSE DE PAIVA SILVA, CPF nº .382.254-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 961638/2024 Nº Processo: 25000.077610/2024-16 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA/RS, CNPJ nº 88.630.413/0001-09. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 501.253,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.253,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000339, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026 Data de Assinatura: 20/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: DEIVIS ALEXANDRE FISCHER, CPF nº .384.830-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970383/2024 Nº Processo: 25000.080413/2024-76 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO/RS, CNPJ nº 92.021.062/0001-06. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000765, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026 Data de Assinatura: 20/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: JOSE MIGUEL RODRIG U ES DA SILVA, CPF nº .290.030-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970392/2024 Nº Processo: 25000.082355/2024-15 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO/RS, CNPJ nº 91.693.531/0001-62. Objeto: AQUISI??O DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATEN??O ESPECIALIZADA EM SA?DE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.250.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000769, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026 Data de Assinatura: 20/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: MARCELO CLARK ALVES, CPF nº .007.310-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971042/2024 Nº Processo: 25000.125083/2024-55 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE/RS, CNPJ nº 92.404.789/0001-64. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 2.520.795,00, Valor do Repasse: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.795,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000868, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026 Data de Assinatura: 20/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: SILVIA REGINA CANAN, CPF nº .872.220-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971152/2024 Nº Processo: 25000.082351/2024-37 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA/RS, CNPJ nº 88.630.413/0001-09. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 443.504,00, Valor do Repasse: R$ 436.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.504,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242506, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000935, Vigência: 20/12/2024 a 13/12/2026 Data de Assinatura: 20/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: DEIVIS ALEXANDRE FISCHER, CPF nº .384.830-*.