DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 208.800,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.800,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243212, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000934, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026 Data de Assinatura: 20/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: DEIVIS ALEXANDRE FISCHER, CPF nº .384.830-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 968035/2024 Nº Processo: 25000.080368/2024-50 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA/SP, CNPJ nº 43.667.179/0001-48. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 301.173,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.173,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242643, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000657, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026 Data de Assinatura: 20/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: RAQUEL DOS SANTOS FIALHO RIBEIRO, CPF nº .555.208-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971193/2024 Nº Processo: 25000.184585/2024-18 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEI R AO PRETO/SP, CNPJ nº 60.255.791/0001-22. Objeto: ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE, para o programa 10.303.5118.6516.0001. Valor Total: R$ 3.786.850,00, Valor do Repasse: R$ 3.786.850,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234646, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 000911, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027 Data de Assinatura: 20/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES, CPF nº .349.501-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971196/2024 Nº Processo: 25000.184586/2024-62 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEI R AO PRETO/SP, CNPJ nº 60.255.791/0001-22. Objeto: ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE, para o programa 10.303.5118.6516.0001. Valor Total: R$ 930.000,00, Valor do Repasse: R$ 930.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234646, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 000910, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027 Data de Assinatura: 20/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES, CPF nº .349.501-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971198/2024 Nº Processo: 25000.120153/2024-89 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO/SP, CNPJ nº 62.779.145/0001-90. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244509, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000966, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026 Data de Assinatura: 20/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: VICENTE RENATO PAO L I L LO, CPF nº .102.058-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971199/2024 Nº Processo: 25000.184589/2024-04 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEI R AO PRETO/SP, CNPJ nº 60.255.791/0001-22. Objeto: ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE, para o programa 10.303.5118.6516.0001. Valor Total: R$ 2.241.600,00, Valor do Repasse: R$ 2.241.600,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234646, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 000908, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027 Data de Assinatura: 20/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES, CPF nº .349.501-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971200/2024 Nº Processo: 25000.136819/2024-11 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO/SP, CNPJ nº 62.779.145/0001-90. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 1.253.135,00, Valor do Repasse: R$ 1.253.135,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242978, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000965, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026 Data de Assinatura: 20/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: VICENTE RENATO PAO L I L LO, CPF nº .102.058-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971201/2024 Nº Processo: 25000.184587/2024-15 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEI R AO PRETO/SP, CNPJ nº 60.255.791/0001-22. Objeto: ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATEN??O ESPECIALIZADA ? SA?DE, para o programa 10.303.5118.6516.0001. Valor Total: R$ 1.217.220,00, Valor do Repasse: R$ 1.217.220,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234646, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 000909, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027 Data de Assinatura: 20/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES, CPF nº .349.501-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971572/2024 Nº Processo: 25000.187004/2024-08 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA/SP, CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Objeto: FOMENTAR PESQUISAS CIENTIFICAS E TECN O LO G I C A S EM SAUDE ESTRATEGICAS PARA O SUS, para o programa 10.571.5120.21BF.0001. Valor Total: R$ 687.788,00, Valor do Repasse: R$ 687.788,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242774, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001053, Vigência: 20/12/2024 a 19/01/2027 Data de Assinatura: 20/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº .168.298-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.193168/2023-85. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos Captopril 25 mg e Cloridrato de Metformina comprimido 850 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 48.479,10. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000096885202441. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de PARICALCITOL, 5 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Entregas descentralizadas.. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 03/01/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000010441202426. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de LINEZOLIDA 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 03/01/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 15º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 155/2018 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. Valor Total: R$ 3.002.466,00 (tr?s milh?es, dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais), Vigência: 27/12/2018 a 29/07/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 7º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 169/2018 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 25.437.484/0002-42. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 18/12/2018 a 26/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 14º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 91/2018 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 13.031.547/0001-04. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 23/10/2018 a 29/07/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1 DE 6 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo (SEGEP/SEMS/ES), no uso de suas atribuições, previstas no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública a realização de Processo Seletivo para preenchimento imediato de 06 (seis) vagas de estágio remunerado, de ensino médio e superior, com formação de cadastro de reserva, para atuação na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa SDG/ME nº 213, de 17 de dezembro de 2019, bem como disposições a seguir. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O processo seletivo será executado pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo (SEMS/ES), sob a responsabilidade do Serviço de Gestão de Pessoas. 1.2. O processo seletivo é destinado a contratação de 06 (seis) vagas de estágio e cadastro de reserva, conforme necessidade desta Superintendência. 1.3. Poderão participar do processo seletivo estudantes matriculados, que frequentem regularmente cursos de educação superior, ensino médio regular ou Educação de Jovens e Adultos - EJA em instituições de ensino públicas ou privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). 1.4. O processo seletivo terá validade por tempo indeterminado até a publicação de um novo edital. 1.5. Não serão convocados candidatos cujo término de curso seja inferior a 01 (um) ano da data da convocação.