DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA Diretora do Departamento de Material e Patrimônio EDITAL DE NOTIFCAÇÃO O Departamento de Material e Patrimônio notifica o senhor JOSE ABILIO SILVA DE SANTANA, tendo em vista tentativa frustrada de encaminhar correspondência e que agora se encontra em local incerto e não sabido, a apresentar endereço válido, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para o endereço eletrônico [email protected] ou para o endereço CEAM-SIA Trecho 5, lotes 10 a 60, 1º andar, sala 04. Guará-DF, CEP: 71205-050. LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA Diretora do Departamento de Material e Patrimônio SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90081/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 534931/2024. , publicada no D.O.U de 11/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de suporte técnico e subscrição de produtos da suíte VMWare VSphere Foundation da VMWare oficiais do fabricante, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade de atendimento 24h x 7dias. Novo Edital: 07/01/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico Administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Presidente em Exercício (SIDEC - 06/01/2025) 010001-00001-2024NE000295 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DE TÉCNICA Nº AC2024/0184 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0184. Processo: 200.019968/2024-39. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL de CATINGUEIRA - PB. CNPJ: 04.146.736/0001-23. Data da assinatura: 02/01/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 02/01/2025 final: 02/01/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Câmara: Shirleuda Carlos Montenegro dos Santos Pires, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços RP2023/0100. Processo: 00200.004091/2024-81. Celebrado com HOLDING CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 38.063.368/0001-71. Data da Assinatura: 03/01/2025. Objeto: Revisão em 1,94686%, com seu saldo remanescente sendo revisado em 1,66680%, com efeitos a partir da data do requerimento: 29/05/2024, o valor global original estimado fica atualizado, passando de R$ 10.771.850,05 para R$ 10.981.562,80, o valor global remanescente estimado fica atualizado, passando de R$ 8.589.651,59 para R$ 8.732.824,19. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: José Joacir da Silva. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Contrato de Doação Pura e Simples TD2024/0035. Processo: 00200.017094/2024- 85. Celebrado entre o Senado Federal (Doador) e a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF (Donatário), CNPJ 26.963.645/0001-13. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, o DOADOR faz a DOAÇÃO dos bens móveis discriminados no Anexo Único deste Contrato à DONATÁRIA, transferindo-lhe imediata e irrevogavelmente toda a posse, ação e domínio que exercia sobre o referido bem. Vigência: Início: 03/01/2025 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Donatário: Wellington Luiz. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.016195/2024. Objeto: Contratação de fornecimento parcelado de material bibliográfico nacional, essencialmente livros, editados e publicados por editoras diversas e regularmente distribuídos no mercado interno para constituição, manutenção e atualização do acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico- administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 03/01/2025) 20001-00001-2024NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.014834/2024. Objeto: Contratação de 2 (dois) canais de comunicação (links) entre a rede do Senado Federal e o backbone da Internet brasileira e internacional, incluindo instalação, suporte e manutenção.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Fe d e r a l Bloco 16 1° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001- 5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 03/01/2025) 20001-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.011396/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiro(a) para atendimento às necessidades das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/01/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov. br/compras/edital/20001-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes deste edital prevalecerão as últimas.. MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 06/01/2025) 20001-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.012334/2024. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos "Voz sobre IP" (VoIP) para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/01/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 06/01/2025) 20001-00001-2024NE000006 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0192. Processo: 200.020579/2024-56. Celebrado com o COMANDO DA MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA - CCSM. CNPJ: 00.394.502/0228-90. Data da assinatura: 27/12/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Uso compartilhado do Box nº 12, localizado na Torre de TV de Brasília, em posse do SENADO, de modo que ali possam permanecer instalados e em funcionamento os equipamentos de radiodifusão da Rádio Senado FM e da Rádio Marinha FM. Vigência: início: 27/12/2024 final: Enquanto perdurar a cessão de uso em favor do Senado Federal. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo CCSM: Alexandre Taumaturgo Pavoni, Diretor, e José Vicente de Alvarenga Filho, Comandante do 7º Distrito Naval. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n° 7 ao Contrato nº 16/2022 celebrado entre o STF e a empresa CONVERGÊNCIA TELEINFORMÁTICA LTDA. (Processo Eletrônico n° 002732/2021). Objeto a) incluir, a partir da assinatura este aditivo, a alínea "o" e "o.1" na cláusula quarta do Contrato. b) corrigir a planilha de cálculo de horas e dias úteis do Contrato relativo aos meses de Maio de 2024, Novembro de 2024 e Janeiro de 2025; c) repactuar, a partir de 01/05/2024, os valores do Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho CCT SINDPD-DF x SINDESEI 2024/2025. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 03/01/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Fernanda do Valle Azambuja, Diretora-Geral Adjunta; e, pela empresa, Carlos Alberto de Mello Macedo, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 39425/2025. Objeto: Aquisição e instalação de peças de reposição para extintores de CO² de 45kg. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas. . MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 03/01/2025) 50001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE 6 DE JANEIRO DE 2025 EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2 RESULTADO ATUALIZADO EM 06/01/2025 PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS COM APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA NA ENFAM 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito, em conformidade com o comunicado no DOU, publicado em 13/12/2024, Edição 240, Seção 3, página 232. 135023036, Abilio Myashiki Filho / 135017260, Adrielle Venas Tavares Santana / 135031548, Alan Barbosa Gondim / 135039530, Alderico Leonardo Jorge Da Silva Lisa / 135024093, Alexandre De Jesus Dos Santos Cabral / 135003384, Alexia Alvim Machado Faria / 135038839, Aloysio Reynato Maria Infante De Jesus Breves Beiler Filho / 135012549, Ancelmo Machado Dos Santos / 135003599, Anderson