DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: POWER SAFETY SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA (CNPJ 03.629.664/0001-02): Item 1, qtd: 3245, valor unitário: R$ 189,98, valor total do item: R$ 616.485,10; Item 2, qtd: 1516, valor unitário: R$ 20,98, valor total do item: R$ 31.805,68; Item 3, qtd: 396, valor unitário: R$ 353,98, valor total do item: R$ 140.176,08; Item 4, qtd: 358, valor unitário: R$ 554,98, valor total do item: R$ 198.682,84; Item 5, qtd: 256, valor unitário: R$ 779,98, valor total do item: R$ 199.674,88; Item 6, qtd: 1, valor unitário: R$ 398,98, valor total do item: R$ 398,98. Valor Total da Empresa: R$ 1.187.223,56. Valor Total Licitado: R$ 1.187.223,56. Valor Total Licitado Para 2 (Dois) Anos: R$ 2.374.447,12. Brasília-DF, 6 de janeiro de 2025. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 2/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de uniformes social, operacional, itens complementares, itens de identificação e de peça adequada à especificidade climática anual e regional para os Agentes de Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a fim de atender as Resoluções n. 379/2021 e 380/2021, do Conselho Nacional de Justiça, bem como a Resolução n. 315/2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 8/1/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 20/1/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes: https://www.gov. br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 26 de dezembro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80004 Nº Processo: 2154/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de ATA de sistema de registro de preços para eventual contratação empresa especializada para prestar os serviços de descarte de lâmpadas LED (tubulares e bulbo) e lâmpadas fluorescentes (tubulares e compactas), que possuem vapor de mercúrio, incluindo descontaminação, com coleta, transporte e destinação final de todos os resíduos gerados, para atender às necessidades do TRT7,conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont, Nº 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 06/01/2025) 80004-00001-2025NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 O Diretor-Geral Substituto do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, Considerando o contido no Processo SEI nº 18.0.000004989-8; Considerando que a ex-servidora MHAYARA VANESSA SANTANA COSTA CORREA encontra-se em local incerto e não sabido, tendo restado infrutíferas as tentativas de sua notificação outros meios; faz saber que: fica NOTIFICADA a ex-servidora MHAYARA VANESSA SANTANA COSTA CORREA, matrícula 308.10.2583, código 102803-0, para ciência do teor da Decisão Presidente 2717814, que determinou a COMPENSAÇÃO entre o crédito e o débito informados, da ex-servidora MHAYARA VANESSA SANTANA COSTA CORREA, reduzindo a dívida da referida servidora para o montante de R$7.015,36 (sete mil, quinze reais e trinta e seis centavos), apurado após acerto financeiro realizado em decorrência do seu afastamento, em 06/06/2018 e posterior exoneração a pedido, conforme fatos, fundamentos e planilhas de cálculo constantes do Processo SEI nº 18.0.000004989-8. Nesse sentido, informa-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta notificação, para recolhimento do valor devido ou interposição de recurso administrativo contra a decisão proferida, consoante disposto no art. 66 da Portaria da Presidência nº 160/2023. A quitação do débito poderá ser realizada mediante guia de recolhimento da União (GRU), utilizando os seguintes dados: Unidade Gestora: 080016 Código de recolhimento: 68801-0 Número de referência: 1800000049898 O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Diretoria-Geral, localizada no SAS Q. 1 Bloco D, Praça dos Tribunais Superiores, Brasília - DF, 70097-900, pelo telefone +55(61) 3348-1137 ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Em 3 de janeiro de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 0012594-64.2024.5.10.8000. Contrato nº 211/2024. Contratada: ALTAVISTA OFTALMOLOGIA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios. Assinatura: 20/12/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Elisio Bueno Machado Filho, Rep. Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO ESPÉCIE: COMUNICAÇÃO DE DECISÃO PRESIDENCIAL EM APRECIAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA. O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região NOTIFICA a FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - UNIMED FAMA, CNPJ nº 84.112.481/0001-17, que se encontra em lugar incerto, não sabido, da decisão datada de 27/08/2024, exarada às fls. 165/166, pelo Presidente, Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, em apreciação ao Recurso Administrativo interposto no Processo MA-863A/2018, cuja parte dispositiva é a seguinte: "Por estes motivos, conheço do recurso administrativo interposto pela Federação das UNIMEDS da Amazônia, Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico Do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia E Roraima, e dou-lhe provimento para reduzir o percentual da multa para 4% sobre o valor mensal da nota fiscal". O processo terá continuidade independente do pagamento da multa no valor de R$ 18.152,48. Após, a publicação do ato no órgão oficial, o débito será inscrito em dívida ativa da União. Em 6 de janeiro de 2025. ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA Diretor-Geral e Ordenador de Despesas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80013 Nº Processo: 155052024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento integral de peças, nos elevadores instalados no Foro Trabalhista de Chapecó. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras ou as constantes dos Estudos Técnicos Preliminares, prevalecerão as do Edital.. ALEX WAGNER ZOLET Chefe da Seção de Preparo de Licitações (SIASGnet - 05/12/2024) 80013-00001-2024NE000057 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Protocolo 885/2024. Contrato TRT16 nº 50/2024. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULORIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.198.254/00117. Objeto: aquisição de LICENÇAS DE SOFTWARES OBJETO DO Pregão TRT 22 nº 044/2023, conforme especificado na tabela constante no item 1.1 do contrato (itens 2, 3 e 4).Valor total: R$ 424.586,40 (quatrocentos e vinte quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 36 (trinta e seis meses) contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 02/01/2025. Assinam: Desembargadora Presidente, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA (Contratante) e a Srª MÁRCIA CAETANO DA SILVA(Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo: 7425/2019. Espécie: 5º Termo Aditivo ao CT TRT16 nº 03/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ/MF Nº 07.797.967/0001-95. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do Contrato TRT16 Nº 03/2020. Vigência: 12 meses correspondendo ao período de 29/12/2024 a 28/12/2025. Data da assinatura: 26/12/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (Contratante) e o Sr. RUDIMAR BARBOSA DOS REIS (Contratada). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2024 Protocolo 3139/2024. Partes: TRT 16º Região X BANCO DO BRASIL. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO aos saldos e extratos das contas abertas. Valor: não implica desembolso, a qualquer título, presente ou futuro, sendo vedada a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes. Assinam: Desembargadora Presidente Márcia Andrea Farias da Silva (p/ TRT 16º) e o Sr. Luciano Airton Moretto Tumelero (p/Banco do Brasil). Data da assinatura: 30/12/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS - SEI 0000902-69.2024.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região (CNPJ n.º 02.482.005/0001-23), Tribunal Regional do Trabalho da 14.ª Região (CNPJ n.º 03.326.815/0001-53), Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (CNPJ n.º 02.488.507/0001-61) e Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (CNPJ n.º 37.115.409/0001-63); Objeto: compartilhamento do código fonte do Sistema Biblioteca Digital (DSPACE); Data e assinaturas: 6/11/2024 - Desembargador Amarildo Carlos de Lima, Presidente do TRT 12ª Região, Desembargador Osmar João Barneze, Presidente do TRT 14ª Região, Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região e Desembargador João Marcelo Balsanelli, Presidente do TRT 24ª Região. SEI - 0000998-26.2020.5.17.0500 - Espécie: 7º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 21/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ- 13.434.833/0003-69; Objeto: repactuar o contrato, em relação aos itens envolvendo a folha de salários nos postos de vigilância armada para todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região localizadas na Grande Vitória e nas unidades do interior do Estado do Espírito Santo (exceto em Afonso Cláudio, Alegre e Mimoso do Sul), nos termos da cláusula dezesseis do Termo de Contrato TRT 17ª Região N.º 21/2021. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 24/2019; Data e assinaturas: 5/12/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Renato Correa de Lima, pela Contratada. SEI - 0000750-21.2024.5.17.0500 - Espécie: Termo de Transferência Externa; Transferente: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Recebedor: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Vitória, CNPJ- 10.838.653/0001-06; Objeto: transferência externa de bens móveis localizados no Ed. Vitória Park, considerados ociosos na forma prevista pelo inciso I do artigo 3.º do Decreto n.º 9.373/2018; Licitação: Dispensada, art. 5.º, inciso II do Decreto 9.373/2018; Valor dos bens: R$ 2.977,87; Data e assinaturas: 06/12/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo Transferente, e Jadir José Pela, Reitor do IFES - Campus Vitória, pelo Recebedor.