DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.092201/2024-31, resolve: Nomear JONAS ELOI DE VASCONCELOS FILHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Estatística da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 03101.003608/2024-21, resolve: Art. 1º Designar a servidora BASEMATE OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0129031,para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Pessoal, código FCE 1.10,da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANE BRAZ DE OLIVEIRA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 807, DE 6 JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XII, do art. 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, considerando o que consta no Processo nº 03101.003703/2024-25, resolve: Art. 1º Designar a servidora GLAUCIA CALIANI SCALCO, matrícula SIAPE n° 1131516, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria Técnica e Administrativa da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, no período de 06 a 10 de janeiro de 2025, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MPO Nº 754, de 4 novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 18 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 47, onde se lê: "Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP", leia-se: "Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - área Contratações de Tecnologia da Informação". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MPO Nº 805, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 30 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 93, onde se lê: "Designar a servidora FABIANO ODA", leia-se: "Designar a servidora FABIANA ODA". SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.003659/2024-53, resolve: Nomear a servidora MARÍLIA GABRIELA DE SOUZA LUZ, matrícula SIAPE nº 3411084, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projetos, código CCE 3.10, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 13 - Dispensar, por motivo de falecimento, LUIS DA SILVA HENRIQUES FILHO, CPF nº XXX.315.537-XX, da função de Assistente Técnico, do(a) Setor Predial Canabarro, do(a) Gerência de Infraestrutura Predial, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 24/06/2023. Nº 14 - Designar JACQUELINE DOS SANTOS MANHAES, CPF nº XXX.754.627-XX, para substituto do cargo de Chefe de Gabinete, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, CCE - 1.13, desta Fundação. Nº 15 - Dispensar MARCELO DOS SANTOS MALHEIROS, CPF nº XXX.869.777-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Geodésia e Cartografia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/01/2025. Nº 16 - Dispensar BERNARDO CASTANHO SANTOS CAU, CPF nº XXX.735.047-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Provimento, do(a) Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 17 - Designar BERNARDO CASTANHO SANTOS CAU, CPF nº XXX.735.047-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Acompanhamento, do(a) Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 18 - Designar RENATA CASTRO COSTA, CPF nº XXX.333.187-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Provimento, do(a) Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo Em exercício PORTARIA Nº 19, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar, por motivo de aposentadoria, SILVANA MARIA PAES CANGIANI PIGATO, CPF nº XXX.279.338-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 4.5, desta Fundação, a partir de 31/12/2024. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo Em exercício PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 11 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão V, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor MATEUS DE OLIVEIRA ROSA, CPF nº XXX.794.306-XX, matrícula nº 2107821, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 02/01/2025. Nº 21 - Designar ADRIEL SANTOS DE CARVALHO, CPF nº XXX.711.137-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Apoio Administrativo, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 23 - Dispensar FABIANA FABREGA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.681.106-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Contagem, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 07/01/2025. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo Em exercício INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Ipea nº 296, de 19 dezembro de 2024, publicada no D.O.U. de 20 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 55, onde se lê: "no período de 20 a 24 de janeiro de 2025"; leia-se: "...no período de 20 a 31 de janeiro de 2025 Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000005/2025-39, resolve: Dispensar o servidor GILBERTO DE OLIVEIRA MAXIMO, CPF n.º 829..-87, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, de Nível Intermediário - GSISTE/NI, do Sistema de Contabilidade Federal (SCF), a contar de 01 de janeiro de 2025, em razão da publicação da Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, que reestrutura, dentre outras, as Carreiras e o Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA