DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 628, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Maceió, DIONILSON JOSÉ PINHEIRO FILHO (titular), CPF nº 990..-00 e LEON SANTOS PITON (suplente), CPF nº 822..-20, representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA. ALEX SANDRO DE ÁVILA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País 01-2025, publicado no DOU de 6 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 38, onde se lê: "...á, no Panamá, pelo período de 17/03/2025 a 22/03/2025, incluído trânsitoe Erasmus University of Rotterdam, em Roterdã, Holanda, pelo período de 26/04/2025 a 04/05/2025, incluindo o trânsito....", leia-se "...no Panamá, pelo período de 17/03/2025 a 22/03/2025, incluído trânsito..." Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 345, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.004699/2024-30, resolve: Art. 1° Nomear EDSON YAGO DA SILVA BRITO, matrícula SIAPE nº 3385036, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Promoção a Justiça de Transição Indígena, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Políticas Culturais, do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.004839/2024-70, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de janeiro de 2025, o servidor JEFFERSON PENELLAS AMARO, matrícula SIAPE nº 1616475, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Proteção a Povos Indígenas Isolados, da Coordenação- Geral de Povos Indígenas Isolados, do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.001254/2024-06, resolve: Art. 1° Designar MATEUS BAGETTI, matrícula Siape n° 3388766, como substituto eventual do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, na Secretaria Nacional dos Direitos Territoriais Indígenas deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período entre 06 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2025. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000021/2025-69, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2025, o servidor SANDRO ROGÉRIO DA SILVA PACHECO, matrícula SIAPE nº 1333804, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar, a partir de 2 de janeiro de 2025, CARLOS VIANEI TORRES DA SILVA, matrícula n° 0445387, do encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA, em decorrência da publicação de sua aposentadoria. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM//MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 18 de janeiro de 2024, resolve: Dispensar, a partir de 2 de janeiro de 2025, MARIA SELY PEREIRA RODRIGUES, matrícula n° 0445406, do cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará - AP, em decorrência da publicação de sua aposentadoria. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 3-Dispensar, a pedido, a partir de 06 de janeiro de 2025, MARIA VIVIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula n° 2138661, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 4-Art. 1º. Designar KÉZIA ABIORANA CAMPOS FRUTUOSO, matrícula n° 1911674, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º. Convalidar os atos praticados no período de 06 de janeiro de 2025 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º. Designar MARIA DO ROSÁRIO CRUZ DE ARAÚJO, matrícula n° 0444888, para exercer o encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA, no período de 6 a 26 de janeiro de 2025, em decorrência de vacância do titular e férias do substituto eventual. Art. 2º. Convalidar os atos praticados no período de 06 de janeiro de 2025 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.008, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240 de 13/12/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.445648/2024-12 e tarefa PAT nº 2001794121, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a LEONTINA PEREIRA MARTINS , na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDILSON PONTES MARTINS , matrícula SIAPE nº 0885845, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 02/12/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/12/2024 (data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.471, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso III, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do artigo 5º, da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Remover, ex officio, SÉRGIO AGUIAR VIANA DE CARVALHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Ottawa para a embaixada do Brasil em Quito, onde será designado para exercer a função de ministro-conselheiro. MAURO VIEIRA