DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO VIEIRA PORTARIA N° 1.546, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PACHÁ, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Camberra, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 1.547, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, FERNANDO AUGUSTO MOREIRA COSTA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Miami, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 1.571, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, MARIA CRISTINA FERRAZ ALVES, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Camberra para a embaixada do Brasil em Amã, designando-a para exercer a função de ministra-conselheira naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 1.573, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, BÁRBARA BÉLKIOR DE SOUZA E SILVA, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à Conferência do Desarmamento, em Genebra, para o consulado-geral do Brasil em Montreal. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 1.574, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, CAMILE NEMITZ FILIPPOZZI, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Buenos Aires para a delegação permanente do Brasil junto à Conferência do Desarmamento, em Genebra, designando-a para exercer a função de ministra-conselheira naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 1.575, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, MAURICIO FERNANDO DIAS FAVERO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Buenos Aires para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 1.603, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, EDUARDO AUGUSTO IBIAPINA DE SEIXAS, ministro de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nicósia para a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de representação no Rio de Janeiro. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 1.480, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 24, § 3º, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, DIVA MARIA JACOME DE GOES BEZERRA, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Buenos Aires para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 24, § 3º, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, NEWMA DE CAMPOS PALMA IBIAPINA DE SEIXAS, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nicósia para a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de representação no Rio de Janeiro (ERERIO). MARIA CLARA DE ABREU RADA PORTARIA N° 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 24, parágrafo 3º, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021 e à luz do constante do processo 09046.000782/2024-19, resolve: Remover, ex officio, ARIANE BRANDÃO BRAGA ALVES, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Amsterdã para a Secretaria de Estado. MARIA CLARA DE ABREU RADA Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar LOYANE MOTA FERNANDES, matrícula Siape nº 2125575, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos, FCE 1.13, código 40.0068, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar LUCIANA FERREIRA DA FONSECA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.13, da Presidência da Fundação Nacional de Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, GRÉGORY DOS PASSOS CARVALHO, matrícula no Siape nº 2490701, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.07, código 38.0006, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Secretaria de Gestão o Trabalho e da Educação na Saúde. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar GRÉGORY DOS PASSOS CARVALHO, matrícula no Siape nº 2490701, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, FCE 1.10, código 40.0007, do Gabinete, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, e em atendimento ao disposto na Cláusula Décima do Acordo de Cooperação nº 02/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, extrato publicado no Diário Oficial da União nº 134, de 17 de julho de 2023, Seção 3, página 33, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para, representando o Ministério da Saúde, integrarem o Comitê Estratégico da Comunidade do AGHU e gerenciarem o Acordo de Cooperação nº 02/2023: I - Titular: Paula Xavier dos Santos, matrícula no SIAPE nº 1354056 - Diretora do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde; e II - Suplente: Marcelo Takatsu, matrícula no SIAPE nº 1693619 - Coordenador- Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.675, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 26 de setembro de 2023, Seção 2, página 49. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA