DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025010700039 39 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 144, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Maximiliano da Costa Oliveira, ocupante do cargo de Atendente, matrícula SIAPE 0477989, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001808/2024-00). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 147, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Maria Ivaneide de Queiroz Moreira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Gonçalves Moreira, aposentado do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE 0504984, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 14.10.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.002295/2024-46). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 148, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Maria Benedita Pimentel Inajosa, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antônio de Sousa Inajosa, ocupante do cargo de Laboratorista, matrícula SIAPE 0478826, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 01.09.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.002259/2024-82). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 149, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Temporária à Anna Karolyne Ferreira Meneses, na qualidade de filha do ex-servidor Antônio Soares Menezes, aposentado do cargo de Motorista Oficial, matrícula 505329, com fundamentos na alínea "a", inciso IV, art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 01.10.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.002166/2024-58). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 150, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Josenilda da Silva Meneses, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antônio Soares Menezes, aposentado do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE 0505329, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 01.10.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.002165/2024-11). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 151, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Fabiula Soares da Luz, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Sebastião Neves Cereja, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0500300, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 25.09.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001929/2024-43). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 152, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor Leonardo Oliveira de Aguiar, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0505543, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. art. 10, §1º, inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, média aritmética. (Processo nº 25010.002349/2024-73). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 153, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor José Pantoja dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0498867, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no inciso I, §2º do artigo 20 Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo (Processo nº 25010.002299/2024-24). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria n.º 93, de 28/11/2024, publicada no DOU n.º 233 de 04/12/2024, referente à concessão de benefício de pensão a VALDETE BENTA PEREIRA, onde se lê: "Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019", leia-se: "Art. 24 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019". SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 362, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve: Tornar público que o pagamento do provento da pensionista KATTIA VERUSHCKA CORREA PROCKNOW, matrícula SIAPE nº 4410408, vinculado ao Instituto Nacional de Cardiologia, suspenso na Folha de Pagamento do mês de novembro de 2024, foi restabelecido para próxima folha de pagamento de dezembro de 2024, face ao comparecimento à instituição bancária para regularização do benefício, de acordo com o artigo 16 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. (Processo: 33409.011298/2024-25). AURORA FELICE CASTRO ISSA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 363, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve: Tornar público que o pagamento do provento da pensionista FRANCISCA DE OLIVEIRA FEITOSA GUEDES, matrícula SIAPE nº 4380410, vinculado ao Instituto Nacional de Cardiologia, suspenso na Folha de Pagamento do mês de novembro de 2024, foi restabelecido para próxima folha de pagamento de dezembro de 2024, face ao comparecimento à instituição bancária para regularização do benefício, de acordo com o artigo 16 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. (Processo: 33409.011438/2024-65). AURORA FELICE CASTRO ISSA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 1º/01/2025, a servidora DAISY PEREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1491179, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO PORTARIA N° 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 1º/01/2025, a servidora DAISY PEREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1491179, do encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO PORTARIA N° 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 02/01/2025 a 31/01/2025, o servidor JANGLEY BAHIA COSTA, matrícula SIAPE nº 1568677, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO PORTARIA N° 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora JANAÍNA LOPES DOMINGOS BARROS, matrícula SIAPE nº 1329994, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência- Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, ficando dispensado, a pedido, do respectivo encargo, o servidor ANDERSON DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1493296. SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO