DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO PORTARIA N° 31, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 31/12/2024, a servidora BIANCA KOLLROSS, matrícula SIAPE nº 2114419, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Cosméticos e Saneantes, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO PORTARIA Nº 32, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 06/01/2025, a servidora RENATA DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1491050, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência- Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO PORTARIA N° 33, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 1°/01/2025, a servidora MÔNICA BERNARDES FLOREANO, matrícula SIAPE nº 2111330, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos, da Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos. SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO PORTARIA N° 34, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 30/12/2024 a 10/01/2025, a servidora ALESSANDRA PESSOA, matrícula SIAPE nº 1542870, para exercer o encargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO PORTARIA N° 35, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 06/01/2025 a 21/01/2025, a servidora LETÍCIA LOPES QUIRINO PANTOJA, matrícula SIAPE nº 1568222, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 11 - Designar o servidor ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR, para exercer no período de 13 a 31.01.2025, a substituição da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, FCE - 1.10, código 500253, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25110.000514/2024-24). Nº 14 - Designar a servidora LEILA SANTOS LIMA, para exercer no período de 13 a 24.01.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, FCE - 1.07, código 500382, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25130.000689/2024-01). Nº 15 - Designar o servidor ADERBALDE MEDEIROS DA SILVA, para exercer no período de 13 a 24.01.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Norte, código FCE-1.07, código 500856, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25255.000318/2024-13). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar JOSÉ RENATO PIMENTEL BAPTISTA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Celebração e Gerenciamento de Convênios - COGEC, da Diretoria Executiva da Fundação Nacional da Saúde, FCE 4.09, código 500052. (NUP 25100.004839/2024-03). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 33, DE 6 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25100.005149/2024-63, resolve: Art. 1º Designar MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES, matrícula SIAPE 713, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Maranhão, CCE 1.13, código 500476. Art. 2º Dispensar MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 977, do encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Maranhão, CCE 1.13, código 500476. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT N° 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES substituto, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.040214/2024-72, resolve: Designar PEDRO IVO CLEMENTE, CPF nº 003..-10, matrícula SIAPE nº 1228220, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pela titular Roberta de Oliveira Gomes. ADRUALDO DE LIMA CATÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do Art. 5º da Portaria/SE nº 333, de 17 de março de 2021, publicada no DOU de 18 de março de 2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390002 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Setorial: I - Adriano Pereira de Paula: Responsável pelos Atos de Ordenação de Despesas Substituto; II - Fábio César de Carvalho: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira; III - Luciene Matos do Nascimento: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta; IV - Rori Agra: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto; V - Luciene Matos do Nascimento: Responsável pela Conformidade Contábil; VI - Fábio César de Carvalho: Responsável pela Conformidade Contábil Substituto; VII - Thiago Augusto Rosa de Paula: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; VIII - Fernando Fernandes Valente: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPOA nº 1.017, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30º de outubro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ PORTARIA Nº 33, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1° de junho de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo n° 50600.036992/2024-06, em especial a sentença exarada pela 10ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau), resolve: Art. 1º Conceder pensão à Lisiane Santos Coelho, na qualidade de companheira do ex-servidor José Rabelo de Carvalho, ocupante do cargo de Engenheiro, matricula SIAPE 08485367, do quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, falecido em atividade em 22/12/2018, com fundamento nos artigos 215 e 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/10/2024. FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO Banco Central do Brasil ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA PORTARIA Nº 122.260, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O Chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor TULIO RICARDO DE OLIVEIRA BRANT, matr. 9.369.886-0, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento de Estatísticas (Dstat/Dibap/Subap). Art. 2º Fica designado o servidor FELIPE ESTACIO DE LIMA CORREA, matr. 3.192.307-0, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento de Estatísticas (Dstat/Dibap/Subap). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO ALBERTO G SAMPAIO C ROCHA