DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MACHADO RABELO ATO PRESI N° 370 (1062138), DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0008904-19.2024.4.06.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora CRISTINA ROCHA GOMES, Técnico Judiciário/Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais/Subseção Judiciária de Governador Valadares, com fundamento no art. 20, caput, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida da vantagem prevista nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei 11.416/2006. Des. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA PORTARIA PRESI Nº 297, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, em exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos dos PAe 0007859-14.2023.4.06.8001 e 0016295- 25.2024.4.06.8001, resolve: I) REVOGAR a cessão do servidor WILLIAM DELFINO DE PAULO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para a Subseção Judiciária de Janaúba, autorizada pela Portaria Presi nº 85, de 05/06/2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, de 07/06/2023, em decorrência de sua exoneração do cargo comissionado de Diretor de Secretaria (código CJ-03) da Vara Única Federal da SSJ Janaúba. II) CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor, conforme disposto no art. 18 da Lei nº 8.112/90, c/c Portaria Presi TRF6 nº 57/2023. Des. RICARDO MACHADO RABELO PORTARIA PRESI Nº 301, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante dos autos dos PAe 0006977-52.2023.4.06.8001 e 0005476-43.2024.4.01.8009, resolve: I) REVOGAR a cessão do servidor MARCELO DRUMOND SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Sete Lagoas, autorizada pela Portaria Presi nº 77, de 23/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, de 05/06/2023, em decorrência de sua exoneração do cargo comissionado de Diretor de Secretaria (código CJ- 03), da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Manhuaçu. II) CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor para retorno à origem, conforme disposto no art. 18 da Lei nº 8.112/90, c/c Portaria Presi TRF6 nº 57/2023. Des. RICARDO MACHADO RABELO PORTARIA PRESI Nº 302, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante dos autos do PAe 0016441-66.2024.4.06.8001, resolve: I) REVOGAR a cessão do servidor CHRISTIANO ESTEVES CHAVES MOREIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para a Subseção Judiciária de Pouso Alegre, autorizada pela Portaria Presi nº 30, de 17/02/2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, de 23/02/2023. II) COLOCÁ-LO À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Divinópolis, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 37 e 38, da Resolução CJF nº 05/2008, para exercer cargo em comissão. III) CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor, conforme disposto no art. 18 da Lei nº 8.112/90, c/c Portaria Presi TRF6 nº 57/2023. Des. RICARDO MACHADO RABELO PORTARIA PRESI Nº 303, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante dos autos dos PAe 0007859-14.2023.4.06.8001 e 0016397-47.2024.4.06.8001, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Ipatinga, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 37 e 38, da Resolução CJF nº 05/2008, para exercer cargo em comissão, o servidor WILLIAM DELFINO DE PAULO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte. Des. RICARDO MACHADO RABELO PORTARIA PRESI Nº 307, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante dos autos dos PAe 0007844-56.2023.4.01.8010 e 0016398-32.2024.4.06.8001, resolve: I) REVOGAR a cessão do servidor PEDRO AUGUSTO FONSECA FERNANDES, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para a Justiça Federal da Primeira Região/Seção Judiciária de Rondônia, autorizada pela Portaria Presi-TRF6 nº 195, de 24/11/2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, de 27/11/2023. II) COLOCÁ-LO À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Governador Valadares, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 37 e 38, da Resolução CJF nº 05/2008, para exercer cargo em comissão. III) CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor, conforme disposto no art. 18 da Lei nº 8.112/90, c/c Portaria Presi TRF6 nº 57/2023. Des. RICARDO MACHADO RABELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 261/TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no artigo 7º, § 2º, da Resolução TRE/AP nº 567, de 13/05/2022, bem como no PA nº 0004996-70.2024.6.03.8000, resolve: Art. 1º Reconduzir, a contar de 01 de junho de 2024, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ao cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Interna, nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria Interna, para novo mandato de 02 (dois) anos, nos termos do artigo 7º, § 2º, da Resolução TRE/AP nº 567/2022. Parágrafo único. A recondução ora formalizada refere-se à continuidade do exercício no cargo, conforme nomeação efetuada pela Portaria Presidência nº 124/2022 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, publicada no Diário Oficial da União nº 103, Seção 2, folhas 108 e 109, de 01 de junho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Guilherme Lages Mendes TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA TRE/AM N° 1.150, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII, do Regimento Interno, com fundamento nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0019330-26.2024.6.04.0000, resolve: Art. 1º. EXONERAR, a contar de 10.1.2025, a servidora CAMILA CALIXTO CORREA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302093, do Cargo em Comissão de Coordenador de Educação e Desenvolvimento - COEDE/SGP, nível CJ-2. Art. 2º DESIGNAR, a contar de 10.1.2025, a servidora CAMILA CALIXTO CORREA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302093, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 69ª Zona Eleitoral - Itamarati/AM, nível FC-6, lotando-a na respectiva serventia eleitoral. Art. 3º REMOVER, de ofício, a contar de 10.1.2024, a servidora CAMILA CALIXTO CORREA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302093, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o Cartório da 69ª Zona Eleitoral de Itamarati. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES PORTARIA TRE/AM N° 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno e com fundamento no artigo 9º, inciso II e artigo 35, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como o que consta no SEI n. 0020540-15.2024.6.04.0000, resolve: Art. 1º EXONERAR, a contar de 10.1.2025, o(a)s servidores(as) a seguir relacionado(a)s: I - JULIO BRIGLIA MARQUES, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301821, do Cargo Comissionado de Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - DG/SETRIB, nível CJ-4. II - ERIC SALES DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula n. 2302012, do Cargo Comissionado de Secretário da Secretaria Judiciária da Secretaria do Tribunal - SJD/SETRIB, nível CJ-3. III - LEANDRO NASCIMENTO SIMAO FILHO, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301665, do Cargo Comissionado de Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal - STI/SETRIB, nível CJ-3. IV - CLAUDIO MARCIO PINTO NEDER, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301804, do Cargo Comissionado de Secretário da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças da Secretaria do Tribunal - SAO/SETRIB, nível CJ-3. V - ELCICLEIA TEREZINHA NEVES MEDELLA, Analista Judiciária, matrícula n. 2301985, do Cargo Comissionado de Secretária da Secretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria do Tribunal - SGP/SETRIB, nível CJ-3. VI - ISABELA DOMINIAK SOARES, Servidora Requisitada do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, matrícula n. 1195, do Cargo Comissionado de Assessora II da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRES, nível CJ-2. VII - MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA, Analista Judiciária, matrícula n. 2301764, do Cargo Comissionado de Assessora II da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral - ASCRE/CRE, nível CJ-2. VIII - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301998, do Cargo Comissionado de Assessor II da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR/DG, nível CJ-2. IX - JOSE CLAUDIO MARTINS BARBOZA, Servidor Sem Vínculo com a Administração Pública, matrícula n. 1196, do Cargo Comissionado de Assessor I da Assessoria de Comunicação da Presidência - ASCOM/PRES, nível CJ-1. X - LEVINDO MIRANDA SOUZA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301823, do Cargo Comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Auditoria Interna - COAUD/PRES, nível CJ-2. XI - JOAO CARLOS CARVALHO CORREA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301761, do Cargo Comissionado de Assessor I do Laboratório de Inovações e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria do Tribunal - LIODS/SETRIB, nível CJ-1. XII - LELAND BARROSO DE SOUZA, Analista Judiciário, matrícula n. 2301615, do Cargo Comissionado de Assessor I do Gabinete do Jurista 2 da Assessoria do Pleno - GABJ2/ASPLEN, nível CJ-1. XIII - ROBERIO MOREIRA BORGES, Analista Judiciário, matrícula n. 2301955, do Cargo Comissionado de Assessor I do Gabinete do Juiz Federal da Assessoria do Pleno - GABJF/ASPLEN, nível CJ-1. XIV - LEANDRO VALENTE DE LIMA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2302009, do Cargo Comissionado de Assessor I do Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria Judiciária - NGGSJD/SJD, nível CJ-1. XV - WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301707, do Cargo Comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Registros, Contas e Jurisprudência da Secretaria Judiciária - CAJUR/SJD, nível CJ-2. XVI - WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR, Servidor Cedido da Polícia Federal do Estado do Amazonas, matrícula n. 1080, do Cargo Comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Processamento e Apoio ao Pleno da Secretaria Judiciária - C E P A P / S J D, nível CJ-2. XVII - RODRIGO PINTO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301641, do Cargo Comissionado de Assessor I do Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação - NGGSTI/STI, nível CJ-1. XVIII - RUBENS ANTONIO PINTO SOARES, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301911, do Cargo Comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Suporte Operacional da Secretaria de Tecnologia da Informação - COSO/STI, nível CJ-2. XIX - EINAUDE ORAN BARROS DE MENEZES, Técnico Judiciário, matrícula n. 2302089, do Cargo Comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Secretaria de Tecnologia da Informação - COINF/STI, nível CJ-2. XX - JOSENILDO PEREIRA SOARES, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301819, do Cargo Comissionado de Assessor I do Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - NGGSAO/SAO, nível CJ-1. XXI - BARBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA, Analista Judiciária, matrícula n. 2301865, do Cargo Comissionado de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - COFIN/SAO, nível CJ- 2. XXII - REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301831, do Cargo Comissionado de Coordenadora da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas - COPES/SGP, nível CJ-2. XXIII - CAMILA CALIXTO CORREA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2302093, do Cargo Comissionado de Coordenadora da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas - COEDE/SGP, nível CJ-2. XXIV - IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301714, do Cargo Comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Supervisão e Orientação da Corregedoria Regional Eleitoral - CSORI/CRE, nível CJ-2. Art. 2º NOMEAR, a contar de 10.1.2025, o(a)s servidores(as) abaixo elencado(a)s, lotando-o(a)s nas respectivas unidades: I - CYNTHIA EDWARDS MOUTA, Analista Judiciária, matrícula n. 2301743, para o Cargo Comissionado de Diretora Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - DG/SETRIB, nível CJ-4. II - SALETE GOMES ARAUJO, Analista Judiciária, matrícula n. 2301750, para o Cargo Comissionado de Secretária da Secretaria Judiciária da Secretaria do Tribunal - SJD/SETRIB, nível CJ-3.