DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jair Soares PORTARIA Nº 314, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0008018- 19.2024.6.07.8100, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor Carlos Moreno dos Santos Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, recebendo em reciprocidade 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.434/1992, ocupado pelo servidor Edgar Carvalho Gama Molas. Art. 2º Conceder ao servidor Edgar Carvalho Gama Molas 15 (quinze) dias de período de trânsito, com fulcro no art. 18 da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Jair Soares DIRETORIA-GERAL PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 120, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0007836- 33.2024.6.07.8100, resolve: Dispensar, a partir de 7/1/2025, o servidor Marcelo Gomes Rocha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do encargo de 2º substituto da Chefia da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 409, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 19 do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, na Resolução CNJ nº146/2012, na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Portaria TSE nº 089/2024; CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 00211.2021-8, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR, para o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido e ocupado pelo servidor FRANK CÉSAR BUSATTO, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de20/02/2004, recebendo, por reciprocidade, cargo idêntico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, provido e ocupado pelo servidor SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994. Art. 2º Não será concedido período de trânsito ou ajuda de custo nos termos do artigo 10 da Resolução TSE nº 23.701/2022. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Desª. Maria Aparecida Ribeiro TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 284, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0018977-90.2024.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar LEÔNCIO GOMES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Monitoramento e Segurança dos Ambientes Computacionais de Produção. Art. 2º Designar JOSE MARCELO GUIMARAES RABELO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Monitoramento e Segurança dos Ambientes Computacionais de Produção. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 2/1/2025. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA PORTARIA PRE Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0019299-13.2024.6.13.8000, resolve: Art. 1º Exonerar NORIKO TSUKAMOTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria Executiva da Escola Judiciária Eleitoral. Art. 2º Nomear ANA ELIZA PANDOLFI DE ABREU, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ- 2, na Coordenadoria Executiva da Escola Judiciária Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 27/12/2024. Des. Ramom Tácio de Oliveira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 23.537, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0015873-93.2024.6.14.8087, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado JOSE WELBERTE BORGES DA SILVA da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de Concórdia do Pará, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR a servidora GABRIELA DAMASCENO BIASI, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de Concórdia do Pará, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 470, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 23040/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA GABRIELA TELLES FONTINELLI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 167ª Zona Eleitoral de ORTIGUEIRA, FC-6, a partir de 07/01/2025. Art. 2º DISPENSAR o servidor CONRADO CURY GRAHL SOARES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 167ª Zona Eleitoral de ORTIGUEIRA, FC-1. Art. 3º DESIGNAR o servidor CONRADO CURY GRAHL SOARES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 167ª Zona Eleitoral de ORTIGUEIRA, FC-6. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 481, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e, considerando o contido no Processo Administrativo Digital sob n.º 021827/2024, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora LILIAN GASPARIN, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº 6082 de 10 de julho de 1974, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 07 de janeiro de 2025, com fundamento no artigo 20, caput, e §§ 2º, I e 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada em 13 de novembro de 2019, com proventos integrais e demais vantagens previstas em lei, reajustados em paridade com os servidores em atividade e, consequentemente, declarar referido cargo vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 486, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 18927/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ADRIANA CANDIDA MUNCKE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Obras e Projetos, FC-6. Art. 2º DESIGNAR o servidor JAIME NUNES FILHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Obras e Projetos, FC-6. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 488, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 16504/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JAIME NUNES FILHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 145ª Zona Eleitoral de CURITIBA, FC-6. Art. 2º DISPENSAR o servidor NERYBERTO LOUREIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 145ª Zona Eleitoral de CURITIBA, FC-1. Art. 3º DESIGNAR o servidor NERYBERTO LOUREIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 145ª Zona Eleitoral de CURITIBA, FC-6. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 491, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 22691/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora DEBORAH COSTA FUSCALDI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 37ª Zona Eleitoral de MALLET, FC-1, a partir de 07/01/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 493, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 22627/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCAS FELIPE MILITÃO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 136ª Zona Eleitoral de GRANDES RIOS, FC-6. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON