DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 6º NOMEAR o(a) candidato(a) BERNARDO DE SOUSA BANDEIRA, aprovado(a) em 110º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.432/92, vago em razão de posse e outro cargo público inacumulável do(a) servidor(a) CALEBE BEZERRA VIEIRA, conforme Portaria GP nº 1520 de 31 de dezembro de 2024. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 265, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 27049/2024, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, NAIARA LEITE BARBOSA BERNO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Desembargadora CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Vanessa Balista Jardim. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ATO CPV Nº 276, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o constante do PROAD n.º 27784/2024, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, LUIZ ANTONIO BUENO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Aurete Nicolodi Zurdo. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ATO CPV Nº 278, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o constante do PROAD n.º 27912/2024, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, FERNANDA DE CASSIA ARAUJO AREA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Vanessa Depintor. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN PORTARIA CPV Nº 1.288, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22884/2024, resolve: Remover, a partir de 7 de janeiro de 2025, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, FERNANDO DANTAS BOHANA SIMÕES, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com BÁRBARA FIGUEIREDO DE PAULA DA SILVA STUCCHI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 264, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 27049/2024, resolve: Exonerar VANESSA BALISTA JARDIM, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Desembargadora CJ-03, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER ATO CPV Nº 275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 27784/2024, resolve: Exonerar AURETE NICOLODI ZURDO, Técnica Judiciária, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica CJ-01, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 1.265, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 26355/2024, resolve: Remover, a pedido, a partir de 7 de janeiro de 2025, ALINE MARTINS VERDI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Tanabi para a 2ª Assessoria de Execução de São José do Rio Preto, da Secretaria Conjunta da referida cidade, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. GEISA CABRAL PORTELA BASTOS PORTARIAS CPV DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 27049/2024, resolve: Nº 1.287 - Designar, a partir da publicação desta portaria, NAIARA LEITE BARBOSA BERNO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Fabio Grasselli. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22884/2024, resolve: Nº 1.290 - Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2025, FERNANDO DANTAS BOHANA SIMÕES, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Andrea Guelfi Cunha. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 1.309, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P nº 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, MARTHA MARIA ROCHA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Área de Concursos e Avaliação de Desempenho de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, para exercer a função comissionada de Assistente FC- 02, dispensando PATRICIA MATEUCI. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 27784/2024, resolve: Nº 1.324 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, LUIZ ANTONIO BUE N O, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Especializado da Presidência FC-05, na Coordenadoria de Apoio ao Corregedor, da Secretaria da Corregedoria Regional. Nº 1.325 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JOSE VANDERLEI PAGAN, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Corregedor, da Secretaria da Corregedoria Regional, para exercer a função comissionada de Assistente Especializado da Presidência FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 1.334, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 27912/2024, resolve: Dispensar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDA DE CASSIA ARAUJO AREA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Cláudia Torres Vianna. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P nº 01/2019, resolve: Nº 1.335 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GABRIEL DA SILVA LENGRUBER Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete do Desembargador do Trabalho Fabio Grasselli, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. Nº 1.336 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FRANCISCO VIEIRA TORRES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Secretaria Conjunta de Campinas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando MARCONE BARROS DA SILVA PINT O. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P nº 01/2019, resolve: Nº 1.341 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ALINE DE CÁSSIA SOUZA MARTINS, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, removida para este Tribunal, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Andrea Guelfi Cunha, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. Nº 1.344 - Designar, a partir da publicação desta portaria, KELEN DA MOTTA SANDERS Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção de Terceirizados, da Secretaria da Administração, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 1.346, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, ALINE OLIVEIRA E OLIVEIRA, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, removida para este Tribunal, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Cláudia Torres Vianna, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 1.349, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para: