DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 770, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 7.200 de 11/12/2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Daniela Azevedo Batista Félix, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Jurídico, de nível FC-4, da Secretaria Jurídico- Administrativa. Art. 2º Remover a servidora acima mencionada da Secretaria Jurídico- Administrativa para o Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa. Art. 3º Designar a servidora Daniela Azevedo Batista Félix para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, do Gabinete acima mencionado. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. ANTÔNIO ADRUALDO ALCOFORADO CATÃO PORTARIA /GP/TRT 19ª, N° 792, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n° 7.317, de 18/12/2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Nilson de Souza Bomfim Júnior, Técnico Judiciário, da função comissionada de Secretário de Audiência I, de nível FC-4, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 2º Remover o servidor da 10ª Vara do Trabalho de Maceió para a 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 3º Designar o servidor para exercer a função comissionada Calculista I, de nível FC-4, da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 793, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 7.318, de 18/12/2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Juliana Lôbo Arcanjo de Alcântara, Técnica Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, removida para este Regional, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, do Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa. Art. 2º Remover a supracitada servidora do Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa para a 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 3º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Secretária de Audiência I, de nível FC-4, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 794, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n° 7.317, de 18/12/2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Ítala Ceryno Gameleira, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO PORTARIA GP/TRT 19ª N° 795, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n° 7.317, de 18/12/2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Alves de Melo, Técnico Judiciário, da função comissionada de Calculista I, de nível FC-4, da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 2º Designar o servidor para exercer a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 3 ºOs efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 196, DE 10 DE DEZEMBRO 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4881/2024, resolve: 1. Exonerar a servidora KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM (GDVMA); 2. Nomear a servidora KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM (GDVMA); 3. Exonerar a servidora ADRIANA LIMA DE CAMPOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, do cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM (GDVMA); 4. Nomear a servidora ADRIANA LIMA DE CAMPOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM (GDVMA); 5. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 202, DE 19 DE DEZEMBRO 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 15, B, XXIII, do Regimento Interno, publicado no DJ/SE nº 2244 de 12 de dezembro de 2005, e tendo em vista o que consta no PROAD Nº 4182/2024, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor ALEXANDRE AUGUSTO DE ALMEIDA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Matrícula Sigep nº 442, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento nos arts. 20, §§ 2º, inciso II, e 3º, inciso II, 26, §§ 3º, inciso I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 188 da Lei 8.112/1990, com proventos integrais equivalentes ao valor da média aritmética simples das remunerações adotadas como base para contribuições a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994. Parágrafo único. Os proventos de aposentadoria serão reajustados na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do RGPS, nos termos do art. 41-A da Lei 8.213/1991. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 232, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4952/2024, resolve: 1. Designar o servidor EDVANDO SILVA SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do TRT da 5ª Região, em exercício provisório neste Tribunal, Graduado em Economia, para exercer a função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ambas da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 2. Designar o servidor JOÃO ALBERTO DE ANDRADE SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 234, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4985/2024, resolve: Designar a servidora MÔNICA CRISTINA SANTOS LEITE, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da S EC R E T A R I A - GERAL JUDICIÁRIA, passando a ter exercício na referida unidade. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO SEGEP.PR Nº 205, DE 26 DE DEZEMBRO 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 5061/2024, resolve: 1. Fazer cessar os efeitos do ATO SEGEP.PR Nº 013/2023, publicado no DOU, Seção 2, nº 19, pág. 64, de 26/1/2023, que designou o servidor PAULO ROBERTO MOURA LEITE, Analista Judiciário - Área Administrativa do TST, removido de ofício para este Tribunal, para substituir no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais da titular; 2. Designar a servidora LORENA SANTOS NASCIMENTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para substituir no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais da titular, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011; 3. Este Ato entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 236, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 5046/2024, resolve: 1. Dispensar o servidor LUCAS ROCHA PIRES CARTAGENA, cedido pela Prefeitura Municipal de Estância a este Tribunal, da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4) da Vara do Trabalho de Estância; 2. Designar o servidor VALDSON CHAVES DIAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Economia, para exercer a função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA ( FC - 4 ) , ficando dispensado da função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1), ambas da Vara do Trabalho de Estância; 3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 237, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 5060/2024, resolve: 1. Designar a servidora LUDMILA DINELLI PACHÊCO DUQUE, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Odontologia, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE SAÚDE E PERÍCIAS da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, passando a ter exercício na referida unidade, ficando dispensada da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE do EXMO. DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA; 2. Designar a servidora MARIA JOSÉ SILVA DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Letras, para exercer a função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA, mantida a lotação atual, ficando dispensada da função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE SAÚDE E PERÍCIAS da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS; 3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO