DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OLEOS VEGETAIS PLANALTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 69 - Processo nº: 11080.913341/2012-62 - Recorrente: OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 70 - Processo nº: 11080.913882/2012-91 - Recorrente: OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 71 - Processo nº: 11080.913883/2012-35 - Recorrente: OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 72 - Processo nº: 11080.913884/2012-80 - Recorrente: OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 73 - Processo nº: 11080.913886/2012-79 - Recorrente: OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 74 - Processo nº: 11080.913887/2012-13 - Recorrente: OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 75 - Processo nº: 11080.913888/2012-68 - Recorrente: OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL TEMA 14 - LUCROS NO EXTERIOR 76 - Processo nº: 11610.003314/2003-53 - Recorrente: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 77 - Processo nº: 10680.005386/2005-19 - Recorrente: GERANIUM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL TEMA 15 - COMPENSAÇÕES DIVERSAS Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA 78 - Processo nº: 12448.930371/2012-90 - Recorrente: NOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A - NTN e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI 79 - Processo nº: 10880.940492/2011-24 - Recorrente: SAP BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE 80 - Processo nº: 19515.720370/2013-18 - Recorrente: RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RAFAEL ZEDRAL 81 - Processo nº: 10880.916585/2010-57 - Recorrente: KUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 30 de Janeiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS TEMA 16 - TEMAS DIVERSOS Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI 82 - Processo nº: 10240.720251/2016-19 - Recorrente: SUPERMERCADO MILAO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO 83 - Processo nº: 10880.919925/2017-78 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: TIM CELULAR S.A. e FAZENDA NACIONAL Relator(a): RAFAEL ZEDRAL 84 - Processo nº: 10830.922796/2009-81 - Recorrente: CPFL JAGUARIUNA PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE 85 - Processo nº: 10932.720125/2014-04 - Embargante: TRANSFORME INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE METAIS E PAPEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RAFAEL ZEDRAL 86 - Processo nº: 18470.722381/2020-62 - Recorrente: MINIMERCADO RARO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL PAULO MATEUS CICCONE Presidente da 2ª Turma Ordinária 2ª SEÇÃO 1ª CÂMARA TURMA - PRIMEIRA TURMA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DA SEGUNDA SEÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 28 a 30/01/2025. Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg- xPYjmdGcqCk4rdvRg; e 4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação. DIA 28 de Janeiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS TEMA 1: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES 1 - Processo nº: 13884.722009/2016-94 - Recorrente: HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA 2 - Processo nº: 16327.720581/2016-22 - Recorrente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 19515.722247/2011-70 - Recorrente: SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE 4 - Processo nº: 11634.720004/2016-43 - Embargante: SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 15956.720069/2019-50 - Embargante: NAVI CARNES - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO 6 - Processo nº: 13609.721426/2012-45 - Recorrente: MUNICIPIO DE CURVELO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA 7 - Processo nº: 12571.720362/2011-96 - Recorrente: PAULO FRANCISCO REUSING e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 28 de Janeiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS TEMA 1: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA Relator(a): WESLEY ROCHA 8 - Processo nº: 10970.720191/2017-62 - Recorrente: MARCELO BALERINI DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 14485.001709/2007-16 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e MC CANN ERICKSON PUBLICIDADE LIMITADA 10 - Processo nº: 14485.001749/2007-68 - Recorrente: MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10120.722614/2016-17 - Recorrente: CIRCULO DE APOIO A APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DE GOIANIA - CAMP/GNIA e Interessado: FAZENDA N AC I O N A L Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO 12 - Processo nº: 10280.720652/2013-41 - Recorrente: COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E PARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 29 de Janeiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS TEMA 2: IRPF Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA 13 - Processo nº: 15868.720092/2015-18 - Recorrente: ELIO JESUS LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 12448.735681/2012-01 - Recorrente: MAURO GOULART FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 18470.726265/2013-93 - Recorrente: VALTER SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE 16 - Processo nº: 19515.004277/2010-10 - Recorrente: JOANA APARECIDA CARDOSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL