DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 28/01/2025 e fim às 23h59min do dia 30/01/2025. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home. DIA 28 de Janeiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO 1 - Processo nº: 10640.723436/2011-50 - Recorrente: CHANG KUO RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 12448.727074/2019-35 - Recorrente: EDNA SALLES PASTOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10830.003128/2011-77 - Recorrente: EDUARDO LUIS ORLANDI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 19647.011397/2008-53 - Recorrente: ELIZABETH BASTOS DE MEDEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10665.720881/2010-07 - Recorrente: ELIZABETH DUARTE LIMA FARIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 18239.000731/2011-98 - Recorrente: ELIZABETH MARIA COELHO SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 19647.009933/2008-51 - Recorrente: FABIO DE OLIVEIRA VILAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 11080.721311/2012-21 - Recorrente: FABIO KNIJNIK e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 15504.011630/2009-52 - Recorrente: FERNANDO DE ABREU BRAGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10630.720216/2011-93 - Recorrente: GETULIO DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 18239.002539/2008-31 - Recorrente: JAYME FERREIRA MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 11543.002080/2010-05 - Recorrente: JOAO PAULO ZANOTELLI RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 14055.000796/2009-16 - Recorrente: JOAO ROGERIO MENDES SETTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 11610.722489/2014-16 - Recorrente: JOSE MIGUEL SCARPELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 15455.002265/2010-51 - Recorrente: MARCELO JOSE ANTONIO DOS REIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA 16 - Processo nº: 10830.724848/2012-51 - Recorrente: CRISTINA REGINATO HOFFMANN e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 10480.723894/2011-79 - Recorrente: EDILMA MARIA DOMINGOS DA PAZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 15471.002236/2007-96 - Recorrente: FRANCISCO JOSE DE MIRANDA PINTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 15471.001523/2007-89 - Recorrente: FRANCISCO JOSE DE MIRANDA PINTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 10830.724503/2012-05 - Recorrente: JACQUELINE SANTOS OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 10384.721482/2011-92 - Recorrente: JOAO LUIS ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 22 - Processo nº: 13675.000081/2007-31 - Recorrente: JOAO VILELA PRADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 23 - Processo nº: 11543.002844/2009-11 - Recorrente: JORGE CARLOS DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 13608.720132/2012-14 - Recorrente: JORGE FRADE DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 25 - Processo nº: 10980.000279/2010-79 - Recorrente: LINEU PAPPI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 26 - Processo nº: 13053.720110/2013-41 - Recorrente: LUIZ GUILHERME HADRICH e Interessado: FAZENDA NACIONAL 27 - Processo nº: 17613.721757/2011-96 - Recorrente: MARCIO RODRIGUES BITTENCOURT e Interessado: FAZENDA NACIONAL 28 - Processo nº: 10830.016438/2010-71 - Recorrente: MARLI MADALENA MARONESI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 29 - Processo nº: 15465.000563/2009-54 - Recorrente: SANDRA MARIA MACHADO AMARAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 30 - Processo nº: 10725.002912/2008-60 - Recorrente: VANILA BRANDAO REIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): HENRIQUE PERLATTO MOURA 31 - Processo nº: 16004.000467/2010-30 - Recorrente: AIMAR MATARAZZO RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 32 - Processo nº: 17284.720172/2017-13 - Recorrente: ALEXANDRE AUGUSTO ABRUNHOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 33 - Processo nº: 10380.726043/2013-78 - Recorrente: ALEXANDRE PINTO ROLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 34 - Processo nº: 13749.000492/2006-35 - Recorrente: ALINE FERREIRA VITOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 35 - Processo nº: 11060.721814/2017-40 - Recorrente: ARI NEITZKE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 36 - Processo nº: 10932.720121/2015-07 - Recorrente: ARIOVALDO APARECIDO ARROYO PIVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 37 - Processo nº: 10435.000344/2011-23 - Recorrente: BRENNO AMAZONAS GALVAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 38 - Processo nº: 13830.001030/2005-25 - Recorrente: CARLOS ROBERTO PAULA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 39 - Processo nº: 13819.000003/2009-17 - Recorrente: CINTIA MARIA BROCCO CHITUZZI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 40 - Processo nº: 10469.723120/2014-49 - Recorrente: ERICO BRENO DA SILVA ANTAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 41 - Processo nº: 13411.000900/2006-61 - Recorrente: ERNANDES GOMES DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 42 - Processo nº: 13921.720114/2011-91 - Recorrente: HELIO MILTON CONRADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 43 - Processo nº: 10166.725296/2012-88 - Recorrente: PETRUCIO GLABRIO PEDROSA DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 44 - Processo nº: 13877.720242/2013-89 - Recorrente: REJANE APARECIDA LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 45 - Processo nº: 16511.720510/2011-38 - Recorrente: RICARDO ANTONIO ERN e Interessado: FAZENDA NACIONAL SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY Presidente da 2ª Turma Ordinária 3ª CÂMARA TURMA - SEGUNDA TURMA ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA DA SEGUNDA SEÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 27 a 31/01/2025 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 9h do dia 27/01/2025 e fim às 23h59min do dia 31/01/2025. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e