DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O B S E R V AÇÕ ES : 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. . .Item .Processo .ITENS REPETITIVOS . .9 .11080.723923/2010-97 .10 a 16 DIA 27 de Janeiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES 1 - Processo nº: 13804.002734/2005-32 - Recorrente: JBS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 13804.002735/2005-87 - Recorrente: JBS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 13804.003522/2005-72 - Recorrente: JBS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 11065.723300/2017-89 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES 5 - Processo nº: 12883.001670/2002-12 - Recorrente: SCALA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ACOS TUBOS E LAMINADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO 6 - Processo nº: 11610.005251/2002-99 - Recorrente: RHODIA BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 13909.000032/2004-65 - Recorrente: MACSOL MANUFATURA DE CAFE SOLUVEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES 8 - Processo nº: 11080.732612/2018-76 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO 9 - Processo nº: 11080.723923/2010-97 - Recorrente: FITESA NAOTECIDOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 11080.723924/2010-31 - Recorrente: FITESA NAOTECIDOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 11080.726892/2011-15 - Recorrente: FITESA NAOTECIDOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 11080.726898/2011-84 - Recorrente: FITESA NAOTECIDOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 11080.726935/2011-54 - Recorrente: FITESA NAOTECIDOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 11080.729189/2011-51 - Recorrente: FITESA NAOTECIDOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 11080.729191/2011-20 - Recorrente: FITESA NAOTECIDOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 11080.729192/2011-74 - Recorrente: FITESA NAOTECIDOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FABIO KIRZNER EJCHEL 17 - Processo nº: 10166.781457/2021-12 - Recorrente: BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL PEDRO SOUSA BISPO Presidente da 2ª Turma Ordinária 2ª CÂMARA 1ª TURMA ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião 27 a 31/01/2025. Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 9h do dia 27/01/2025 e fim às 23h59min do dia 31/01/2025. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. . .Item .Processo .ITENS REPETITIVOS . .1 .11080.736957/2018-07 .2 a 45 . .56 .11080.901058/2012-98 .57 a 73 . .74 .11080.901068/2012-23 .75 a 92 . .94 .10120.724745/2019-73 .95 a 96 DIA 27 de Janeiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): FLAVIA SALES CAMPOS VALE 1 - Processo nº: 11080.736957/2018-07 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): HELCIO LAFETA REIS 2 - Processo nº: 10660.723991/2017-39 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10665.720160/2014-12 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 11080.729723/2017-14 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 11080.729849/2017-99 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 11080.729857/2017-35 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 11080.729906/2017-30 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 11080.729957/2017-61 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 11080.729984/2017-34 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 11080.732424/2018-48 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 11080.732783/2018-03 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 11080.732895/2018-56 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 11080.733043/2018-86 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 11080.733274/2018-90 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 11080.733609/2018-70 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 11080.733726/2018-33 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 11080.733850/2018-07 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 11080.733921/2018-63 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 11080.734185/2018-61 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 11080.734389/2018-00 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 11080.734455/2018-33 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 22 - Processo nº: 11080.734577/2018-20 - Recorrente: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 23 - Processo nº: 11080.735038/2018-16 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 11080.735332/2018-10 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 25 - Processo nº: 11080.735668/2018-82 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 26 - Processo nº: 11080.735707/2018-41 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 27 - Processo nº: 11080.735746/2018-49 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 28 - Processo nº: 11080.735801/2018-09 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 29 - Processo nº: 11080.737031/2018-21 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 30 - Processo nº: 11080.737187/2018-10 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 31 - Processo nº: 11080.737499/2018-15 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 32 - Processo nº: 11080.737625/2018-31 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 33 - Processo nº: 11080.737709/2018-75 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 34 - Processo nº: 11080.737723/2018-79 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 35 - Processo nº: 11080.737882/2018-73 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 36 - Processo nº: 11080.738326/2018-14 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 37 - Processo nº: 11080.738860/2018-21 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 38 - Processo nº: 11080.739041/2018-09 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 39 - Processo nº: 13888.722917/2016-48 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 40 - Processo nº: 16682.721445/2017-91 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 41 - Processo nº: 16682.721446/2017-36 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 42 - Processo nº: 16682.721447/2017-81 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 43 - Processo nº: 16682.721448/2017-25 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 44 - Processo nº: 18220.722131/2020-74 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 45 - Processo nº: 18220.722291/2020-13 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FABIANA FRANCISCO 46 - Processo nº: 10983.903448/2013-47 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 47 - Processo nº: 10983.903449/2013-91 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 48 - Processo nº: 10983.917648/2016-20 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 49 - Processo nº: 10983.917649/2016-74 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO PINHEIRO LUCAS RISTOW 50 - Processo nº: 10925.907011/2011-13 - Recorrente: SADIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FABIANA FRANCISCO 51 - Processo nº: 10983.911359/2011-11 - Embargante: BRF S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO PINHEIRO LUCAS RISTOW 52 - Processo nº: 10680.900703/2014-95 - Recorrente: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 53 - Processo nº: 10680.900704/2014-30 - Recorrente: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 54 - Processo nº: 10680.900705/2014-84 - Recorrente: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FLAVIA SALES CAMPOS VALE 55 - Processo nº: 10920.722487/2016-22 - Recorrente: KRONA ACESSORIOS HIDRAULICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): HELCIO LAFETA REIS 56 - Processo nº: 11080.901058/2012-98 - Recorrente: SERRA MORENA CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 57 - Processo nº: 11080.901049/2012-05 - Recorrente: SERRA MORENA CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 58 - Processo nº: 11080.901050/2012-21 - Recorrente: SERRA MORENA CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 59 - Processo nº: 11080.901051/2012-76 - Recorrente: SERRA MORENA CORRETORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL