DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

www.diariomunicipal.com.br/aprece 164

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear PREGOEIRO e membros da Equipe de Apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Mauriti, os servidores abaixo relacionados:

PREGOEIRO

Aureni Cardoso de Lima – Matrícula nº. 0000099

EQUIPE DE APOIO

Samuel Domingos da Silva - CPF/MF nº 079. . -74 Pedro Barbosa Lima - Matrícula nº 00000061

Art. 2º. Os trabalhos dos servidores nomeados no artigo anterior, deverão ser executados conforme disposições constantes da Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE EM 2 DE JANEIRO DE 2025.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador:3FBA3D0A

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 09/2025.

Designa o servidor José Fagner dos Santos como responsável pela realização de coletas de preço, e adota outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 49, inciso II da Lei Orgânica Municipal c/c art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor José Fagner dos Santos, como responsável pela seguinte função administrativa, sem prejuízo das atribuições do seu cargo neste Poder Legislativo:

I – Proceder a realização de coleta de preços do mercado, com o respectivo mapa de apuração de preço.

Art. 2º. Os trabalhos do servidor nomeado no art. 1º deverão ser executados conforme as disposições constantes da Lei Federal 14.133/2021.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 2 de janeiro 2025.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador:AF612911

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO Nº 01/2025. Dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho relevante ao Servidor Público Cícero Dionísio da Silva.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Servidor Público Cícero Dionísio da Silva, gratificação pelo desempenho da função de Presidente da Comissão de Planejamento e Contratação de Licitação, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o art. 34-B, § 1º da Resolução 004/2009.

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti, em 2 de janeiro de 2025.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente
Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador:6436B8C2

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO Nº 02/2025.

Dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho relevante ao Servidor Público Pedro Barbosa Lima.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Servidor Público Pedro Barbosa Lima, gratificação pelo desempenho da função de membro da Comissão de Planejamento e Contratação de Licitação, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o art. 34-B, § 1º da Resolução 004/2009.

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti, em 2 de janeiro de 2025.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente
Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador:C21914D3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 12/GP/2025

PORTARIA NO 12/GP/2025

NOMEIA DIRETORA GERAL DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.