DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva no sistema de ar-condicionado (avac) da drf/rbo, composto por central chiller de ar, unidades fan-coils e sistema de bombeamento de água gelada e aparelhos splits individuais das irf/epi, irf/asb e irf/czl, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, peças de reposição, componentes e/ou acessórios, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2029. Valor Total: R$ 2.201.940,00. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170217 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 10245.720045/2023-80. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Primeira repactuação do contrato drf/bvt nº 003/2023, celebrado com a empresa diamond serviços de limpeza e mão de obra ltda . Cnpj n.º 08.538.011/0001-31, cujo objeto é a contratação de serviço terceirizado para o posto de tratador de animal, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital para adequação do preço contratual ao incremento do custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários normativos e auxílio-alimentação, em virtude da edição do acordo coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no mte em 09/04/20244, sob o nº rr000013/2024, da respectiva categoria profissional e da majoração do vale-transporte, na localidade de boa vista, nos termos do decreto nº 158/e, de 21 de dezembro de 2023.. Vigência: 14/11/2023 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.752,40. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.123032/2022-74. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 22.787.852/0001-03 - ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral, conforme art. 79, inciso i, da lei n° 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170035 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 13104.720031/2022-88. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 170035/02/2022 - serviços apoio administrativo (técnico em secretariado / secretária nível médio, auxiliar de escritório, contínuo e recepcionista), devido reajustes promovidos pela cct 2024/2024 da categoria e demais comprovações de elevação dos custos e fundamentos na lei nº 8.666/1993 e IN SEGES/MPDG nº 05/2017. Valor mensal: R$ 53.083,19 (mai/24 a jul/24); R$ 49.603,96 (ago/24 a set/24); e, R$ 50.160,09 (out/24 a abr/25). Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.578,12. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170088 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 13031.476797/2021-30. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 02/11/2024 a 01/05/2025. Vigência: 02/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.971,38. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 13032.644543/2022-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do preço contratado em dois diferentes períodos, a saber: de 12/08/2024 a 30/09/2024 para reajuste apenas de insumos pelo ipca e; a partir de 01/10/2024 (data base da categoria), para aplicação da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025 - (salários e benefícios alterados). Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.763,28. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 15771.721756/2023-37. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.222.556/0001-09 - MARIA ANGELA DE MORAES LTDA. Objeto: Prorrogação automática da vigência do contrato ALF/SPO nº 11/2023.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.643,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 15896.720131/2023-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto proceder à repactuação dos custos relativos à mão de obra referente aos postos de vigilância, em conformidade com o Termo Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho SESVESP/FETRAVESP 2025/2025, data base janeiro 2025. Vigência: 01/04/2024 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.823.216,55. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 15896.720131/2023-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto proceder à repactuação dos custos relativos à mão de obra referente aos postos de vigilância, apurado em conformidade com o Termo Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho SESVESP/SINDIVIGILÂNCIA BAURU 2025/2025, data base janeiro 2025. Vigência: 01/04/2024 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.152.256,84. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 13032.099544/2024-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação para ajustar o valor do contrato à alíquota do iss e ao valor do vt praticados no local da efetiva prestação do serviço conforme consta no item 9.3 do termo de referência - anexo do edital do pregão nº 90002/2024. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.336.653,72. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 800100/000008/2024 LEILÃO ELETRÔNICO DE VEÍCULOS Licitação: Leilão Eletrônico Edital nº 0800100/000008/2024 Mercadorias: Veículos (circulação e sucata). Recepção das Propostas: 17/02/2025 às 8h até 24/02/2025 às 21h (horário de Brasília). Abertura da Sessão Pública para Lances: 25/02/2025 a partir das 10h (horário de Brasília). Local: www.gov.br/receitafederal/pt-br: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". Clientela: Pessoas Físicas e Jurídicas, de acordo com o item 4 (quatro) do Edital. Edital e Informações: Superintendência da Receita Federal do Brasil em São Paulo, situada no endereço Avenida Prestes Maia, 733, 11º andar, Centro, São Paulo/SP, ou pelo endereço eletrônico: [email protected] MARIO SÉRGIO BIANCHINI Agente de Contratação ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU no. 3, de 14/01/2021, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a, com fundamento nos artigos 369 e 761 do Regulamento Aduaneiro, no prazo de 10 (DEZ) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, manifestar-se sobre o descumprimento, total ou parcial, do compromisso assumido referente aos bens objeto do(s) Termo(s) de Concessão de Admissão Temporária - TECAT. A presente intimação não prejudica a adoção das providências para a extinção do regime (reexportação dos bens ou despacho para consumo), bem como o recolhimento da multa prevista no artigo 72, inciso I, da Lei nº 10.833, de 2003, caso o(s) interessado(s) reconheça(m) o descumprimento do regime. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento. . .Interessado .Documento de identificação .T EC AT .Proc. Administrativo . .KAMIL SOLODUCHA .ER3016944 .0 1 1 7 6 0 0 2 3 0 2 6 2 5 2 T EC AT 0 1 .13032.013968/2025-37 . .LUIS ALFONSO GIRALDO VELASQUEZ .PE119114 .0 8 1 7 6 0 0 2 3 0 2 2 3 3 9 T EC AT 0 1 .13032.014053/2025-49 . .RANJIT SINGH .AAI468072 .0 8 1 7 6 0 0 2 3 0 2 6 7 4 0 T EC AT 0 1 .13032.014100/2025-54 . .JAMES LAUER GREEN .673043508 .0 8 1 7 6 0 0 2 3 0 2 9 2 4 3 T EC AT 0 1 .13032.014175/2025-35 . .CHRISTIAN CORTEZSASSO .F44340143 .0 8 1 7 6 0 0 2 3 0 2 1 1 6 8 T EC AT 0 1 .13032.014224/2025-30 Em 7 de janeiro de 2025. SILVIA SAYURI HINUY EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU Nº 3, de 14/01/2021, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s) despacho(s) relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s). . . Interessado .Documento de Identificação .Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens . .GABRIEL HENRIQUE DA S I LV A .XXX.309.648-XX .PA 13032.385901/2024-11 TR 081760024031166TRB01 Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento. Em 7 de janeiro de 2025 SILVIA SAYURI HINUY