DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 968706/2024, firmado pelo PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE-PR, CNPJ 76.610.690/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 481.665,00; dos recursos: R$ 481.665,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000230, de 11/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e.RENALDO AMAU R I LO P ES . Contrato de Repasse nº 972448/2024, firmado pelo Município de Mandirituba-PR, CNPJ 76.105.550/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de galpão industrial no município de mandirituba - pr.; Programa ; Valor: R$ 0,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho XXXXXXXXXXX, NE 2024NE000029, de 27/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 CÉLIO AMÉRICO ALVES IZIDORO e Luis Antonio Biscaia. Contrato de Repasse nº 960344/2024, firmado pelo Município de Rio Negro-PR, CNPJ 76.002.641/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da praça joão pessoa no município de rio negro - pr - 2ª etapa; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000057, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 CÉLIO AMÉRICO ALVES IZIDORO e James Karson Valério. Contrato de Repasse nº 972463/2024, firmado pelo Município de Quitandinha-PR, CNPJ 76.002.674/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de barração industrial; Programa ; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000020, de 27/12/2024 e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e José Ribeiro de Moura. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .917740/21 .M C I DA D ES .PM PEDRO L AU R E N T I N O / P I .Alteração do item II da CLÁUSULA DECIMA NONA DAS VEDAÇÕES .T Aditivo:30/10/2024 . .885093/2019 .M C I DA D ES .PM Amparo/SP .Altera contrap: R$ 262.906,67 .T Aditivo: 02/12/2024 . .952654/23 .M C I DA D ES .PM Sooretama/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/01/2025 . .895975/2019 .MS .Fundação Faculdade de Medicina/SP .Altera vigência: 13/01/2025 .Ex-Officio:06/01/2025 . .922416/21 .MAP .PM Tupaciguara/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:19/12/2024 . .862228/17 .MS .FUNDACAO BENJAMIM G U I M A R A ES / M G .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:30/12/2024 . .883939/19 .MS .FUNDACAO BENJAMIM G U I M A R A ES / M G .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:30/12/2024 . .872374/18 .MAP .PM CARAÚBAS/PB .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:31/12/2024 . .911781/21 .M C I DA D ES .PM PRATA/PB .Altera contrap: R$ 6.550,24 .T Aditivo:06/01/2025 . .1067.056-41/2019 .M ES P .PM Olinda/PE .Altera vigência: 26/03/2025 .T Aditivo:26/12/2024 . .961041/2024 .FNDE .PM Palmeirina / PE .Alt. contrapartida para R$ 32.940,82 .Termo aditivo de 26/12/2024 . .962356/2024 .MTUR .PM Santa Cruz do Capibaribe / PE .Alt. contrapartida para R$ 427.098,45 .Termo aditivo de 30/12/2024 . .886365/19 .MS .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA/SP .Inclusão do(s) dado(s) DO CONTRATANTE .T Aditivo:06/01/2025 . .922912/21 .M C I DA D ES .PM Posse/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:27/12/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 13033/2024 . Objeto: Patrocínio ao projeto XUMUCUÍS 4 PORANTIM : Arte Contemporânea Digital Amazônica. Contratada: Vianna Produções Ltda, CNPJ nº 13.907.885/0001-59. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 181.680,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/12/2024 a 13/08/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024. Contrato nº 10484/2024. Objeto: XXIV Encontro Nacional dos Advogados da União ENAU e XIX Seminário Nacional Sobre Advocacia do Estado. Contratada: ASSOCIAÇÃO N AC I O N A L DOS ADVOGADOS DA UNIÃO - ANAUNI, CNPJ nº 03.731.430/0001-71. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/10/2024 a 28/01/2025. Data de Assinatura: 30/10/2024. Contrato nº 13122/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Verão Mais SC 2025. Contratada: VTV PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 85.267.953/0001-73. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 400.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/01/2025 a 23/05/2025. Data de Assinatura: 02/01/2025. Contrato nº 00034/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto O amanhã não existe. Contratada: BRUNO NASCIMENTO KO FONTENELE, CNPJ nº 28.001.002/0001-14. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 320.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/01/2025 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 06/01/2025. Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº: 12686/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.2027.0/2024. Objeto: locação de imóvel a construir para as novas instalações da Agência Venâncio Aires/RS em seu novo endereço, Rua Júlio de Castilhos, nº 1800, Centro, Venâncio Aires/RS, CEP 95.800-000. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CNPJ 00.360.305/5614-83. Locador: MARJAN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 09.313.502/0001-47. Data de assinatura: 06/01/2025. Valor de aluguel mensal: R$ 32.000,00, a partir da data do recebimento do imóvel. Prazo de Vigência da locação: 60 meses. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.; CNPJ: 79.283.065/0001-41; Contrato Nº 13024/2024; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às Unidades da CAIXA no estado do Mato Grosso; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0292/2024 - CECOT / B U ; Rubrica: 530104 - demais serviços de apoio; Processo: 5688.01.1588.0/2024; Valor Global: R$ 13.929.757,20 (treze milhões, novecentos e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos); Assinatura: 03.01.2025; Vigência: 20 (vinte) meses, contados a partir de 01.02.2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 409/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.2073.0/2024; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do estado de Santa Catarina, região de Lages, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 29/01/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 29/01/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 29/01/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0409 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] LIDIA FEROLLA Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 3420/2024; Processo Administrativo nº 5688.01.0216.01/2023 ;Objeto: registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da caixa vinculadas às regiões da região 1 -SR triângulo mineiro, no estado de minas gerais - SAP 4500789953 - INHAPIM; Contratada: R3 CONSTRUCOES LTDA , CNPJ(MF) nº 97.445.696/0001-00; Pré-compromentimento ERP/SAP nº 8000034856;Valor do acréscimo: R$ 89.233,54 (oitenta e nove mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos);Data assinatura:19/12/2024. 1º Termo de Prorrogação do contrato 4848/2024; Objeto: Execução de obra/serviços de engenharia para a recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos em 776 (setecentos e setenta e seis) unidades habitacionais dos Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV Residenciais Vicenzo Rivetti 1, 2 e 3 localizado na Rua Vicenzo Rivetti, S/N, Bairro Carangola, Petrópolis/RJ.; Contratada: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 31.XXX.794/0001-XX; Novo prazo: 15/05/2025 até 14/05/2026; Assinado em: 06/01/2025 1º Termo de Prorrogação do contrato 4851/2024; Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU ITEM 6 SR Ribeirão Preto - SEV São José do Rio Preto, SEV Alberto Dandalo, SEV Barretos, SEV Catanduva e SEV Jaboticabal - Primeira Equiparada; Contratada: TDM ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 05.XXX.463/0001-XX; Novo prazo: 15/05/2025 até 14/05/2026; Assinado em: 06/01/2025 2º Termo Aditivo Renovação do contrato 99121/2019 de locação de imóvel para uso da Trindade/GO, um prédio situado na Avenida Manoel Monteiro, n 1.453, QUADRA 15, LOTE 02, Vila Padre Eterno, Trindade/GO, por 60 (sessenta) meses, de 09/07/2025 até 08/07/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.3400/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais); Locadora: NION DE OLIVEIRA MARQUES, CNPJ/CPF: 231.XXX.471-XX; JUANETE HONORATO AGUIAR CNPJ/CPF: 320.XXX.931-XX; Assinatura: 06/01/2025 RUBRICA: 5704-01. 7º Termo de Prorrogação do contrato 1126/2022; Objeto: Execução de obra/serviços de engenharia para a recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos em 776 (setecentos e setenta e seis) unidades habitacionais dos Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV Residenciais Vicenzo Rivetti 1, 2 e 3 localizado na Rua Vicenzo Rivetti, S/N, Bairro Carangola, Petrópolis/RJ.; Contratada: SEMTRAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA; CNPJ: 01.xxx.509/0001-xx; Novo prazo: 19/01/2025 até 18/07/2025; Assinado em: 06/01/2024 1º Termo de Prorrogação do contrato 4565/2024; Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA - item 1 SR AMAZONAS; Contratada: JS INSTALAÇÕES LTDA; CNPJ: 05.XXX.077/0001-XX; Novo prazo: 08/05/2025 até 07/05/2026; Assinado em: 06/01/2025 2º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 10725/2022, pactuado com a empresa: CLIPPING BRASIL PUBLICACOES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 35.756.641/0001-55, cujo objeto é a prestação de serviço diários e contínuos de monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações disponibilizadas em sites ou publicações oficiais judiciais e fornecimento de citações e intimações eletrônicas de interesse da caixa, capturadas no sistema E-CINT E PJE para o jurídico regional de Recife/PE; modalidade: Contratação Direta, por Dispensa por Valor; Enquadramento Legal: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.2268.1/2022; Novo período de vigência 15/02/2025 a 14/02/2026; valor para o período: R$ 12.000,00; termo assinado em 06/01/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 4569/2024; Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA - item 1 SR AMAZONAS; Contratada: MACH ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 38.XXX.484/0001-XX; Novo prazo: 08/05/2025 até 07/05/2026; Assinado em: 06/01/2025