DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 20/12/2027 - 31/12/2024 Sérgio Amadeo e Eder Miano Pereira GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 972520/2024, Operação 1099.769-40, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA - RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Quartel da 6ª CIPMFRON da Polícia Militar de Roraima no Município de São João da Baliza - RR.; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 2.999.999,10; dos recursos: R$ 2.864.999,10, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329, Gestão 001, Programa de Trabalho 06181511621BM0000, NE 2024NE000033, de 23/12/2024 e R$ 135.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 Data Assinatura: 31/12/2024 MARCELO MAVIGNIER JUNG e ANTONIO OLIVÉRIO GARCIA DE ALMEIDA. Contrato de Repasse nº 972519/2024, Operação 1099.758-11, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA - RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Centro de Treinamento Aquático da 2ª Companhia de Proteção Ambiental - 2ª CPA na cidade de Rorainópolis - RR.; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 1.877.643,23; dos recursos: R$ 1.858.866,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329, Gestão 001, Programa de Trabalho 06181511621BM0000, NE 2024NE000032, de 23/12/2024 e R$ 18.776,43 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 Data Assinatura: 31/12/2024 MARCELO MAVIGNIER JUNG e ANTONIO OLIVÉRIO GARCIA DE ALMEIDA . AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação de 03/01/2025, Seção 3, página 75, Contrato 918684/2021 OP 1079.853-80, Contratante: MINC, Contratado: Estado de Roraima, onde se lê: Altera contrapartida: R$ 8.988.349,29, leia-se: Altera contrapartida: R$ 9.006.214,69. MARCELO MAVIGNIER JUNG Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 971882/2024, firmado pelo Município de Coxim-MS, CNPJ 03.510.211/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do município de Coxim; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.200.000,00; dos recursos: R$ 3.170.309,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002040, de 18/12/2024 e R$ 29.691,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDILSON MAGRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 972456/2024, firmado pelo Município de Campina Grande do Sul- PR, CNPJ 76.105.600/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de um barracão industrial, neste município; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 507.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 22.661.2801.210E.0001, NE 2024NE000022, de 27/12/2024 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Celio Americo Alves Izidoro e Belenice Koffke Buff Rotini. Contrato de Repasse nº 972454/2024, firmado pelo Município de São José dos Pinhais-PR, CNPJ 76.105.543/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de barracão; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 22.661.2801.210E.0001, NE 2024NE000024, de 27/12/2024 e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Celio Americo Alves Izidoro e Margarida Maria Singer. Contrato de Repasse nº 962971/2024, firmado pelo Município de São José dos Pinhais-PR, CNPJ 76.105.543/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em estrada vicinal no município de São José dos Pinhais/PR; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 826.704,55; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15.244.2317.00SX.0000, NE 2024NE000249, de 19/06/2024 e R$ 349.204,55 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Celio Americo Alves Izidoro e Margarida Maria Singer. Contrato de Repasse nº 972425/2024, firmado pelo Município de Colombo-PR, CNPJ 76.105.634/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de um Barracão; Programa Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços; Valor: R$ 397.900,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000047, de 27/12/2024 e R$ 15.900,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e HELDER LUIZ LAZAROTTO. Contrato de Repasse nº 966805/2024, firmado pelo Município de Colombo-PR, CNPJ 76.105.634/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária e implantação de calçadas da rua Grajaú.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 480.256,25; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002106, de 18/12/2024 e R$ 96.051,25 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e HELDER LUIZ LAZAROTTO. Contrato de Repasse nº 972002/2024, firmado pelo Município de Colombo-PR, CNPJ 76.105.634/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhoria e adequação de infraestrutura no parque natural gruta do Bacaetava , no município de Colombo/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 450.000,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000581, de 19/12/2024 e R$ 17.345,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e HELDER LUIZ LAZAROTTO. Contrato de Repasse nº 972406/2024, firmado pelo Município de Lapa-PR, CNPJ 76.020.452/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de barracão industrial (incubadora de negócios) para a composição do Parque Tecnológico , na Cidade da Lapa, Estado do Paraná; Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000059, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS. Contrato de Repasse nº 972449/2024, firmado pelo Município de Campo Largo-PR, CNPJ 76.105.618/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de barracão industrial no município de Campo Largo-PR; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 22.661.2801.210E.0001, NE 2024NE000028, de 27/12/2024 e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Celio Americo Alves Izidoro e Mauricio Roberto Rivabem. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 971892/2024, firmado pelo Município de SAPEAÇU-BA, CNPJ 13.696.257/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras e serviços de engenharia em vias publicas no perímetro urbano do município e Sapeaçú/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 599.000,00; dos recursos: R$ 597.455,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002048, de 18/12/2024 e R$ 1.545,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 31/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e RAMON DE SENA SOUZA. Contrato de Repasse nº 971689/2024, firmado pelo Município de SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, CNPJ 13.825.476/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização da feira livre permanente do município de santo antônio de jesus/ba.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 4.105.211,00; dos recursos: R$ 4.046.130,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000567, de 18/12/2024 e R$ 59.081,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e GENIVAL DEOLINO SOUZA. Contrato de Repasse nº 971921/2024, firmado pelo Município de CATU-BA, CNPJ 13.800.685/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária, no perímetro urbano do município de Catu-BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 840.000,00; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002082, de 18/12/2024 e R$ 5.009,41 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 31/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e NARLISON BORGES DE S A L ES . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 965493/2024, firmado pelo Município de Beberibe-CE, CNPJ 07.528.292/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura de acesso na orla da praia de morro branco no município de beberibe-ce; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 4.795.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000457, de 15/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2024 José Plínio de Oliveira Neto e MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 963395/2024, firmado pelo Município de Palminópolis-GO, CNPJ 01.178.573/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e reforma do centro de eventos, no município de Palminópolis/GO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 415.000,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000263, de 24/06/2024 e R$ 1.725,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e FRANC HELVIS VAZ. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 971824/2024, firmado pelo Município de RIO TINTO-PB, CNPJ 08.899.940/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de rio tinto - pb; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE001983, de 18/12/2024 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MAGNA CELI FERNAND ES G E R BA S I . Contrato de Repasse nº 971819/2024, firmado pelo Município de AROEIRAS-PB, CNPJ 08.865.636/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de aroeiras - pb; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE001978, de 18/12/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO. Contrato de Repasse nº 972003/2024, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DE CAI A N A - P B, CNPJ 08.891.541/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portais no município de são josé de caiana-pb; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.002.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000582, de 19/12/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MANOEL PEREIRA DE SOUZA.