DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800089 89 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato de Repasse nº 972176/2024, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DE CAI A N A - P B, CNPJ 08.891.541/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mirante no município de são josé de caiana/pb.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 921.038,00; dos recursos: R$ 920.038,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000634, de 20/12/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MANOEL PEREIRA DE SOUZA. Contrato de Repasse nº 972362/2024, firmado pelo Município de FAGUNDES-PB, CNPJ 08.737.694/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no município de fagundes/pb.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 435.000,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000675, de 23/12/2024 e R$ 2.345,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI. Contrato de Repasse nº 965632/2024, firmado pelo Município de PUXINANÃ-PB, CNPJ 09.001.744/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização do parque de eventos zé laurentino, no município de puxinanã-pb; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000472, de 15/07/2024 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FELIPE GURGEL CO U T I N H O. Contrato de Repasse nº 972524/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL - SESDS-PB, CNPJ 08.730.095/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ 08.761.124/0001-00; Objeto Construção do 1 batalhão de bombeiro militar na cidade de João Pessoa/PB. ; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 6.745.012,82; dos recursos: R$ 3.827.868,82, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511621BM0000, NE 2024NE000034, de 23/12/2024 e R$ 2.917.144,00 de contrapartida. Assinatura: 31/12/2024; Vigência: 31/12/2028. JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES. Contrato de Repasse nº 971007/2024, firmado pelo ESTADO DA PARAÍBA-PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Mulheres, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção e equipagem da casa da mulher brasileira no municí pio de Patos-PB; Programa Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos; Valor: R$ 9.500.000,00; dos recursos: R$ 478.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511600UZ0001, NE 2024NE000026, de 10/12/2024, e R$ 8.831.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 190.000,00 de contrapartida. Assinatura: 31/12/2024; Vigência: 31/12/2028. JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO. Contrato de Repasse nº 970100/2024, firmado pelo ESTADO DA PARAÍBA-PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Mulheres, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção e equipagem da casa da mulher brasileira no município de João Pessoa.; Programa Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos; Valor: R$ 20.000.000,00; dos recursos: R$ 953.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511600UZ0001, NE 2024NE000017, de 04/12/2024, e R$ 18.046.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 1.000.000,00 de contrapartida. Assinatura: 31/12/2024; Vigência: 31/12/2028. JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO. Contrato de Repasse nº 960337/2024, firmado pelo Município de PATOS-PB, CNPJ 09.084.815/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de eventos no município de Patos/PB; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 17.791.093,00; dos recursos: R$ 17.611.093,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000098, de 29/05/2024 e R$ 180.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 972181/2024, firmado pelo Município de Machadinho- RS, CNPJ 87.613.576/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e pavimentação de acesso a orla do lago de machadinho/rs; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 998.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000638, de 20/12/2024 e R$ 38.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Alcir Grison. Contrato de Repasse nº 966791/2024, firmado pelo Município de Carazinho-RS, CNPJ 87.613.535/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto realizar pavimentação asfáltica dentro do perímetro urbano do município de carazinho o qual tem carência de mobilidade urbana e problemas com barro e poira.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 521.562,00; dos recursos: R$ 441.562,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002191, de 20/12/2024 e R$ 80.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Milton Schmitz. Contrato de Repasse nº 972012/2024, firmado pelo Município de Doutor Maurício Cardoso-RS, CNPJ 92.465.210/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso a orla do rio uruguai no município de doutor maurício cardoso/rs.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 388.047,05; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000590, de 19/12/2024 e R$ 3.842,05 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Marino José Pollo. Contrato de Repasse nº 971925/2024, firmado pelo Município de Tenente Portela-RS, CNPJ 87.613.089/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias públicas urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002086, de 18/12/2024 e R$ 19.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Rosemar Antonio Sala. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 973397/2024, firmado pelo Município de Imigrante/RS, CNPJ 92.454.776/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Pórticos no Município de Imigrantes/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE00068, de 30/12/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Germano Stevens.&Caractere não identificado Contrato de Repasse nº 973409/2024, firmado pelo Município de Morro Reuter/RS, CNPJ 94.707.627/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Infraestrutura no Parque Carlos Bertholdo Feltes no Município de Morro Reuter/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.156.546,00; dos recursos: R$ 1.151.546,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000688, de 30/12/2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000687, de 30/12/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e Carla Cristine Wittmann Chamorro. Termo de Compromisso nº 972142/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Igrejinha/RS, CNPJ 88.379.763/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de estudos e projetos de muros de arrimo nas margens do Rio Paranhana, em trechos dos Bairros Figueira e Garibaldi.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 213.709,42; dos recursos: R$ 9.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE002356, de 30/12/2024 e R$ 184.567,29 nos exercícios subsequentes e R$ 19.428,13 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 31/12/2024 Iuri Jadovski e Leandro Marciano Horlle. Termo de Compromisso nº 973399/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bom Retiro do Sul/RS, CNPJ 87.242.707/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da EMEF Genny de Souza da Silva, em Bom Retiro do Sul/RS FNDE escola 5 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 8.391.669,61; dos recursos: R$ 8.391.669,61, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP6500, NE 2024NE002135, de 30/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 31/12/2024 Iuri Jadovski e Edmilson Busatto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 971866/2024, firmado pelo Município de Alto Alegre do Parecis- RO, CNPJ 84.744.994/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002024, de 18/12/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 30/09/2027. SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e DENAIR PEDRO DA SILVA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 972134/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia da Barragem Correntes para Mitigação de Enchentes na Bacia Hidrográfica do Rio Mundaú, em Correntes/PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 15.519.521,78; dos recursos: R$ 15.519.521,78, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0000, NE 2024NE002160, de 19/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2024 30/12/2028 Isabella Maria de Oliveira Pessoa, Raquel Teixeira Lyra Lucena e Jose Almir Cirilo. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 971136/2024, firmado pelo SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - PE, CNPJ 08.113.327/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 10.571.982/0001-25; Objeto Reforma da Casa de Memória 'Casarão', no Município de Recife/PE ; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 387.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540005, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000552, de 11/12/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2024 CLAUDIO FREITAS GONÇALVES e PAULO CORREA NERY DA FONSECA. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 969599/2024/MCIDADES/CAIXA, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação/PE, DOU de 03/01/2025, seção 3, página 82, onde se lê Claudio Freitas Gonçalves, leia-se Isabella Maria de Oliveira Pessoa. 30/12/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 972281/2024, firmado pelo Município de Nova Iguaçu, CNPJ 29.138.278/0001-01, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 10.497.795/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde ; Valor: R$ 1.719.900,00; dos recursos: R$ 1.719.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350033, NE 2024NE00029, de 27/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2024 Luciane Marinho Vital, Luiz Carlos Nobre Cavalcanti e Rogério Martins Lisboa. Contrato de Repasse nº 972005/2024, firmado pelo Município de Japeri-RJ, CNPJ 39.485.396/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque urbano de nova belém, no município de japeri/rj.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 666.540,00; dos recursos: R$ 659.540,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000584, de 19/12/2024 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2024 Luciane Marinho Vital e Fernanda Machado Ontiveros. Contrato de Repasse nº 972005/2024, firmado pelo Município de Japeri-RJ, CNPJ 39.485.396/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque urbano de nova belém, no município de japeri/rj.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 666.540,00; dos recursos: R$