DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 967628/2024, firmado pelo Município de Queimados, CNPJ 39.485.412/0001-02, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS, CNPJ 13.807.681/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 3.012.564,00; dos recursos: R$ 2.884.053,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885358691, NE 2024NE000224, de 11/12/2024 e R$ 128.511,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2024 Ana Denise Coimbra dos Santos e Maria Betânia Pessoa de Paiva e Glauco Barbosa Hoffman Ka i z e r . Contrato de Repasse nº 971929/2024, firmado pelo Município de JAPERI-RJ, CNPJ 39.485.396/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 843.990,59; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002090, de 18/12/2024 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2024 Luciane Marinho Vital e Fernanda Machado Ontiveros. Contrato de Repasse nº 971980/2024, firmado pelo Município de JAPERI-RJ, CNPJ 39.485.396/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 446.562,00; dos recursos: R$ 441.562,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 1111NE111111, de 21/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2024 Luciane Marinho Vital e Fernanda Machado Ontiveros. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Contrato de Repasse nº 972702/2024, firmado pelo Município de Rio de Janeiro-RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de um centro de triagem da fauna silvestre no município do rio de janeiro/rj.; Programa 4400020240023 EP_SBio/MMA - 6114.21F3 - Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegida; Valor: R$ 1.126.265,00; dos recursos: R$ 1.115.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 18541611421F30033, NE 2024NE000020, de 26/12/2024 e R$ 11.265,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Luciane Marinho Vital e Eliana Cacique Romano Rodrigues. Contrato de Repasse nº 971688/2024, firmado pelo Município de Rio de Janeiro-RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura e adequação no parque do tanque, no município do rio de janeiro/rj.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 8.110.629,29; dos recursos: R$ 8.029.523,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000566, de 18/12/2024 e R$ 81.106,29 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 31/12/2024 Luciane Marinho Vital e Wanderson José dos Santos. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Compromisso nº 963469/2024/MINC/CAIXA, Contratado/Recebedor ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inclui como Unidade Executora a EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP/ inscrita no CNPJ/MF sob o n 42.411.249/0001-30 e item 4.3 e subitens, T. Aditivo - 26/12/2024, Representantes: CAIXA - Ana Denise Coimbra dos Santos, Contratado/Recebedor - Cláudio Bomfim de Castro e Silva e Unidade Executora - André Luís Ribeiro Braga. Termo de Compromisso nº 963686/2024/MINC/CAIXA, Contratado/Recebedor ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inclui como Unidade Executora a EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP/ inscrita no CNPJ/MF sob o n 42.411.249/0001-30 e item 4.3 e subitens, T. Aditivo - 26/12/2024, Representantes: CAIXA - Ana Denise Coimbra dos Santos, Contratado/Recebedor - Cláudio Bomfim de Castro e Silva e Unidade Executora - André Luís Ribeiro Braga. Termo de Compromisso nº 963687/2024/MINC/CAIXA, Contratado/Recebedor ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inclui como Unidade Executora a EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP/ inscrita no CNPJ/MF sob o n 42.411.249/0001-30 e item 4.3 e subitens, T. Aditivo - 02/01/2025, Representantes: CAIXA - Ana Denise Coimbra dos Santos, Contratado/Recebedor - Cláudio Bomfim de Castro e Silva e Unidade Executora - André Luís Ribeiro Braga. Termo de Compromisso nº 963455/2024/MINC/CAIXA, Contratado/Recebedor ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inclui como Unidade Executora a EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP/ inscrita no CNPJ/MF sob o n 42.411.249/0001-30 e item 4.3 e subitens, T. Aditivo - 26/12/2024, Representantes: CAIXA - Ana Denise Coimbra dos Santos, Contratado/Recebedor - Cláudio Bomfim de Castro e Silva e Unidade Executora - André Luís Ribeiro Braga. Termo de Compromisso nº 963457/2024/MINC/CAIXA, Contratado/Recebedor ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inclui como Unidade Executora a EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP/ inscrita no CNPJ/MF sob o n 42.411.249/0001-30 e item 4.3 e subitens, T. Aditivo - 26/12/2024, Representantes: CAIXA - Ana Denise Coimbra dos Santos, Contratado/Recebedor - Cláudio Bomfim de Castro e Silva e Unidade Executora - André Luís Ribeiro Braga. Termo de Compromisso nº 963458/2024/MINC/CAIXA, Contratado/Recebedor ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inclui como Unidade Executora a EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP/ inscrita no CNPJ/MF sob o n 42.411.249/0001-30 e item 4.3 e subitens, T. Aditivo - 26/12/2024, Representantes: CAIXA - Ana Denise Coimbra dos Santos, Contratado/Recebedor - Cláudio Bomfim de Castro e Silva e Unidade Executora - André Luís Ribeiro Braga. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 969549/2024, firmado pelo Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM-BA, CNPJ 13.763.132/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Mulheres, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e equipagem da casa da mulher brasileira no município de Irecê estado da Bahia; Programa Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos; Valor: R$ 9.500.000,00; dos recursos: R$ 428.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511600UZ0001, NE 2024NE000009, de 22/11/2024, e R$ 9.069.600,00 nos exercícios subsequentes e R$ 1.900,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2024 Silvio José Conceição e Neusa Cadore. Contrato de Repasse nº 973138/2024, firmado pelo Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM-BA, CNPJ 13.763.132/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Mulheres, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e equipagem da casa da mulher brasileira no município de Feira de Santana; Programa Proteção à Vida, Fortalecimento da Fa m í l i a , Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos; Valor: R$ 9.500.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422566200SN0000, NE 2024NE000032, de 27/12/2024, e R$ 8.998.100,00 nos exercícios subsequentes e R$ 1.900,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Silvio José Conceição e Neusa Cadore. Contrato de Repasse nº 973134/2024, firmado pelo Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM-BA, CNPJ 13.763.132/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Mulheres, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e equipagem da casa da mulher brasileira no município de Itabuna; Programa Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos; Valor: R$ 9.500.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422566200SN0000, NE 2024NE000031, de 27/12/2024, e R$ 8.998.100,00 nos exercícios subsequentes e R$ 1.900,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Silvio José Conceição e Neusa Cadore. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 973124/2024, firmado pelo Município de São Martinho da Serra- RS, CNPJ 94.444.403/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Infraestrutura de Acesso ao Monumento dos Jesuítas, no Município de São Martinho da Serra/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000680, de 27/12/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Jiane Toller da Rocha e ROBSON FLORES DA TRINDADE. Contrato de Repasse nº 972038/2024, firmado pelo Município de Santa Maria - RS, CNPJ 88.488.366/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no Município de Santa Maria/RS.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 385.860,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000405, de 19/12/2024 e R$ 3.860,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 Markus Johannes Stumpp e Jorge Cladistone Pozzobom. Contrato de Repasse nº 971917/2024, firmado pelo Município de Santa Maria - RS, CNPJ 88.488.366/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ações de Melhoria e Qualificação da Infraestrutura Viária do Município de Santa Maria/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 843.430,59; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002077, de 18/12/2024 e R$ 8.440,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 Markus Johannes Stumpp e Jorge Cladistone Pozzobom. Contrato de Repasse nº 964788/2024, firmado pelo Município de Santa Maria - RS, CNPJ 88.488.366/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da Praça Estação Colônia, da Praça Alto da Boa Vista e Praça Ernesto Dornelles, no Município de Santa Maria/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.312.735,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000382, de 05/07/2024 e R$ 13.150,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 Markus Johannes Stumpp e Jorge Cladistone Pozzobom. Contrato de Repasse nº 963055/2024, firmado pelo Município de Ibarama-RS, CNPJ 92.000.231/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000466, de 20/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Jiane Toller da Rocha e Valmor Neri Mattana. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 962392/2024, firmado pelo Município de Monteiro Lobato-SP, CNPJ 46.643.482/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura turística no parque municipal de monteiro lobato/sp.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 660.500,00; dos recursos: R$ 659.540,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000210, de 17/06/2024 e R$ 960,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2024 Lucia Gonçalves de Moraes e Edmar José de Araújo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 962262/2024, firmado pelo Município de Maranhãozinho-MA , CNPJ 01.612.327/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça de eventos, no município de Maranhãozinho/MA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.377.277,00; dos recursos: R$ 1.374.277,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000179, de 13/06/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 970993/2024, firmado pelo SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SP, CNPJ 07.420.613/0001-27; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização de banco de alimentos da secretaria municipal de direitos humanos e cidadania de são paulo; Programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome; Valor: R$ 800.000,00; dos recursos: R$ 467.474,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 550013, Gestão 0001, Programa de Trabalho 0830651338929000, NE 2024NE000003, de 09/12/2024, e R$ 172.526,00 nos exercícios subsequentes e R$ 160.000,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2026 - 31/12/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Sonia Francine Gaspar Marmo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 972322/2024, firmado pelo Município de ALAMBARI-SP, CNPJ 67.360.420/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico no perímetro urbano do município de Alambari; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho