DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/09/2028 - 30/12/2024 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e JOÃO PAULO DANTAS PINTO Contrato de Repasse nº 971481/2024, firmado pelo IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA-SP, CNPJ 71.485.056/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 861.600,00; dos recursos: R$ 861.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000280, de 20/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e REINALDO BESERRA DOS REIS. Contrato de Repasse nº 972010/2024, firmado pelo Município de RIBEIRÃO BRAN CO - S P , CNPJ 46.634.366/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no município de ribeirão branco/sp; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000588, de 19/12/2024 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e Josemar Rodrigo Laudemar da Cunha. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 965309/2024, firmado pelo Município de ITAUEIRA-PI, CNPJ 06.554.091/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e reforma de campos de várzea, no município de Itaueira/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000609, de 16/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e OSMUNDO DE MORAES ANDRADE. Contrato de Repasse nº 964991/2024, firmado pelo Município de LUIS CORREIA-PI, CNPJ 06.554.448/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mirante no município de luís correia - pi; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 653.000,00; dos recursos: R$ 651.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000403, de 09/07/2024 e R$ 1.125,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA DAS DORES FONTENELE. Termo de Compromisso nº 972551/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de TERESINA/PI, CNPJ 06.554.869/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução das sub bacias 7 e 9 do sistema integrado de drenagem da bacia pd07 no bairro vale do gavião, zona leste de teresina - pi.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 189.694.988,94; dos recursos: R$ 189.694.988,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2024NE002325, de 23/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 30/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ PESSOA LEAL. Contrato de Repasse nº 972004/2024, firmado pelo Município de CAMPO MAIOR-PI, CNPJ 06.716.880/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do teatro municipal sigefredo pacheco no município de campo maior/pi; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000583, de 19/12/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOÃO FÉLIX DE ANDRADE F I L H O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 2º TA - Termo Aditivo Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº212/2021; Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA; CNPJ 15.194.004/0024- 11; Objeto: Altera cláusula 4ª Vigência; e ratifica as demais cláusulas do acordo; Valor do Acordo: R$ 5.604.658,65 (cinco milhões, seiscentos e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos; Vigência: 03/12/2021 a 03/06/2026; Data assinatura: 03/12/2021; Assinatura do Termo aditivo: 06/01/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 971686/2024, firmado pelo Secretaria de Estado do Turismo -ES, CNPJ 08.750.791/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sinalização turística na região Norte e Noroeste do Estado do Espírito Santo; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.326.634,40; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000564, de 18/12/2024 e R$ 27.049,40 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 Assinatura 31/12/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Philipe André Correia Lemos. Contrato de Repasse nº 965201/2024, firmado pelo Secretaria de Estado do Turismo - ES- ES, CNPJ 08.750.791/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de portais turísticos nos municípios de Santa Teresa, Ibitirama, Pancas e Iúna no Espirito Santo; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.535.454,04; dos recursos: R$ 1.503.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000428, de 11/07/2024 e R$ 32.102,04 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 Assinatura 31/12/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Philipe André Correia Lemos. Contrato de Repasse nº 972325/2024, firmado pelo Município de Apiacá-ES, CNPJ 27.165.604/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via pública intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Apiacá /ES; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.705,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002197, de 20/12/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Fabricio Gomes Thebaldi. Contrato de Repasse nº 972323/2024, firmado pelo Município de Bom Jesus do No r t e - ES , CNPJ 27.167.360/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação das ruas Adelino Conrado e João Teixeira Lengruber, bairro Silvana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 842.031,54; dos recursos: R$ 833.611,22, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002195, de 20/12/2024 e R$ 8.420,32 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Antonio Gualhano Azevedo. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: R Santos Construções Ltda, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reparos no imóvel Rua WE 02 da quadra 02 lote 27 do Residencial Novo Paraiso do Murinim II localizado em Benevides/PA, acompanhado pelo SISAQ 9387. Contratação 0073/2024. Data de assinatura: 07/11/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 12.023,64. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0073/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão contratual amigável. Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação de obra/serviço de engenharia para reparos de danos físicos decorrentes de vícios construtivos existentes em uma unidade habitacional no empreendimento do P M C M V / FA R , situado na Rua Amaralina SN Quadra 03, Bloco 06, AP 102 B, no Residencial Sítio Horizonte, em Camaçari/BA, acompanhado pelo SISAQ 9104. Contratação 0024/2024. Data de assinatura: 03/01/2025. Valor: R$8.894,30. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0024/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016 GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 07502.8046/2024-0; REQ#07502/2024 - OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 07502/2024 locação dos pavimentos 16º e 17º do Edifício Sede CNP - Brasília/DF, localizado no endereço SHN Setor Hoteleiro Norte - Quadra 01 Conjunto A Bloco E - Asa Norte, Brasília DF. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: a escolha do local para a sede do Grupo Caixa Seguridade Participações S.A deve-se à necessidade de uma estrutura física que atenda ao atual quadro de empregados. A nova sede disponibilizará uma área privativa de 2.090,44 m ; DATA DE ASSINATURA: 27/11/2024 VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.794.396,00 - VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO: R$ 229.906,60 LOCADOR: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RENDA CORPORATIVA ANGICO FII, CNPJ: 24.828.386/0001-92 e BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A, CNPJ: 13.486.793/0001-42 - CONTRATANTE: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPACOES S/A, CNPJ nº 22.543.331/0001-00. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 971933/2024, firmado pelo Município de JOÃO DOURADO-BA , CNPJ 13.891.510/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em ruas da sede do municipio de joão dourado bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002094, de 18/12/2024 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e DIAMERSON COSTA CARDOSO DOURADO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 958248/2024, firmado pelo Município de Cambuci-RJ, CNPJ 29.111.085/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Cambuci-RJ; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 386.741,00; dos recursos: R$ 385.741,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000042, de 03/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 30/12/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e MAXWELL VIEIGA GUIMARAES. Contrato de Repasse nº 965129/2024, firmado pelo Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, CNPJ 28.812.972/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto revitalização e reforma da Praça Maria Germano no Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 717.297,96; dos recursos: R$ 710.196,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000413, de 10/07/2024 e R$ 7.101,96 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO. Contrato de Repasse nº 968331/2024, firmado pelo Município de Porciúncula, CNPJ 28.920.999/0001-06, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Porciúncula, CNPJ 12.097.798/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.916.400,00; dos recursos: R$ 1.916.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000225, de 11/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 972436/2024, firmado pelo Município de São Miguel do Iguaçu-PR, CNPJ 76.206.499/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de barracão de 700m .; Programa ; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000039, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e Boaventura Manoel João Motta. Contrato de Repasse nº 972412/2024, firmado pelo Município de Guaíra-PR, CNPJ 77.857.183/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de barracão industrial no município de Guaíra-pr.; Programa ; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000055, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e Heraldo Trento. Contrato de Repasse nº 972443/2024, firmado pelo Município de Boa Esperança do Iguaçu- PR, CNPJ 95.589.255/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de barracão industrial; Programa ; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 0001, Programa de Trabalho 226612801210E0001., NE 2024NE000033, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 CLÓVIS ROBERTO TREIB e Givanildo Trumi.