DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e VALMOR FELIPE JUNIOR. Contrato de Repasse nº 959439/2024, firmado pelo Município de Itaipulândia, CNPJ 95.725.057/0001-64, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAIPULANDIA, CNPJ 09.333.308/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 11.360.709,00; dos recursos: R$ 4.787.260,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000032, de 10/06/2024 e R$ 6.573.449,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e JOSIANE DE FÁTIMA VIEIRA. Contrato de Repasse nº 972426/2024, firmado pelo Município de Capanema-PR, CNPJ 75.972.760/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de barracão industrial; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000046, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e AMÉRICO BELLÉ. Contrato de Repasse nº 972424/2024, firmado pelo Município de Saudade do Iguaçu-PR, CNPJ 95.585.477/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de barracão industrial.; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000048, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e DARLEI TRENTO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 971842/2024, firmado pelo Município de Bom Sucesso/MG, CNPJ 18.244.368/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em CBUQ em ruas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.410,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE001999, de 18/12/2024 e R$ 4.205,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 - 30/11/2027 Cristiano Freire de Andrade Morais e Luiz Cláudio da Mata. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 972141/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itabuna/BA, CNPJ 14.147.490/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de estudos de macrodrenagem, microdrenagem e elaboração de projetos de engenharia de infraestrutura e drenagem no município de Itabuna-ba.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.583.256,00; dos recursos: R$ 1.583.256,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0000, NE 2024NE002167, de 19/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 26/12/2024 Carlos Farias da Silva Junior e Augusto Narciso Castro REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 948515/23/MS/CAIXA, FUNDAÇAO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO/MG, DOU de 27/12/2024, seção 3, página 129, onde se lê T Aditivo:23/12/2024, leia-se T Aditivo: 24/12/2024. 27/12/2023 CELITA FERNANDES Gerente de Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 961740/2024, firmado pelo Município de Chácara-MG, CNPJ 18.338.137/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal, no município de chácara/mg.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V000001, NE 2024NE000156, de 12/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Jucélio Fernandes de Oliveira. BANCO DA AMAZÔNIA S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento, instalação e manutenção de 07 (sete) elevadores de passageiros e 01 (um) elevador de cargas externo, com desinstalação e descarte dos elevadores existentes, para atender as necessidades do Edifício-Sede do BANCO DA AMAZÔNIA, conforme especificações do termo de referência e condições estabelecidas no Edital. Disponibilidade do Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023 / 408789 Lote 01 - COMPRADOR: LAB THREE COWORKING LTDA - OBJETO: Lote 01: Imóvel urbano: Um terreno, situado na Rua Paulo Romer, s/n, Bairro Schrmamm, no município de São Bento do Sul - SC. Matrícula 12.320 do Ofício de Registro de Imóveis de São Bento do Sul SC. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 53.293,00. ASSINATURA em: 06.05.2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2024/412560V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Vera Cruz - SP, Melhor descrito na matrícula 1.318 do Registro de Imóveis de Marilia - SP - 2º Ofício., para LUIZ CARLOS FREDI; Valor Total da Compra: R$ 284.500,00; RATIFICAÇÃO em: 23.12.2024. NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02366 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de back office para tratamento e análise de ocorrências do produto cartão do Banco do Brasil, compreendendo serviços administrativos e operacionais no Centro de Intercâmbio e Ocorrências (Cecar), no estado do Rio de Janeiro (RJ), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por até 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.01.2025 às 15h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1062414. Informações: [email protected]. THAIS OLIVEIRA FREIRE Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02395 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Paraná (PR) - lotes 01 a 07; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.01.2025 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1062463. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/02395 (7421)". SERGIO RODRIGO DE PAULA Responsável pela Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO 2024/712554V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados BA, MG e RS; Resultado: Licitação Deserta. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. ANA CAROLINA MUSZEYNSKI Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO 2024/212553V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 2 :DAIMIO S.A. ADM E PARTICIPAÇÕ ES ; LOTE 3: STRIX IMOVEIS LTDA; LOTE 4: MURILO PEREIRA DUARTE; LOTE 5: MATER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; LOTE 6: LAURO DE ANDRADE RODRIGUES FILHO; LOTE 9: ALEXANDRE PEROTTI; LOTE 10: ALTHA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA; LOTE 13: FH PAULISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO 03290/2024, firmado em 06/01/2025, Favorecido: MIL GERADORES LTDA; Objeto: Locação de 02 (dois) grupos moto geradores de energia para atender as dependências da BB Tecnologia e Serviços na filial Jacarepaguá/RJ, incluindo instalação, fornecimento de Quadro de transferência Automática (QTA), cabeamento de alimentação, prestação de serviços técnicos, manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de materiais e insumos que se façam necessários, a fim de garantir a continuidade operacional das unidades em casos de interrupção da rede elétrica convencional; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/55 - Lote único; Vigência: 60 meses; Valor: R$ 1.980.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO 03294/2024, firmado em 30/12/2024, Favorecido: AGIL LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, recepção, copeiragem e jardinagem, com fornecimento de insumos necessários, na unidade da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS em Goiânia-GO; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/57 - Lote único; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 523.669,80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00179/2019, firmado em 24.01.2020, Favorecido: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Alteração da razão social, CNPJ e preposto da contratada. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/021, firmado em 11 de janeiro de 2024, entre a União, por intermédio do Arquivo Nacional, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Kleber Chagas Cerqueira; Edital: nº 02/2024; Valor Global: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais); Vigência do Contrato: 02/01/2025 a 02/06/2025. Processo SEI nº 08227.003286/2024-18.