DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800097 97 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 253.406,04; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Nelson Gomes da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002118/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1010.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BARREIRO DA PORTA, inscrita no CNPJ/MF 02.147.802/0001-54; Objeto: reservatório; Valor total R$ 13.681,80; DATA: 07/11/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Raimundo Mendes Ferreira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002351/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1128.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO SITIO, inscrita no CNPJ/MF 03.695.076/0001-77; Objeto: Carreta Agrícola de aço; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 13/11/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fábio José de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002459/2024-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1163.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS, inscrita no CNPJ/MF 13.982.616/0001-57; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 117.663,48; DATA: 24/11/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro Antônio Pereira Malheiros - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002507/2024-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1177.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DE RIACHO DO NADO, inscrita no CNPJ/MF 30.080.348/0001-05; Objeto: Colhedora/ ensiladeira de forragem; Valor total R$ 28.080,00; DATA: 02/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilson Nery Pereira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002486/2024-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1172.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO, inscrito no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Trator agrícola de 75 cv; Valor total R$ 177.400,00; DATA: 23/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cassio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002539/2024-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1202.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, inscrito no CNPJ/MF 13.717.798/0001-39; Objeto: Carreta agrícola cap. de 4.000kg; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 29/11/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Roberto Carlos Alves de Souza - Representante legal da Donatária. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/2024, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000741/2024-10-e. OBJETO: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de pavimentação em blocos de concreto intertravados, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado Sergipe , conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1455, de 27/12/2024, constante à peça 100 do Processo nº 59540.000741/2024-10-e. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 31/12/2024, Edição 251, seção 3, página 107. ASSINATURA: 03/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ n.º 00.338.885/0001-33, Item 2 - VALOR TOTAL: R$ 21.952.332,00 (vinte e um milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra nos sites http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR e www.compras.gov.br THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 08/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90017/2024, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000850/2024-29-e. OBJETO: Fornecimento de motocicletas e caminhonetes para apoiar a gestão dos perímetros públicos de irrigação da Codevasf localizados no baixo São Francisco, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90017/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, através da Resolução Regional nº 285, de 26/12/2024, constante à peça 51 do Processo nº 59540.000850/2024-29-e. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2025, Edição 02, seção 3, página 97. ASSINATURA: 03/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: PK COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTOS LTDA, CNPJ 54.841.699/0001-41 - Item 1 - VALOR TOTAL: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra nos sites http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR e www.compras.gov.br THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 08/01/2025. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação com Encargos n.º 05.0215.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação Comunitária dos Moradores Mini e Pequenos Produtores Rurais do Povoado Riachão (outorgado donatário), CNPJ nº 00.631.658/0001-00. Objeto: a) 5 (cinco) Kit de irrigação localizada, por microaspersão, fixo, com sistema de filtragem, abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 0,50 hectare; b) 16 (dezesseis) Kit de irrigação localizada, por microaspersão, fixo, com sistema de filtragem, abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 0,50 hectare; c) 3 (três) Kit de irrigação por aspersão, malha fixa, com abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 1,00 (um) hectare; d) 16 (dezesseis) Kit de irrigação por aspersão, malha fixa, com abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 1,00 (um) hectare. Valor total: R$ 590.757,43 (quinhentos e noventa mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos). Encargo: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 5.907,57, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, por se tratar de Ano eleitoral, como contrapartida da donatária, a ser integralizada mediante fornecimento de produtos agrícolas produzidos pelos próprios associados, para entidades sem fins lucrativos a ser definida pela Codevasf, no período de até 01 (um) ano, após assinatura do Termo de Doação Onerosa. Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 07/012025. Assinam: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Eliete Nascimento Morais Santos, presidente da associação. Processo nº 59550.000273/2024-56-e. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0218.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano/AL, (outorgado donatário) CNPJ nº 12.207.536/0001-61. Objeto: 20 (vinte) Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automático., Tombamento(s): 324.511-2, 324.512-9, 324.513-6, 324.514-3, 324.515-0, 324.516-7, 324.517-4, 324.518-1, 324.519-8, 324.520-8, 324.521-5, 324.522-2, 324.523-9, 324.524-6, 324.525-3, 324.526-0, 324.527-7, 324.528-4, 324.529-1, 324.530-1. Valor total: R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 07/01/2025. Assinam: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, David Ramos de Barros, Prefeito do município de Girau do Ponciano/AL. Processo nº 59550.001449/2024-97-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002566/2024-59 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0049.00/2024. CONTRATADA: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ/MF: 49.258.574/0001-53. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento de veículos utilitários leves, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90021/2024. Tendo por objeto, especificamente e neste caso, a aquisição de: 01 (uma) unidade de Veículo tipo furgão: - cor branca - zero km - ano de fabricação/modelo: mínimo 2024/2024 ou superior, motorização mínima de 1.3 - Combustível: Álcool/Gasolina (Bicombustível). VALOR TOTAL: R$ 117.500,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90021/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVAS. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560693/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002557/2024-68 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0050.00/2024. CONTRATADA: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ/MF: 49.258.574/0001-53. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o Fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos leves e utilitários, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Tendo por objeto, especificamente e neste caso, a aquisição de: 04 (quatro) unidades de Veículo tipo SUV, cor branca, quatro portas, tração 4x2 ou 4x4, câmbio automático ano de fabricação e modelo 2024 ou versão mais atualizada, câmbio automático de no mínimo 6 velocidade, biocombustível, potência do motor mínima de 110 cv, Fabricante: Fiat, Modelo: PULSE AUDACE 1.0 T200 AT FLEX 4P. VALOR TOTAL: R$ 481.520,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90011/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560711/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINAT U R A : 03/01/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59560.001133/2021-33 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 6.017.00/2021, firmado entre CODEVASF e o Município de Catu, CNPJ: 13.800.685/0001-00. OBJETO: Dilação da suspensão do prazo de início da execução financeira do Convênio nº 6.017.00/2021 (Transfere.gov nº 917606/2021), por mais 90 (noventa) dias, a contar da data de 07/01/2025, considerando o período do defeso eleitoral, nos termos da autorização do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional da 6ª/SR, através da Resolução Regional n° 001 de 6 de janeiro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 69, inciso IV, da PI n° 424/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 789451. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI, CNPJ nº 01612616000186. prorrogação de prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a a partir de 26/12/2024 passando seu vencimento para 21/12/2025. Valor Total: R$ 427.241,51, Valor de Contrapartida: R$ 8.545,00, Vigência: 26/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 07/07/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: NATANAEL SALES DE SOUSA, CPF nº .027.418- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 895894. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES, CNPJ nº 06728240000193. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a a partir de 30/12/2024 passando seu vencimento para 30/12/2025. Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: LINDENBERG VIEIRA DA SILVA, CPF nº *.523.023-. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 883215, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, Processo Administrativo 59580000227201932 - Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS -MA - Motivo anulação: A extinção do convênio nº 8.127.00/2019 (Transferegov 883215/2019), cujo objeto é a pavimentação asfáltica no município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, justifica-se pela inércia da convenente na realização do procedimento licitatório e o prazo de vigência ter encerrado em 17/07/2024..