DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAS - ELETRODOS, MARCAPASSOS E INTRODUTOR - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 2.289.460,20 (dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.986.846/0012-03 ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Processo nº 1261/24. Pregão Eletrônico nº 488/24. Data da Homologação: 20/12/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS. Valor total: R$ 5.207.046,38 (cinco milhões, duzentos e sete mil, quarenta e seis reais e trinta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA .CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 67.729.178/0005-72 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 05.795.285/0001-18 OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA ., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 05.439.635/0004- 56 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA., 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., 02.520.829/0001-40 DIMASTER- COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ., 00.088.317/0001-21 VICTORIA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. Processo nº 861/24. Pregão Eletrônico nº 328/24. Data da Homologação: 26/12/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (ALGODÃO, MALHA TUBULAR, PAPEL GRAU E OUTROS ). Valor total: R$ 3.112.582,56 (três milhões, cento e doze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.924.411/0001-51 MAXIMED-SUL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDI CO - HOSP., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 58.950.775/0001-08 COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA., 53.881.602/0001-61 LDM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA., 53.496.027/0001-83 PETINELI & PETINELI COMERCIO LTDA., 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA ., 29.130.664/0001-57 FIVE MEDICAL COM DE MAT MED HOSP LTDA., 28.753.137/0001-36 TF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., 17.472.278/0001-64 GOLDENPLUS COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 03.951.140/0001-33 DE PAULI COM. REPRES. E EXPORT. LTDA., 03.403.388/0001-60 BORINI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSP., 01.578.276/0001-14 ASLI COMERCIAL LTDA. Processo nº 758/24. Pregão Eletrônico nº 291/24. Data da Homologação: 27/12/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - BANCO SEMISSENTADO - POLTRONA- ARMÁRIO . Valor total: R$ 463.400,00 (quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 81.340.960/0001-00 CELI PRODUTOS DE ACO LTDA., 34.845.729/0001-80 HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS., 13.099.169/0001-92 EFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 3º aditamento 725/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 436/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIOSYSTEMS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.257.932/0001-02. Objeto: refere-se à correção por erro material do 2º Aditivo Contratual nº 667/24, em sua Cláusula Segunda - Do Preço. Onde se lê: item 2 valor Quadrimenstral. Leia - se : item 2 valor Anual. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 720/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 132/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.731.550.0001/02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/05/25 até 01/05/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 115/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 39/2024, celebrado em 02/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a BIOMÉRIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 33.040.635/0006-86; b) Objeto: Contratação de serviços de manutenção do equipamento de identificação microbiana Vitek 2 Compact; c) Valor: R$ 38.894,00 (trinta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422667.284.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Fernando Manoel Gouveia de Oliveira e Elizabeth Dantas de Souza - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.000219/2024-08. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 118/2024, oriundo do Pregão nº 90044/2024, celebrado em 06/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a S3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.132.617/0001- 26; b) Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos para movimentação de cargas (Itens 1 a 4 e 6 a 14); c) Valor: R$ 2.927.985,00 (dois milhões novecentos e vinte e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais); d) Vigência: 30 (trinta) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422668.347.2290020000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Sinomar Soares da Silva - Sócio; g) Processo n° 25800.003117/2024. EDITAL DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO 2 DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO HEMOBRÁS Nº 1/2024 A Presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2024, nos termos a seguir: 1. Fica alterada a data de realização da prova objetiva do concurso público regido pelo Edital nº 1/2024 para o dia 23 de março de 2025. 1.1 Por consequência da alteração mencionada no item anterior, fica retificada a data de divulgação dos gabaritos preliminares da prova objetiva para o dia 24 de março de 2025. 2. Fica alterado o subitem 4.2.12.5.1 do Edital nº 1/2024, passando a vigorar com a seguinte redação: "4.2.12.5.1 Serão convocados para entrevista os candidatos aprovados e classificados, após a apuração dos resultados definitivos das provas objetivas e avaliação de títulos, até a 10ª (décima) posição para cada cargo/emprego, desprezados os eventuais empates mediante a aplicação dos critérios previstos no subitem 8.3 e 8.4 deste Edital." O Edital nº 1/2024 será consolidado de modo a contemplar as alterações decorrentes deste Termo de Retificação e divulgado no site www.institutoconsulplan.org.br. Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do Edital. ANA PAULA DO REGO MENEZES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União de 20/12/2024, Seção III, página 159, do extrato do Termo Aditivo nº 75/2024 - UASG 255000, Número do Contrato: 174/2022. Nº Processo: 25280.000.707/2022-61, de onde se lê: vigência - 20/12/2024 a 20/12/2024. Leia-se: vigência - 20/12/2024 a 20/12/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 192/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 25140.000965/2018-66. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. O objeto deste instrumento é: 1.1. Repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego (ce000508/2023 (sei nº 4580043)), em 12.05.2023, com vigência (data base), bem como aplicação do índice acumulado do ipca de jan/ a dez/2022 (5143271) sobre os insumos (uniforme, materiais de limpeza e conservação e equipamentos), com efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de 2023; 1.1 . Repactuar o contrato nº 15/2018, com supedâneo no decreto municipal nº 15.576/2023 (alteração da tarifa para transporte coletivo de passageiros), com vigência financeira a partir de 19 de março de 2023 e; 1.1.1 repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2024, registrada no ministério do trabalho e emprego ce000127/2024 (sei nº 4807106), em 09.02.2024, com efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 04/12/2018 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.326,52. Data de Assinatura: 04/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 616/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Macaubal/SP, CNPJ: 51.848.943/0001-00. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00616/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 16/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.004800/2018-30.Transferegov 864845/2018. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 254434 Nº Processo: 25430000372202482. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de laboratório para atendimento das demandas das aulas práticas dos diversos cursos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último.. ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 07/01/2025) 254420-25201-2024NE000264 GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000518/2024-51. Dispensa Nº 65/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "a gente quer a vida como a vida quer: a formação-ação de agentes populares de equidade em saúde no rio grande do sul - fase 2".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000509/2024-61. Dispensa Nº 71/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento das políticas públicas direcionadas aos direitos das mulheres.". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000533/2024-08. Dispensa Nº 70/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "promoção da saúde e da igualdade racial".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).