DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800120 120 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000544/2024-80. Dispensa Nº 78/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "desenvolvimento e testagem de política pública baseada em tecnologias sociais de acolhimento para a população lgbtqia+".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 924.387,46. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000537/2024-88. Dispensa Nº 73/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "formação coordenadores estaduais - programa paul singer".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000503/2024-93. Dispensa Nº 74/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "apoio e fomento ao desenvolvimento de serviços, ações, estudos e informações estratégicas voltados à implementação e ao aprimoramento dos processos, projetos e programas de gestão do trabalho e educação na saúde".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2029. Valor Total: R$ 137.366.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.001204/2024-27. Dispensa Nº 166/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "curso de especialização em medicina de família e comunidade".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2028. Valor Total: R$ 2.840.092,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000979/2024-12. Dispensa Nº 353/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Replick - Rede de Pesquisa Clínica e Aplicada em Chikungunya e Vigilância Clínica de Síndromes Febris Agudas: Sistemas de Detecção Eficientes para Detectar Rapidamente Patógenos Emergentes". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027. Valor Total: R$ 7.999.481,20. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000608202483. Objeto: Aquisição de Reagentes para diagnósticos Laboratoriais. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 07/01/2025) 254420-25201-2024NE000068 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25387.000557/2020-36. Pregão. Nº 84/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 33.168.659/0001-00 - SERES - SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃ0 DE PESSOAL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, acréscimo quantitativo do objeto, no importe aproximado de 23,377480% do valor inicial atualizado do contrato, e a supressão quantitativa do objeto, no importe aproximado de 1,565342% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 18/01/2025 à 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.330.017,98. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo o procedimento EMERGENCIAL, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação Emergencial de serviço de manejo integrado resíduos Classe II, grupo D (comum), englobando acondicionamento, coleta, transporte, armazenamento e destinação final dos resíduos comuns gerados no Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/ FIOCRUZ. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. JONNATHAN FERREIRA PREREIRA Departamento de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO - FASE I CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2022 Em referência à Chamada Pública nº 35/2022-FAR, para seleção de MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESCARTÁVEIS: JALECO, MACACÃO, MÁSCARA, TOUCA E SAPATILHA, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que foi concluída a fase de análise da documentação técnica (Fase I), e informa que foi APROVADO O PARTICIPANTE PREVEMAX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS E DISTRIBUIDORA DE EPIS LTDA, para passagem à segunda fase deste procedimento. Inicia-se o prazo de 20 (vinte) dias úteis para apresentação das amostras, a contar da data de publicação deste. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo digital nº 25387.000776/2022-87, desde já franqueado a qualquer interessado no sistema eletrônico de informação (SEI). RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90331/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002060202496. Objeto: Aquisição de cartucho reativo, cartucho diluente, cartucho rotavírus, cartucho para vacina, cartucho teste, cartucho Somatropina e cartucho Infliximabe.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 08/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90331-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/01/2025) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90318/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002513202484. Objeto: Aquisição de material elétrico. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90318-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/01/2025) 254445-25201-2024NE000094 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25389.000505/2021-21. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação dos prazos de execução e vigência.. Vigência: 10/09/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.390,96. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25389.100135/2019-14. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor total do 5º Termo Aditivo R$ 7.198.454,33 e o Valor Total anual Atualizado do Contrato: R$ 7.066.284,88. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 25389.000317/2024-45. Dispensa. Nº 248/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 34.489.234/0001-66 - DENSITEL SERVICE MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Retificação da ''Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação''' do Contrato nº 50/2024. Onde se lê: O prazo de vigência da contratação emergencial, pro rata é de até 1 ano, contados da assinatura do contrato, improrrogável, na forma do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Leia-se: O prazo de vigência da contratação é de 11 (onze) meses e 06 (seis) dias, contados da assinatura do contrato, contemplando-se, a vigência de 16/08/2024 a 22/07/2025, cujo período não poderá ultrapassar o prazo de 1 ano a contar da data ocorrência da emergência ou calamidade, qual seja, 22/07/2024, improrrogável, na forma do art. 75, inc. VIII da Lei n° 14.133/2021. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).