DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800137 137 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de novembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; NICOLE MENDES LAZZARIN, 23.684.925/0001-02, MKK9A69, FRMEV01588712024, 606-82; SV LOGISTICA LTDA, 21.189.201/0001-59, RWP5F27, FRMEV01496982024, 606-82; RWQ8C78, FRMEV01886662024, 606-82; SUPERMERCADO LVG GUNTHER LTDA, 29.882.314/0001-47, RYM6C94, FRMEV01408162024, 606-82; SUPERMIX CONCRETO S/A, 34.230.979/0051-75, OQG4074, FRMEV01835522024, 606-82; SUPERMIX CONCRETO S/A, 34.230.979/0001-06, RMX3B52, FRMEV01108262024, 606-82; RUN0J20, FRMEV01506832024, 606-82; SYV3J43, FRMEV02061642024, 606-82; SUPERMERCADO MDL GUNTHER LTDA, 07.307.902/0001-14, RYH9E54, FRMEV01722312024, 606-82; SUZENI DOMINGUES CERQUEIRA, .407.135-*, JZZ6A64, FRMEV01735902024, 606-82; SUSSANTUR TRANSPORTES, TURISMO E FRETAMENTO LTDA ., 44.590.404/0001-58, ELW4724, FRMEV01410352024, 606-82; SVD TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A, 04.732.762/0001-33, SEN1G69, FRMEV01256262024, 606-82; SFC3J35, FRMEV01254202024, 606-82; SEO1F65, FRMEV01617852024, 606-82; SUPERMERCADO ROCHA CANDIDO E LIMA LTDA, 05.088.458/0001-68, BDW5H28, FRMEV01416732024, 606- 82; SVD SEMINOVOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 36.605.559/0001-92, NPC9F34, FRMEV01574352024, 606-82; T I B TRANSPORTADORA LTDA, 37.314.987/0001-29, FRR2G41, FRMEV02061272024, 606-82; SYNDELL NEREGATO CARVALHO, .388.376-, OCW3F13, FRMEV02037672024, 606-82; SW - CENTRO DE VALORIZACAO E GESTAO DE RESIDUOS LTDA, 14.316.496/0001-11, AXC3F91, FRMEV02033502024, 606-82; SUPREMO LOCACOES E SERVICOS LTDA, 41.881.512/0001-91, SYT4J18, FRMEV01857392024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31917/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de novembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; , 26.277.266/0001-70, QHO5A37, FRMEV02076382024, 606-82; COOPERATIVA AGRO PECUARIA DO VALE DO SAPUCAI LTDA, 24.662.298/0001-63, PWI9D74, FRMEV02123972024, 606-82; D & M ARARAS TRANSPORTES LTDA, 33.653.306/0001-04, ODQ8C80, FRMEV02107932024, 606-82; EDUARDO LUIZ MACHADO, .280.919-, MRW9G11, FRMEV02118702024, 606-82; CARISMA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 19.324.338/0001-27, MST7C61, FRMEV02128442024, 606-82; EVALDO DIAS ALVES , .404.106-*, GXS9932, FRMEV02082992024, 606-82; G. KOCH & CIA. LTDA, 00.769.663/0001-75, AKG9D33, FRMEV02117752024, 606-82; DMX LOGISTICA LTDA , 10.651.736/0001-83, RYB5B99, FRMEV02127862024, 606-82; ECD - ENTREPOSTO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, 08.018.510/0001-06, QKD7I33, FRMEV02128172024, 606-82; GA TRANSPORTES LTDA, 18.370.316/0001-30, RGH3B88, FRMEV02118292024, 606-82; GUACU BRASIL TRANSPORTES LTDA, 10.969.634/0001-00, GFK1C40, FRMEV02103972024, 606-82; GERALDO DA SILVA LIMA, .711.713-, GFZ7C22, FRMEV02108702024, 606-82; FRATELLI TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, 10.989.401/0001-70, RLI2F46, FRMEV02120142024, 606-82; AGNALDO MARTINS DOS SANTOS, .468.531-, KEZ 5 6 7 8 , FRMEV02128352024, 606-82; GISELLE BUSS WIGGERS LTDA, 11.859.831/0001-30, QIA0E90, FRMEV02115612024, 606-82; A J N TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 08.328.223/0001-94, RAH2C35, FRMEV02087672024, 606-82; EDSON PINTO DA SILVA , .225.695-*, HYW5946, FRMEV02128822024, 606-82; CONFIANCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 22.553.890/0001-00, MJD6B79, FRMEV02087412024, 606-82; ALFA COMBUSTIVEIS LTDA, 05.730.166/0001-87, SCA0H97, FRMEV02132262024, 606-82; DENKER SERVICOS DE MEDICOES E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, 04.290.658/0001-36, RJN7A40, FRMEV02126872024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31919/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 26 de novembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; OURO VERDE BIOMASSA LTDA, 21.979.806/0001-43, RTO8C98, FRMEP00256322024, 683-12; LOGAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE GAS S/A, 11.893.134/0001-03, QUY4E23, FRMEP00256552024, 683-13; DADATUR DA SERRA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 10.534.053/0001-46, AXT1B29, FRMEP00253192024, 683- 13; MG & SEIDE TRANSPORTES LTDA, 07.195.511/0001-55, BDQ2B91, FRMEP00253902024, 683-12; REGINALDO PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA, 10.767.640/0001-85, FIF9G57, FRMEP00253912024, 683-11; EMERSON LOPES ADA M I , .628.517-, SGI2H34, FRMEP00253822024, 683-11; EXPRESSO M & R TRANSPO R T ES LTDA, 04.547.903/0001-48, SHC0B62, FRMEP00253772024, 683-12; CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 73.410.326/0001-60, PCV1H19, FRMEP00253992024, 683-13; GIOVANNA FREITAS COSTA E SILVA 41607885808, 28.213.834/0001-02, OKN6C70, FRMEP00256592024, 683-13; HOLD TRANSPORTE PESADO LTDA., 24.052.966/0001-30, RNY6B00, FRMEP00255992024, 683-11; ERINALDO MARTINS DA SILVA, .699.137-, FRW4B08, FRMEP00255902024, 683-11; TORA TRANSP O R T ES LTDA, 20.468.310/0050-20, RUI7B99, FRMEP00253222024, 683-12; FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 02.913.489/0020-80, RVC4H66, FRMEP00252992024, 683-12; RFT1E06, FRMEP00253802024, 683-12; P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA., 06.983.881/0003-56, SYL5A18, FRMEP00253122024, 683-11; EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A, 76.539.600/0001-94, SEV9D04, FRMEP00252882024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31920/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de novembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FERTILIZANTES HERINGER S.A., 22.266.175/0039-50, GDD8H41, EPSMA00363412024, 683-13; FRIMAPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 08.725.074/0001-05, BEC2B97, EPSMA00367692024, 683-13; FOTUS ENERGIA SOLAR LTDA, 07.117.654/0001-49, RBC9E73, EPSMA00369112024, 683-12; FRIGORIFICO NOR D ES T E ALIMENTOS LTDA, 01.066.650/0001-00, HOH8528, EPSMA00372942024, 683-13; FORMENTIN MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA, 49.133.992/0001-14, QJQ9553, EPSMA00376342024, 683-12; FLAVIO GUTIERRE FITA, .662.007-*, KWM7889, EPSMA00376172024, 683-11; FRICAL ALIMENTOS S/A, 01.417.701/0001-93, RNN6C21, EPSMA00375242024, 683-13; FRANCISCO SALES MIRANDA DOS SANTOS, .792.425-, ARM5809, EPSMA00379222024, 683-13; FRISIA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, 76.107.770/0035-49, ATZ6A18, EPSMA00387802024, 683-13; FRIMESA COOPERAT I V A CENTRAL, 77.595.395/0002-28, ASU1C53, EPSMA00299402024, 683-11; FERTICO R E INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES E MINERAIS LTDA, 25.014.646/0004-00, SHV3A25, EPSMA00383452024, 683-12; FRIGORIFICO RAINHA DA PAZ LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, 03.990.431/0001-30, RNO9G18, EPSMA00424072024, 683-11; FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA., 04.136.367/0005-11, QBV0A68, EPSMA00427252024, 683- 12; FERNANDO MILAN SARTORI, .839.408-, RDJ6D63, EPSMA00411972024, 683-12; CO-LOG LOGISTICA DE COPRODUTOS S.A., 48.343.981/0008-72, SRP1E25, EPSMA00421422024, 683-12; ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 42.593.061/0004-00, SFX5J63, EPSMA00421602024, 683-11; SFX5J67, EPSMA00421662024, 683-11; CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA, 45.070.190/0002-32, GAS7J57, EPSMA00416812024, 683-11; CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA, 33.010.786/0001-87, GAT5G59, EPSMA00416382024, 683-12; COMPANHIA ULTRAGAZ S A, 61.602.199/0018-60, JBV8C20, EPSMA00416352024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 6/2024 A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica a retomada dos procedimentos para realização da Reunião Participativa nº 6/2024, anteriormente suspensa pelos motivos explanados no Aviso de Suspensão publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 92, Seção 3, página 167 de 14 de maio de 2024. A reunião terá como objetivo, receber manifestações relacionadas ao levantamento de necessidades, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A., Contrato de Concessão nº 01/2019, em conformidade com o prescrito na Resolução nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023. As sessões públicas serão realizadas nos seguintes formatos, datas, horários e locais: 1. Município de Porto Alegre - RS/ Sessão Presencial. Data: 12 de fevereiro de 2025. Horário: das 14 às 17 horas (horário local). Endereço: (local a ser definido pela AESCOM/ANTT). 2. Município de Lajeado - RS/ Sessão Presencial. Data: 13 de fevereiro de 2025. Horário: das 14 às 17 horas (horário local). Endereço: (local a ser definido pela AESCOM/ANTT).