DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Linhas de influência em estruturas. Diagrama de esforços sob ação de carregamento. Variação de temperatura e movimentos nos apoios. Método das Forças. Método dos deslocamentos. Identificação e função estrutural dos elementos das estruturas. Tipos de inspeções estrutural e periodicidade. Fundamentos das inspeções em estruturas. Propriedades e deterioração dos materiais. Projeto e dimensionamento de estruturas. Projetos de recuperação estrutural. Geotecnia: Mecânica dos solos e Obras de contenção de encostas. Origem, formação e propriedades dos solos. Índices físicos dos solos. Pressões nos solos. Prospecção geotécnica. Permeabilidade e percolação de água nos solos. Compactação dos solos. Compressibilidade dos solos. Adensamento dos solos. Resistência ao cisalhamento dos solos. Empuxos de terra. Estabilidade de taludes. Noções de obras de contenção. Estruturas de contenção. Fundações. Projeto e dimensionamento de fundações. Elementos necessários para a elaboração do projeto de fundações. Tipos de fundação. Patologia das fundações. Origem das patologias das fundações. Problemas típicos decorrentes para cada tipo de fundação. Recalques das fundações. Recalques admissíveis nas fundações. Causas de recalques. Rebaixamento de lençol freático. Transportes. Infraestrutura viária (rodovias, ferrovias, metrovias, aerovias, hidrovias). Principais elementos de infraestrutura. Projeto geométrico, projeto de terraplenagem (Diagrama de Brückner, resumo do movimento de terras e distância média de transporte), projeto de pavimento, projeto de pontes e viadutos, projeto de drenagem, projeto de mitigação de impactos ambientais, projeto de sinalização. Principais dispositivos e elementos construtivos dos projetos, suas funções, sua escolha e seu dimensionamento. Sistemas e métodos viários. Terminais modais e multimodais. Operação, tráfego e serviços de transporte. Viabilidade técnica, econômica e ambiental dos sistemas transporte. Trânsito, sinalização e controle. Logística. Logística convencional. Logística reversa. Logística verde. Aterro sobre solos moles. Defeitos em rodovias. Ferrovias: trilho (bitola, tala de junção e solda aluminotérmica e por caldeamento), fixação (rígida e flexível), placa de apoio, dormente (de madeira e de concreto), lastro, aparelho de mudança de via e aparelho de transposição de via e equipamentos utilizados em obra. Portos: tipos de terminais; cais; píer; defensa; cabeço; canal de acesso; molhes; quebra-mar; dragagem; e derrocamento. Hidrotecnia e Recursos Hídricos: Hidráulica e hidrologia aplicada. Hidrostática, forças da água sobre superfícies. Hidrodinâmica, escoamento em superfície livre (canais) e em condutos forçados. Máquinas hidráulicas, bombas e turbinas. Ciclo hidrológico e balanço hídrico. Precipitação. Escoamento superficial e bacia hidrográfica. Hidrograma unitário e hidrograma de projeto. Infiltração e águas subterrâneas. Previsão e controle de cheias e enchentes. Regularização de vazões. Medição de vazões e curva chave. Propagação de vazões. Sistemas, métodos e processos de aproveitamento múltiplo de recursos hídricos. Saneamento básico. Hidráulica e hidrologia aplicada ao saneamento. Sistemas, métodos e processos de abastecimento de água. Captação de águas superficiais e subterrâneas. Adução. Tratamento de águas para abastecimento. Reservação. Redes de distribuição de águas. Sistemas de esgotamento sanitário. Redes de esgotos, emissários e sifão invertido. Padrões de lançamento em corpos d'água. Tratamentos de esgotos e águas residuais (ETE's e seus principais reatores de tratamento, níveis de tratamento, lagoas de estabilização, filtros biológicos, UASB, lodos ativados, fossas sépticas, reatores de pós- tratamento de efluentes de fossas sépticas). Resíduos sólidos e limpeza urbana (acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos). Sistemas, métodos e processos de saneamento urbano e rural. Levantamento de quantidades e orçamentação. Levantamento de quantidades de serviços e materiais. Planilhas orçamentárias. Aplicação de valores referenciados. Formação do preço de venda. Composição de custos unitários. Memória de cálculo de quantitativos. Produção de equipes mecânicas. Custos horários e equipamentos. Custos diretos e indiretos. Despesas indiretas, tributos, lucro e BDI (administração central, custos financeiros, riscos, tributos sobre o preço de vendas, lucro real/presumido). Encargos sociais (horista, mensalista). Mobilização, desmobilização e administração local. Sistema de Custos SINAPI e SICRO. Metodologia. Conceitos. Insumos. Composições. Fichas de especificação e cadernos técnicos. Custo médio gerencial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Efeito barganha e cotação. Planejamento, contratação, acompanhamento e controle da execução de obras de construção civil. Estudos de viabilidade (técnica, físico-financeira e econômica). Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo. Código de Obras e Edificações. Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo. Licitação e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). Conceitos e aplicações. Tipos de licitação. Modalidades de licitação e limites. Publicidade. Habilitação na licitação. Inexigibilidade. Dispensa. Inexequibilidade e superfaturamento. Desclassificação. Alienações. Sistema de Registro de Preços. Contratos. Disposições básicas. Formalização, alteração e execução dos contratos. Programação e planejamento da execução, com análise de compatibilização de projetos e serviços. Acompanhamento e apoio na fiscalização de obras. Cronograma físico-financeiro. Histograma de mão de obra e histograma de materiais. Diagramas de GANTT, PERT / CO M e NEOPERT. Curva S e curva ABC de serviços e de insumos. Controle de materiais e de execução de serviços. Vistoria, medições e elaboração de pareceres. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data base, emissão de fatura e reequilíbrio econômico-financeiro). Jogo de planilha e jogo de cronograma. Contrato verbal, pagamento sem cobertura contratual, medição de gaveta ou química (Acórdão TCU nº 738/2006, 1.738/2006 e 1.606/2008 ambos do Plenário). Documentação da obra. Diários. Documentos de legalização, acervo técnico e ARTs. Recebimento. Recebimentos provisório e definitivo. Ensaios de recebimento da obra. Avaliação de imóveis urbanos (norma ABNT NBR 14.653-2): classificação dos imóveis urbanos, métodos de avaliação, tipos de variáveis, principais variáveis independentes utilizadas, quantidade mínima de dados, micronumerosidade, extrapolação, colinearidade, normalidade, homocedasticidade, outliers, distância de Cook, depreciação, grau de confiança, grau de fundamentação, grau de precisão; campo de arbítrio; laudo de avaliação. Barragens, vertedouros, tomadas d'água, canais, chaminés de equilíbrio, condutos forçados e estruturas de desvio do rio. Lei de segurança de barragens (Lei nº 12.334/2010 e suas alterações): aplicabilidade; mapa de inundação; zona de autossalvamento; acidente; incidente; Plano de Segurança da Barragem; Revisão Periódica de Segurança; inspeções de segurança; Plano de Ação de Emergência; rotas de fuga; plano de comunicação; sinalização; treinamento; procedimentos preventivos e corretivos e ações de resposta; e medidas para resgatar atingidos. Resolução CNRH nº 143/2012: categoria de risco; e dano potencial associado. Anomalias em barragens (Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem da Agência Nacional das Águas). Segurança do Trabalho em Obras de Edificação. Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da Construção. Equipamentos de segurança individual e coletiva. Brigadas de incêndio. NR-18. Uso adequado dos EPIs na construção civil. Previsão de riscos presentes nas obras. Determinação de medidas de proteção no canteiro. Informática aplicada à engenharia (AutoCAD e BIM). Normas da representação técnica de elementos de construção civil. Uso da ferramenta Autodesk® AutoCAD®. Desenho em 2D e 3D. Principais comandos para edição de pranchas. Cotas e escalas de desenho. Criação de modelos e layouts. Formatação de impressões. Uso de tecnologia BIM (conceitos, ferramentas e implantação). Noções de legislação ambiental aplicadas a obras de edificações. Resolução CONAMA nº 237/1997 e suas alterações. Licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação). Resolução CONAMA nº 01/1986 e suas alterações. Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Conceitos básicos de Cartografia, Geodésia, Geoprocessamento e Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Fundamentos de Cartografia e Topografia. Técnicas de levantamento topográfico e geodésico. Sistemas Geodésicos de Referência. Transformação entre referenciais terrestres e atualização de coordenadas. Fundamentos de geoprocessamento. Sistemas sensores e captação de imagens, satélites, resolução espacial. Radiometria e comportamento espectral dos alvos. Processamento e tratamento de imagens digitais. Aplicações do sensoriamento remoto. Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Dados vetoriais e matriciais. Banco de dados geográficos. Coleta, importação, exportação e manipulação de dados em equipamentos e softwares SIG (QGIS). Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS). CARGO: A20 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Administração e legislação aplicada. Constituição da Federal de 1988: Art.7º, Art.170, Art.196, Art. 200, Art. 225. Consolidação das leis do trabalho (CLT): títulos I e capítulo V do título II. Decreto-Lei nº 5.452/1943 e Lei nº 6.514/1977. Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº 3.214/1978. Lei nº 8.213/1991. Resolução CAU/BR nº 162/2018. Decreto nº 7.410/1985 e Decreto nº 92.530/1986. Ética profissional (Resolução CONFEA nº 1002/2002 e Resolução CAU/BR nº 52/2013). Organização Internacional do Trabalho (OIT): convenções nº 148 (meio ambiente de trabalho), nº 155 (segurança e saúde dos trabalhadores), nº 161 (serviços de saúde no trabalho), nº 170 (segurança na utilização de produtos químicos). Saúde e segurança no trabalho. Saúde e segurança. Conceitos. Acidente de trabalho. Conceitos, causas e consequências. Comunicação, registro e análise de acidentes. Modelos, metodologias, etapas da análise de acidentes de trabalho e tecnologias de prevenção e combate a sinistros. Elenco de programas, laudos, ensaios e perícias em segurança e saúde no trabalho. Gestão de segurança e saúde do trabalho. Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (NR-1). Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR. Antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da exposição ocupacional. Nexo técnico epidemiológico previdenciário. Ferramentas de qualidade e certificações ISO 45001 - Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho. Ferramentas e técnicas de reconhecimento e análise de riscos e adoção de medidas de proteção e controle. Prevenção e controle dos riscos psicossociais; gestão integrada de saúde, segurança e meio ambiente. Higiene ocupacional. Conceito e aplicação. Riscos ambientais. Físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, psicossociais e de acidente. Avaliação e controle de agentes ambientais (NR-9). Aerodispersoides. Limites de referência (limite de tolerância, limite de exposição ocupacional, valor de referência tecnológico). Insalubridade (NR-15). Periculosidade (NR-16). Técnicas de uso de equipamentos de medição. Noções conceituais de toxicologia ocupacional relacionadas a perigo, risco, efeitos tóxicos e agente tóxico. Classificações quanto à intoxicação. Vias de exposição de um agente tóxico. Absorção, distribuição, biotransformação e excreção de um agente tóxico. Dose, efeito e resposta e relações dose-efeito e dose-resposta. Exposição ocupacional e efeitos. Toxicocinética e toxicodinâmica. Classificação dos agentes tóxicos quanto à ação tóxica. Agentes mutagênicos e carcinogênicos. Substâncias sensibilizantes. Gases e vapores irritantes e asfixiantes. Particulados sólidos. Controle da exposição e monitoramento biológico da exposição ocupacional: Dose letal e concentração letal. Classificação dos contaminantes no ar. Ficha com dados de segurança (FDS), e cuidados com fabricação, preparação, armazenamento, transporte, uso e eliminação de resíduos tóxicos. Noções de ventilação de espaços coletivos. Tipos. Finalidades. Ventilação e poluentes. Qualidade de ar interior. Espaços confinados. Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) - Lei nº 13.589/2018. Saúde do trabalhador (Art. 200 da Constituição da Federal de 1988 e Lei nº 8.080/1990). Vigilância em saúde (sanitária, epidemiológica, ambiental e saúde do trabalhador). Doenças relacionadas ao trabalho e doenças profissionais. Lista de doenças relacionadas ao trabalho (Portaria GM/MS nº 1.999/2023). Lista Nacional de Agentes Cancerígenos Para Humanos (Portaria MS/MPS/MTE nº 9/2014). Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Noções de doenças transmissíveis. Hierarquia das medidas de prevenção (NR-1). Eliminação dos fatores de risco. Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC). Medidas administrativas ou de organização do trabalho. Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - NR-6. Programa de Proteção Respiratória. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPAA) - NR-5. Objetivos e atribuições. Constituição, treinamento e funcionamento. Processo eleitoral e dimensionamento. Mapeamento de riscos ambientais. Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) - NR-4. Dimensionamento e atribuições. Funcionamento do SESMT nas empresas. Ergonomia física, cognitiva e organizacional. Conceito e classificação. Aplicabilidade da ergonomia, análise ergonômica do trabalho. Influência da ergonomia na iluminação, nas cores, no clima e no ambiente de trabalho. Espaços de trabalho. Sistemas de controle. Atividades musculares. Ergonomia e prevenção de acidentes. Transporte, armazenamento, movimentação e manuseio de materiais. Aspectos cognitivos e psicossociais. Organização do trabalho. Assédio moral organizacional. Meio ambiente e saneamento. Conceitos de meio ambiente e saneamento do meio. Preservação do meio ambiente e degradação ambiental. Resíduos industriais (NR-25). Normas Regulamentadoras Vigentes: NR-8 - Edificações. NR-10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade. NR-11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. NR-12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. Prevenção e controle de riscos em máquinas, equipamentos e instalações. NR-13 - Caldeiras, vasos de pressão e tubulações e tanques metálicos de armazenamento. NR-18 - Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção. NR-20 - Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. NR-21 - Trabalhos a céu aberto. NR-22 - Segurança e saúde ocupacional na mineração. NR-23 - Proteção contra incêndios. Equipamentos de detecção e combate a incêndios. Agentes e aparelhos extintores. Brigadas de incêndios e planos de emergência. Primeiros socorros. NR-24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. NR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário. NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário. NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura. NR-32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. NR-33 - Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados. NR-34 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, reparação e desmonte naval. NR-35 - Trabalho em altura. NR-36 - Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados. NR- 37 - Segurança e saúde em plataformas de petróleo. NR-38 - Segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Exposição ao calor. Transmissão de calor. Sobrecarga térmica e esforço termocorporal. Ef e i t o s fisiológicos relacionados ao calor. Critérios de avaliação exposição ocupacional ao calor e acompanhamento médico. Instrumentação. Medidas preventivas e corretivas e de controle relacionadas à exposição ao calor. CARGO: A21 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM ENGENHARIA ELÉTRICA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Princípios de ciências dos materiais: características e propriedades dos materiais condutores, isolantes, resistivos e magnéticos. Princípios de eletricidade: resistor, capacitor e indutor em correntes contínua e alternada; Leis de Kirchhoff; teoremas de Norton e Thévenin; associação de resistores, capacitores, indutores e de impedâncias; potências ativa, reativa e aparente; resolução de circuitos com uma e duas malhas; sistemas trifásicos equilibrados e não equilibrados; leis básicas do eletromagnetismo. Máquinas elétricas: princípios fundamentais de conversão eletromecânica de energia; funcionamento, características, ensaio e aplicações de geradores e motores CC, geradores e motores CA (monofásicos e trifásicos) e motores síncronos; transformadores monofásicos e trifásicos; transformadores de corrente e de potencial. Medidores de energia elétrica; Paralelismo; Seccionalizadores; Religadores. Noções de equipamentos eletromecânicos: para-raios, transformadores de potência, disjuntores, religadores automáticos, seccionadores, transformadores para instrumentos, reguladores automáticos de tensão, baterias, chaves fusíveis; funções, princípios básicos de operação, características construtivas. Subestações elétricas. Instalações elétricas de baixa tensão: traçados de circuitos e alimentadores; diagramas multifilar e unifilar; esquemas de aterramentos, dimensionamento de condutores, eletrodutos e dispositivos de proteção. Relés eletromecânicos: funcionamento, características e aplicações. Segurança em instalações elétricas: Norma Regulamentadora 10 (NR-10) e 35 (NR-35). Eletrônica: circuitos digitais combinacionais e sequenciais, conceitos básicos de microcontroladores; funcionamento e aplicações de diodos retificadores, transistor com chave, funcionamento e aplicações de tiristores; dispositivos ópticos. Redes de comunicação de dados. Automação predial: circuitos de comandos elétricos; acionamento de motores elétricos; proteção; sistemas de controle eletropneumáticos e eletrohidráulicos, controladores lógicos programáveis. Gerência e Planejamento de manutenção. PERT - caminho crítico, nivelamento de mão de obra. Análise dos custos unitários, custos totais, orçamento de obras, análise de memorial