DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recomposição florestal. Política e legislação florestal. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Regularização Fundiária Urbana (REURB). Mecanização florestal. Colheita e exploração florestal. Estradas florestais Proteção florestal. Entomologia florestal. Patologia florestal. Incêndios florestais. Manejo e conservação do solo e água. Biometria florestal. Amostragem e inventário florestal. Implantação, condução e manejo de povoamentos florestais. Sementes e viveiros florestais. Desbaste e desrama. Planejamento florestal. Sistemas e métodos silviculturais. Regeneração natural. Talhadia. Sistemas agroflorestais. Manejo florestal. Diversidade e conservação de espécies. Secagem da madeira e serraria. Industrialização de madeira laminada, compensada e aglomerada. Instrumentos para gestão ambiental. Zoneamento ambiental. Estudo, avaliação e relatório de impacto ambiental. Elaboração e avaliação de projetos. Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Fundamentos de geoprocessamento. Genética e melhoramento florestal. Extensão rural. Identificação de madeiras. Manejo de bacias hidrográficas. Agrometeorologia. Física e química da madeira. Carvão e celulose. Arborização urbana e paisagismo. Produtos florestais não madeireiros. CARGO: A23 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM ENGENHARIA MECÂNICA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Transmissão de calor. Condução unidimensional em regime permanente. Convecção. Termodinâmica. Substância pura. Trabalho e calor. Primeira lei da termodinâmica. Segunda lei da termodinâmica. Ensaios de materiais destrutivos e não destrutivos. Inspeção dos equipamentos - técnicas de inspeção. Máquinas hidráulicas. Propriedades dos fluidos. Escoamento de fluidos em tubulações. Classificação e características de bombas. Seleção e especificação de bombas. Desempenho da bomba centrífuga: curvas características. Testes, instalação, operação e manutenção de bombas. Instalações de bombeamento. Manutenção. . Norma Regulamentadora 10 (NR-10) e 35 (NR-35). Gerência e Planejamento de manutenção. PERT - caminho crítico, nivelamento de mão de obra. Eletrotécnica. Conceitos básicos de eletrotécnica. Motores de corrente alternada polifásicos e monofásicos. Dispositivos e equipamentos mecânicos aplicados a edificações. Projeto, análise, instalação e manutenção de sistemas de ventilação e de troca de ar. Projeto, análise, instalação e manutenção de sistemas de climatização e condicionamento de ar. Projeto, análise, instalação e manutenção de sistemas mecânicos de bombeamento, drenagem e movimentação de fluidos. Projeto, análise, instalação e manutenção de sistemas de movimentação de cargas: elevadores, esteiras, transportadores e equipamentos afins. Compatibilização de equipamentos mecânicos com a edificação. Análise dos custos unitários, custos totais, orçamento de obras, análise de memorial descritivo, programação, planejamento e controle de obras, análise e avaliação de projetos, conceito, concepção, dimensionamento. Building Information Modeling (BIM) e suas aplicações. Licitações, gestão e fiscalização de contratos de manutenção, projeto e obra na Administração Pública. Legislação profissional pertinente (Sistema CO N F EA / C R EA ) . CARGO: A24 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM ENGENHARIA SANITÁRIA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Hidrotecnia aplicada obras e serviços de saneamento. Hidráulica e hidrologia aplicada. Hidrostática, forças da água sobre superfícies. Hidrodinâmica, escoamento em superfície livre (canais) e em condutos forçados. Máquinas hidráulicas, bombas e turbinas. Ciclo hidrológico e balanço hídrico. Precipitação. Escoamento superficial e bacia hidrográfica. Hidrograma unitário e hidrograma de projeto. Infiltração e águas subterrâneas. Previsão e controle de cheias e enchentes. Regularização de vazões. Medição de vazões e curva chave. Propagação de vazões. Sistemas urbanos de abastecimento de água. Sistemas, métodos e processos de abastecimento de água. Componentes dos sistemas urbanos de abastecimento de água: tipos, funções, dimensionamento e eficiência. Captação de águas superficiais e subterrâneas. Adução. Técnicas e processos de tratamento de águas para abastecimento. Padrões de potabilidade. Estações elevatórias. Reservação. Redes de distribuição de águas. Sistemas urbanos de esgotos: Sistemas de esgotamento sanitário: tipos, componentes, funções, dimensionamento e eficiência. Redes de esgotos, interceptores, coletores, sifão invertido e emissários submarinos. Parâmetros de qualidade da água: físicos, químicos e biológicos. Padrões de lançamento em corpos d'água. Técnicas e processos de tratamento de esgotos e águas residuais (ETE's e seus principais reatores de tratamento, níveis de tratamento, lagoas de estabilização, filtros biológicos, UASB, lodos ativados, fossas sépticas, reatores de pós-tratamento de efluentes de fossas sépticas). Sistemas de drenagem pluvial. Estruturas hidráulicas de microdrenagem e macrodrenagem: tipos, funções, dimensionamento e aspectos construtivos. Operação e manutenção de estruturas de drenagem. Medidas não estruturais e estruturais (intensivas e extensivas) de controle de cheias. Obras de defesa contra inundação e de macrodrenagem (reservatórios de cheias, bacias de detenção e retenção, alargamento de calhas fluviais, canalização de cursos d'aìgua, construção de diques marginais com polders, reflorestamento da bacia hidrográfica). Noções de gerenciamento integrado de recursos hídricos. Análise de risco. Componentes da análise de risco. Noções de mapeamento e monitoramento de áreas de risco de inundações. Resíduos sólidos e limpeza urbana. Conceitos e classificações dos resíduos sólidos. NBR 10004, NBR 10005, NBR 10006 e NBR 10007. Caracterização dos resíduos sólidos. Etapas do sistema de limpeza urbana (acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos): definições, tipos, emprego e eficácia. Técnicas e processos de tratamento de resíduos sólidos. Aterros Sanitários: função, dimensionamento, eficácia, critérios de implantação e operação. Gerenciamento de resíduos sólidos. Programas de reciclagem e minimização da geração de resíduos. Logística reversa. Resíduos de Serviço de Saúde: acondicionamento, coleta, transporte e destinação final. Gerenciamento de áreas contaminadas: definições, etapas (objetivos, descrição e técnicas), classificações e cadastro. Geologia e hidrogeologia aplicada ao gerenciamento de áreas contaminadas. Etapas de avaliação e investigação. Técnicas de amostragem de solo e água. Noções de avaliação de risco à saúde humana e aos bens a proteger. Padrões de lançamento no solo e em corpos d'água: físicos, químicos e biológicos. Técnicas de remediação de solo e água subterrânea: tipos, funções, associações e eficiência. Noções de limnologia. Características físicas, químicas e biológicas de ambientes aquáticos. Processos limnológicos fundamentais: ciclo do fósforo, nitrogênio e do carbono. Geotecnia: Mecânica dos solos e Obras de contenção de encostas. Origem, formação, classificação e propriedades dos solos. Índices físicos dos solos. Pressões nos solos. Prospecção geotécnica. Permeabilidade e percolação de água nos solos. Compactação dos solos. Compressibilidade dos solos. Adensamento dos solos. Resistência ao cisalhamento dos solos. Empuxos de terra. Estabilidade de taludes. Noções de obras de contenção. Levantamento de quantidades e orçamentação de obras e serviços técnicos associados ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana. Levantamento de quantidades de serviços e materiais. Planilhas orçamentárias. Composição de custos unitários. Produção de equipes mecânicas. Custos horários e equipamentos. Custos diretos e indiretos. Despesas indiretas, tributos, lucro e BDI (administração central, custos financeiros, riscos, tributos sobre o preço de vendas, lucro real/presumido). Encargos sociais (horista, mensalista). Mobilização, desmobilização e administração local. Sistema de Custos SINAPI e SICRO. Metodologia. Conceitos. Insumos. Composições. Fichas de especificação e cadernos técnicos. Planejamento, contratação, acompanhamento e controle da execução obras e serviços técnicos associados ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana. Estudos de viabilidade (técnica, físico-financeira, econômica e ambiental). Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo. Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo. Acompanhamento e apoio na fiscalização de obras e serviços de saneamento. Cronograma físico-financeiro. Histograma de mão de obra e histograma de materiais. Vistoria, medições e elaboração de pareceres. Recebimento. Recebimentos provisório e definitivo. Conceitos básicos de Cartografia, Geodésia, Geoprocessamento e Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Fundamentos de Cartografia e Topografia aplicada as engenharias civil e sanitária. Técnicas de levantamento topográfico e geodésico. Sistemas Geodésicos de Referência. Transformação entre referenciais terrestres e atualização de coordenadas. Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional. Fundamentos de geoprocessamento. Sistemas sensores e captação de imagens, satélites, resolução espacial. Radiometria e comportamento espectral dos alvos. Processamento e tratamento de imagens digitais. Aplicações do sensoriamento remoto. Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Dados vetoriais e matriciais. Relacionamentos topológicos. Banco de dados geográficos. Modelos de bancos de dados. Coleta, importação, exportação e manipulação de dados em equipamentos e softwares SIG (QGIS). Análise espacial, modelagem de dados georreferenciados e criação de cenários. Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS). Noções de engenharia ambiental aplicadas a obras e serviços de saneamento. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981 e suas alterações). Resolução CONAMA nº 237/1997 e suas alterações e Lei Complementar nº 140/2011. Licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação). Resolução CONAMA nº 01/1986 e suas alterações. Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Impactos antrópicos aos ambientes aquáticos. Noções de valoração de danos ambientais: princípios e métodos. Código Florestal (Lei nº 12.651/2012 e suas alterações), áreas de preservação permanente. Legislação. Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/1998 e suas alterações. Regulamentação da Lei dos Crimes Ambientais: Decreto nº 6.514/2008 e suas alterações. Legislação aplicada a obras e serviços de saneamento. Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 e suas alterações. Regularização fundiária rural e urbana - Lei nº 13.465/2017 e suas alterações. Diretrizes nacionais para o saneamento básico - Lei nº 11.445/2007 e suas alterações e Lei nº 14.026/2020. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 e suas alterações. Resoluções CONAMA nºs 09/1987, 13/1990, 302/2002, 303/2002, 369/2006, 371/2006, 387/2006, 357/2005, 420/2009, 430/2011 e 454/2012. Instrução normativa do IBAMA nº 184/2008 e suas alterações. NBR 14653-6 e NBR 17076. CARGO: A25 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM GEOGRAFIA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Cartografia. Projeções cartográficas. Escala, aplicações e seus tipos de representação. Sistemas de coordenadas. Perfis topográficos e curvas de nível. Cálculo de declividades. Modelos digitais de elevação. Fundamentos da cartografia temática. Métodos de representação (qualitativas, ordenadas, quantitativas e dinâmicas). Geomorfologia. O relevo terrestre e a Dinâmica de crosta. As grandes unidades estruturais do relevo brasileiro. Tipos de relevo. Geomorfologia fluvial. Processos erosivos. Pedogênese. Geomorfologia em área urbana. Geomorfologia aplicada ao planejamento ambiental. Climatologia. Diferença entre tempo e clima. Climatologia geográfica. Composição, estrutura e comportamento da atmosfera. Radiação solar, calor e temperatura. Evaporação e evapotranspiração. Precipitação atmosférica. A circulação geral da atmosfera e a definição dos domínios climáticos brasileiros. Classificações climáticas. Clima urbano. Variabilidade e mudança climática. Biogeografia. Biogeografia e ecologia. Biomas brasileiros. Ambientes lóticos e lênticos. Estabilidade e equilíbrio dos ecossistemas. Resiliência dos ecossistemas. Geografia econômica. Teoria econômica. Teorias do crescimento econômico. Teorias de localização espacial. Globalização. Geografia rural, agrária e da população. Transformações no tempo e no espaço rural nacional. O agronegócio. Impactos socioambientais no campo. Geografia regional e urbana. Regionalizações. O espaço urbano. Redes urbanas. Processos de urbanização. Planos diretores urbanos e superposições de normas geoespaciais. Geotecnologias. Conceitos e definições fundamentais. Dados espaciais vetoriais e matriciais: diferenças, potenciais e limitações. Sistema de posicionamento global e de navegação por satélite. Métodos e técnicas de posicionamento. Sistemas de informações geográficas. Sensoriamento remoto. Resolução espacial, temporal e radiométrica. Aplicações de sensoriamento remoto na gestão ambiental. Geografia humana. Noções de geografia política. Noções de planejamento territorial. Noções de desenvolvimento econômico e social. Impactos sociais e econômicos de grandes empreendimentos. Noções de economia ambiental. Avaliação de impacto ambiental e distinção dos principais métodos de análise de impacto ambiental. Legislação ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981 e suas alterações). Licenciamento ambiental: Lei Complementar nº 140/2011 e Resolução CONAMA nº 237/1997 e suas alterações. EIA/RIMA: Resolução CONAMA nº 01/1986 e suas alterações. Recursos hídricos - Lei nº 9.433/1997 e suas alterações. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - Lei nº 9.985/2000 e suas alterações. CARGO: A26 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM GEOLOGIA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Composição interna da terra. Tectônica de placas. Mineralogia. Petrologia e petrografia. Ígnea. Metamórfica. Sedimentar. Geologia do quaternário. Estratigrafia. Sistemas deposicionais. Fundamentos do estudo faciológico e paleoambiental. Paleoecologia e bioestratigrafia. Paleontologia. Ocorrências fósseis brasileiros. Métodos de datação aplicados. Sedimentologia e estratigrafia aplicada. Geologia histórica. Geologia do Brasil. Geotectônica e geocronologia. Geologia estrutural. Mapeamento geológico. Pedologia. Intemperismo, formação e classificação de solos. Perfis dos solos. Análise e remediação da contaminação do solo. Geomorfologia. Evolução e classificação das formas de relevo. Processos geológicos e geotectônicos relacionados ao modelamento da paisagem. Processos erosivos e assoreamento. Geofísica aplicada. Geofísica aplicada ao estudo de poluição subterrânea. Geologia de engenharia. Investigações geotécnicas de superfície e do subsolo. Geotécnica e análise de suscetibilidade a deslizamentos. Geotecnia aplicada a fundações, estabilidade de taludes, perfuração de túneis e barragens. Uso de solos e rochas como materiais de construção. Riscos geológicos e impactos ambientais. Hidrogeologia. Tipos de rochas e suas qualidades como aquíferos. Influência da estrutura das rochas na água subterrânea. Hidráulica dos poços. Construção e aparelhagem dos poços. Hidrologia de superfície. Uso e gestão de recursos hídricos. Poluição de recursos hídricos. Geoquímica. Métodos de levantamentos geoquímicos. Geoquímica de isótopos estáveis e radiogênicos. Sensoriamento remoto. Sistemas sensores. Fotogeologia. Interpretação de imagens aéreas e orbitais. Geoprocessamento. Sistema de posicionamento global e de navegação por satélite. Métodos e técnicas de posicionamento. Sistemas de informações geográficas. Sensoriamento remoto. Resolução espacial, temporal e radiométrica. Aplicações de sensoriamento remoto na gestão ambiental. Legislação ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981 e suas alterações). Licenciamento ambiental: Lei Complementar nº 140/2011 e Resolução CONAMA nº 237/1997 e suas alterações. EIA/RIMA: Resolução CONAMA nº 01/1986 e suas alterações. Recursos hídricos - Lei nº 9.433/1997 e suas alterações. CARGO: A27 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM MEDICINA DO TRABALHO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Noções gerais de medicina. Epidemiologia (noções básicas). Doenças infecciosas. Sistema imunitário e suas doenças. Sistema respiratório e suas doenças. Sistema cardiovascular e suas doenças. Sistema geniturinário e suas doenças. Sistema digestivo e suas doenças. Sistema endócrino e suas doenças. Sistema locomotor e suas doenças. Sistema neurológico e suas doenças. Órgãos dos sentidos e suas doenças. Psiquismo e suas doenças. Metabolismo e suas doenças. Distúrbios nutricionais. Dermatologia. Hematologia. Genética e noções de doenças hereditárias. Saúde do Trabalhador. Noções de epidemiologia em medicina do trabalho. Noções de fisiologia do trabalho: órgãos dos sentidos e sistema musculoesquelético. Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho: pneumopatias ocupacionais (pneumoconioses, asma ocupacional, entre outras), neoplasias relacionadas ao trabalho, surdez, hepatopatias, nefropatias, doenças infecciosas, doenças cardiovasculares, hematopatias, Lesões por Esforços Repetitivos (LER) / Lesões Ósteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT), entre outras. Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho, incluindo o estresse relacionado ao trabalho e o uso de álcool e outras drogas. Agentes físicos e riscos à saúde. Agentes químicos e riscos à saúde, incluindo exposição a agrotóxicos e noções de toxicologia. Agentes biológicos e riscos à saúde. Ergonomia e melhoria das condições de trabalho: conceitos e princípios da ergonomia. Psicodinâmica do trabalho. Carga de trabalho. Organização do trabalho. Trabalho sob pressão temporal. Novas tecnologias, automação e riscos à saúde, entre outros. Trabalho noturno e em turnos: riscos à saúde e noções de cronobiologia. Acidentes do trabalho: definições e prevenção. Noções de funcionamento de um serviço de medicina e segurança do trabalho em empresas: composição, funcionamento e atribuições do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Noções de avaliação e controle dos riscos