DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800166 166 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO IV - FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO CANDIDATO NEGRO Eu, ___________ (nome do candidato), inscrito no CPF sob o nº ___, declaro que sou preto ou pardo, conforme o quesito de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o fim específico de atender à seção 8 do Edital, para o cargo _______. Estou ciente de que, se for detectada a falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste Concurso, em qualquer fase, e de anulação de minha nomeação (caso tenha sido nomeado e/ou empossado) após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa. ___ (cidade/UF), (dia) de __ (mês) de______ (ano)

Assinatura do Candidato As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo eu responder legalmente no caso de falsidade das referidas informações, a qualquer momento, o que acarretará a minha eliminação do processo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. ANEXO V - MODELO DE ATESTADO MÉDICO A SER OBRIGATORIAMENTE APRESENTADO PARA O TAF TIMBRE ATESTADO MÉDICO ATESTO, para os devidos fins, que o(a) Senhor(a) _______, CPF nº ___ goza de boas condições de saúde, estando apto para realizar os testes e esforços físicos previstos no Edital do Concurso Público do Ministério Público da União.

(local e data)

(assinatura, carimbo e CRM do médico) ANEXO VI - FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO DE MINORIA ÉTNICO-RACIAL Eu, _________, inscrito(a) no CPF nº ____, declaro, para o fim específico de atender ao item 9.4 do Edital do concurso público do Ministério Público da União, que desejo concorrer como minoria étnico-racial, pertencente ao povo ___ e resido em ____, localizado no município de _____ do Estado _____. Estou ciente de que, se for detectada a falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste concurso, em qualquer fase, e de anulação da minha nomeação (caso tenha sido nomeado e/ou empossado) após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Local e data

Assinatura do candidato(a)

Assinatura da liderança (por extenso)

Assinatura da liderança (por extenso) ANEXO VII - DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR UF . .Cargos / Especialidade .UF de vaga .Ampla concorrência .PCD .Negro .Minoria étnico-racial .Total de vagas . Analista do MPU - Direito .AC .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .AL .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .AP .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .AM .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .BA .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .CE .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .DF .18 .3 .6 .3 .30 + CR . .ES .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .GO .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .MA .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .MT .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .MS .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .MG .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .PA .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .PB .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .PR .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .PE .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .PI .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .RJ .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .RN .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .RS .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .RO .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .RR .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .SC .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .SP .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .SE .1 .CR .CR .CR .1 + CR . . .TO .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Cargos / Especialidade .UF de vaga .Ampla concorrência .PCD .Negro .Minoria étnico-racial .Total de vagas . Técnico do MPU - Administração .AC .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .AL .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .AP .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .AM .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .BA .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .CE .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .DF .18 .3 .6 .3 .30 + CR . .ES .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .GO .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .MA .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .MT .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .MS .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .MG .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .PA .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .PB .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .PR .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .PE .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .PI .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .RJ .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .RN .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .RS .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .RO .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .RR .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .SC .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .SP .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .SE .1 .CR .CR .CR .1 + CR . . .TO .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .Cargos / Especialidade .UF de vaga .Ampla concorrência .PCD .Negro .Minoria étnico-racial .Total de vagas . Técnico do MPU - Polícia Institucional .AC .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .AP .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .AM .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .DF .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .PA .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .RO .1 .CR .CR .CR .1 + CR . .RR .1 .CR .CR .CR .1 + CR . . .TO .1 .CR .CR .CR .1 + CR