DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Janeiro de 2025 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 20241570 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241570, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915702024, até o dia 30/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Janeiro de 2025. MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241596 IG NO 1346126000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241596, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915962024, até o dia 03/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Janeiro de 2025. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241620 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241620, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916202024, até o dia 30/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Janeiro de 2025. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NO ELETRÔNICA 20240067 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240067, Comprasnet no 95099/2024, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, EM PENTECOSTE - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa AMP ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, com valor global de R$ 10.106.501,07 (dez milhões, cento e seis mil, quinhentos e um reais e sete centavos). Fortaleza, 2 de Janeiro de 2025. MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240087 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240087, Comprasnet no 95101/2024 de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 11.019.980,33 (onze milhões e dezenove mil, novecentos e oitenta reais e trinta e três centavos). Fortaleza, 2 de Janeiro de 2025. MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Prorrogação de Abertura de Licitação (gov.br/compras) e SIGA (001/2025) A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TR AT O R AGRÍCOLA CABINADO DE 75 CV - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.02.0001 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do Processo nº 2024-RQ1ZK. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 22/01/2025 às 10 h. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 (Compras Gov) ou 063/2024 (SIGA) A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará Registro de Preços do implemento "arado fixo de 3 discos"- ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0047, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2024-8VZN2. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636- 3652 email [email protected]. Início da sessão de disputa dia 31 de janeiro 2025 às 10h. FABRICIO ZANZARINI Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A EXTRATO DE CONTRATO GOVERNO DE GOIÁS SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍBRIDOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS Contrato: 30000011/2023; Processo: 11894/2024; Data Assinatura: 19/12/2024; Prazo Vigência: 181 dias; Licitação: 066/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: B&F DIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA(57.909.806/0001-14); Recursos: OGU; Objeto: 2º TERMO ADITIVO DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO E PAGAMENTO PREVISTAS NOS EVENTOS 2 A 4, COM INCLUSÃO DOS EVENTOS 5 A 7, DO ITEM "19 PAGAMENTOS", DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 440/2022, ALÉM DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E/OU EQUIPAMENTOS; Contrato: 30000195/2023; Processo: 16206/2024; Data Assinatura: 04/12/2024; Prazo Vigência: 90 dias; Licitação: 15.3-006/2022; Valor Global: 535.127,34; Modalidade: Aditivo; Contratada: A. DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA(09.252.737/0001-76); Recursos: PAC; Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA; Contrato: 30000314/2024; Processo: 10807/2022; Data Assinatura: 23/12/2024; Prazo Vigência: 90 dias; Licitação: 030/2024; Valor Global: 65.750,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratada: MWV WEB SITE COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICO S LTDA ME(10.513.136/0001-59); Recursos: OGU; Objeto: AQUISIÇÃO DE TELEVIS ÃO, NOTEBOOK, TABLET, PROJETOR WXGA, PAINEL DE LED,E OUTROS, DESTINADOS ÀS AÇÕES EDUCATIVAS SOCIO AMBIENTAIS, INSERIDAS NO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PST) DO EMPREENDIMENTO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO, SANEAMENTO DE GOIÁS S.A., no LOTE 01; Contrato: 30000315/2024; Processo: 10807/2022; Data Assinatura: 23/12/2024; Prazo Vigência: 90 dias; Licitação: 030/2024; Valor Global: 71.766,50; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratada: FRANCIDALVA SOUZA CARDOSO(29.942.841/0001-08); Recursos: OGU; Objeto: AQUISIÇÃO DE TELEVISÃO, NOTEBOOK, TABLET, PROJETOR WXGA, PAINEL DE LED, EOUTROS, DESTINADOS ÀS AÇÕES EDUCATIVAS SOCIO AMBIENTAIS, INSERIDAS NO PROJETO DE TRABALHOSOCIAL (PST) DO EMPREENDIMENTO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO, SANEAMENTO DE GOIÁS S.A ., nos LOTES 05 e 07. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 202400020024410. Identificação do Instrumento: Contrato nº 51/2024. Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada - MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ nº 03.093.776/0001-91. Objeto do Contrato: O objeto deste contrato é a aquisição de 1 (um) veículo de passageiros tipo van para atendimento das demandas das Unidades Universitárias de Anápolis - CSEH - Nelson de Abreu Júnior, Niquelândia, Posse e Luziânia, com recursos oriundos de emendas impositivas estaduais e convênio federal. Valor Global do Contrato: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Dotação Orçamentária: 2024.4062.12.364.1008.2399.04. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.10. Fonte: 17000290 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Administração Indireta. Nota de Empenho: 2024.4062.045.00022 datada de 17/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2024. Vigência: Início: 19/12/2024. Fim: 19/12/2025. Anápolis, 19 de dezembro de 2024. Coordenação de Contratos da UEG. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SES Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.39303. Processo SIGA: SES/0104/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2025-SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 23/01/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para tratamento de Infecções Oportunistas, destinados à Coordenação Estadual de HIV/Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, com o objetivo de garantir assistência aos portadores de HIV/Aids, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 2 de janeiro de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SES Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.30031. Processo SIGA: SES/87/2024. Pregão Eletrônico nº 02/2025-SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 22/01/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Equipes de Estratégia de Saúde da Família dos Municípios do Estado do Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 2 de janeiro de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 113/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.06775 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas para atender às necessidades do Hospital Presidente Vargas, unidade de saúde administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 31/01/2025, às 9h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Licitação n° [1056847] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e "[email protected]" ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 2 de janeiro de 2025. MARCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA Agente de Licitação da CL/EMSERH