DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DEADITIVO DO CONTRATO Nº 13.06.01/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo de Aditivo do Contrato. Concorrência Eletrônica nº 2024.04.17.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa R M CLEMENTE CANDIDO. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na reforma, recuperação e ampliação de diversas escolas do Município de Milagres/CE. Valor do Acréscimo do Contrato: R$ 225.331,60 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: 13/06/2025. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Régia Maria Clemente Candido. Milagres/CE, 23 de dezembro de 2024.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:F455421A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.05.1.

AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2024.12.05.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante JASPEMIL COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ nº 03.082.875/0001-78, vencedor no Lote Único no valor global estimado de R$ 710.000,00 (Setecentos e dez mil reais ), com percentual de desconto ofertado de 5% (oito por cento) a ser pago em conformidade com a execução dos serviços efetivamente realizados, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 08 de janeiro de 2025. Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:53F5CC08

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.07/001

Extrato de Contrato Nº 2025.01.07/001. Pregão Nº 2025.06.01.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa MACGOV - SISTEMA DE GOVERNANÇA PÚBLICA LTDA. Objeto: Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento da plataforma MACGOV no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021. Valor Global Estimado do Contrato: 69.120,000 (Sessenta e nove mil e sente e vinte reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa MACGOV - SISTEMA DE GOVERNANÇA PÚBLICA LTDA. Milagres/CE, 08 de janeiro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:C53AA86B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.01.18.003-01, referente ao Processo Licitatório nº 2021.01.18.003 na modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a senhora FRANCISCA IVETE DE ARAÚJO OLIVEIRA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de Dezembro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de Janeiro de 2025. Signatários: Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e Francisca Ivete de Araújo Oliveira. Milagres/CE, 30 de Dezembro de 2024.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:41F488AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.04.06.003-01, referente ao Processo Licitatório nº 2021.04.06.003 na modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e o senhor FRANCISCO SÁVIO DE OLIVEIRA MORAIS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CARTÓRIO ELEITORAL. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de Dezembro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de Janeiro de 2025. Signatários: Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e Francisco Sávio de Oliveira Morais. Milagres/CE, 30 de Dezembro de 2024.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:0E4B4B7C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.04.05.001-01, referente ao Processo Licitatório nº 2021.04.05.001 na modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a senhora ANA DANIELLE DE MELO TAVARES. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADO A GARAGEM PARA GUARDA DA FROTA VEICULAR MUNICIPAL. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de Dezembro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de Janeiro de 2025. Signatários: Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e Ana Danielle de Melo Tavares. Milagres/CE, 30 de Dezembro de 2024.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:FD51B8DA