DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 6º (SEXTO) Termo Aditivo ao Contrato referente ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 2021.04.05.001. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Gestão e Planejamento e a Senhora ANA DANIELLE DE MELO TAVARES. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADO A GARAGEM PARA GUARDA DA FROTA VEICULAR MUNICIPAL. Do Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar o preço (valor mensal) para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor mensal do reajuste será de R$ 110,34 (cento e dez reais e trinta e quatro centavos), passando de R$ 1.687,20 (um mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), para R$ 1.797,54 (um mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) totalizando o valor anual (período de 12 meses) de R$ 21.570,48 (vinte e um mil quinhentos e setenta reais e quarenta e oito centavos). Signatários: Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e Ana Danielle de Melo Tavares. MILAGRES/CE, 30 de dezembro de 2024.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:4CF9228F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.05.2

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2024.12.05.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto a máquinas pesadas da secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas do Município de Milagres-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante JASPEMIL COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ nº 03.082.875/0001-78, vencedor no Lote Único no valor global estimado de 500.000,00 (quinhentos mil reais), com percentual de desconto ofertado de 6% (seis por cento) a ser pago em conformidade com a execução dos serviços efetivamente realizados, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Felipe Jacó Alves de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Estradas Milagres/CE, 08 de janeiro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:11941894

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.05.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante JASPEMIL COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ nº 03.082.875/0001-78, vencedor no Lote Único no valor global estimado de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco), com percentual de desconto ofertado de 5% (cinco cento)a ser pago em conformidade com a execução dos serviços efetivamente realizados, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Maria Elisângela Crisostomo Landim - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. Milagres/CE, 08 de janeiro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:1726061E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 02.01.2023/02, referente ao Processo Licitatório nº 2022.12.28.2 na modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e o senhor ANTÔNIO ADRIANO BENTO DA SILVA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE JOAQUIM ALVES NO BAIRRO FRANCISCA DO SOCORRO PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de Dezembro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de Janeiro de 2025. Signatários: YASMINE FIGUEIREDO RIBEIRO e ANTÔNIO ADRIANO BENTO DA SILVA.

Milagres/CE, 30 de Dezembro de 2024.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:A261D3EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.08.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.08.1,cujo objeto é aAQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL, AMBULÂNCIAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.Início de recebimento das propostas: a partir de10/01/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:22/01/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:22/01/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser o0btidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 08 de janeiro de 2025.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO. Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:10813AB2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.05.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2024.12.05.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de