DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

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Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante JASPEMIL COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ nº 03.082.875/0001-78, vencedor no Lote Único no valor global estimado de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil), com percentual de desconto ofertado de 5% (cinco por cento), a ser pago em conformidade com a execução dos serviços efetivamente realizados, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Vinicius Canuto Filgueira Granjeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Milagres/CE, 08 de janeiro de 2025..

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:84F677D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.05.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2024.12.05.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante JASPEMIL COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ nº 03.082.875/0001-78, vencedor no Lote Único no valor global estimado de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), com percentual de desconto ofertado de 5% (cinco por cento), a ser pago em conformidade com a execução dos serviços efetivamente realizados, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Mauro Ferreira de Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. Milagres/CE, 08 de janeiro de 2025.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:704CE630

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.06.01

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.06.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.0106.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, Empresa Contratada: EDIÇÕES IPDH- GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.596.757/0001-64, representada por Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo CPF: 182.360.493-53; Valor Global R$ 1.602.050,00 (um milhão, seiscentos e dois mil e cinquenta centavos). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2024.12.06.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO), NAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E SOCIOEMOCIONAL JUNTO AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MISSÃO VELHA/CE. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO- Secretaria Municipal de Educação- Data da assinatura: 06 de janeiro de 2025.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:AA1FC2FC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.06.02

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.06.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.01.06.02. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, Empresa Contratada: INOVE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 35.187.278/0001-02, representada por Edson Pinheiro Costa Júnior, CPF: 417.338.273-15; Valor Global R$ 6.708.100,00 (Seis milhões, setecentos e oito mil e cem reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2024.12.06.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO), NAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E SOCIOEMOCIONAL JUNTO AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MISSÃO VELHA/CE. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO- Secretaria Municipal de Educação- Data da assinatura: 06 de janeiro de 2025.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:A6BE716B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.01.0001/2025

Portaria nº 01.01.0001/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. OTÁVIO SANTANA BARROS, inscrito no CPF sob o nº 049.866.193-81, para exercer o cargo de Procurador Geral, junto à Procuradoria Geral do Município de Missão Velha/CE. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:4A99ABB8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.01.0002/2025

Portaria nº 01.01.0002/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação e designação do servidor que indica e dá outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21