DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626
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de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO, inscrita no CPF sob o nº 052.645.314-12, para exercer o cargo de Secretária de Educação, junto à Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Art. 2º Designar a Sra. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO para a função de Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, atribuindo-lhe competência para a prática de atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados à referida secretaria, observados os limites do crédito orçamentário autorizado. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:DA579484
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.01.0003/2025
Portaria nº 01.01.0003/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação e designação do servidor que indica e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE, inscrita no CPF sob nº 989.577.913-53, para exercer o cargo de Secretária de Finanças, junto à Secretaria de Finanças do Município de Missão Velha/CE. Art. 2º Designar a Sra. KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE para a função de Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, atribuindo-lhe competência para a prática de atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados à referida secretaria, observados os limites do crédito orçamentário autorizado. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:74123366
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.01.0004/2025
Portaria nº 01.01.0004/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei nº 175 de 02 de setembro de 2013; Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a) Sr. (a) FERNANDA IRIS SILVA BRITO, CPF 604.505.113-08, para exercer o cargo de Tesoureira, junto a Secretaria de Finanças.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Data e local supra.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:2BA7C858
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.01.0005/2025
Portaria nº 01.01.0005/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM, inscrita no CPF sob nº 171.463.563-53, portador da cédula de identidade nº 988337 – SSP/CE, para exercer o cargo de Secretária de Administração e Planejamento, junto a Secretaria Secretária de Administração e Planejamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal
Portaria nº 01.01.0005/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM, inscrita no CPF sob nº 171.463.563-53, portador da cédula de identidade nº 988337 – SSP/CE, para exercer o cargo de Secretária de Administração e Planejamento, junto a Secretaria Secretária de Administração e Planejamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025.